TCU realiza reunião de integração com Ministério da Gestão e Inovação

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, recebeu, na manhã desta quarta-feira (16/8), a ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), para uma reunião de integração. Durante o encontro, o ministro ressaltou a importância do fortalecimento da cooperação entre as instituições e da identificação de pontos de sinergia, em prol de uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.

Nesse contexto, o presidente destacou a Lista de Alto Risco, documento que o Tribunal passou a publicar em 2022, como um guia para a administração pública. Dantas lembrou que 20% dos temas que compõem a lista estão diretamente relacionados à atuação do Ministério. Inspirada em documentos já desenvolvidos em outros países do mundo, como os Estados Unidos, a Lista de Alto Risco aponta as áreas em que a gestão pública brasileira apresenta mais riscos de inconformidade, com base em critérios como materialidade, relevância e baixa governança.  

“O Tribunal tem se esmerado muito não só em apontar problemas, mostrar o risco, mas também em ajudar a solucionar. A Lista de Alto Risco é um documento muito importante para que o governo tenha um olhar sobre o que nos preocupa”, explicou o ministro.

Ao longo da reunião, o presidente do TCU mencionou, ainda, outros sete temas relevantes para o TCU na área de gestão e inovação: o acompanhamento das folhas de pagamento, a gestão do patrimônio da União, a plataforma de Compras Públicas, a transformação digital da administração pública, a busca pela transparência e qualidade dos dados governamentais, o planejamento das contratações públicas e a criação da Secretaria de Solução Consensual (SecexConsenso), que tem o objetivo de prevenir conflitos e chegar a soluções conjuntas.

Um dos destaques mencionados pelo ministro foi a Plataforma de Compras Públicas para Inovação, desenvolvida pelo Laboratório do TCU, a primeira exclusivamente destinada a compras públicas para o setor no Brasil. O presidente Bruno Dantas convidou a ministra e sua equipe a conhecer o laboratório e participar de um workshop sobre a área, que será promovido pelo TCU.

Outra questão relevante levantada pelo presidente foi o planejamento das contratações públicas, por meio do uso de ferramentas como o sistema de Análise de Editais e Licitações (Alice), para seleção, priorização, análise da documentação e identificação de riscos. Segundo o ministro, esse tipo de acompanhamento já proporcionou uma economia da ordem de R$ 4 bilhões para o erário, desde 2019.

O ministro Bruno Dantas destacou, ainda, os resultados que vêm sendo obtidos pela SecexConsenso. A nova estrutura já possui 9 processos de solicitação de solução consensual, sendo 5 do setor elétrico, 2 de aeroportos e 2 sobre ferrovias. Segundo Dantas, o acordo firmado no processo do Ministério de Minas e Energia, por exemplo, gerou benefícios de cerca de R$ 579 milhões para os consumidores brasileiros. “Queremos transformar o olhar punitivo do Tribunal em olhar pedagógico e preventivo. Temos trabalhado em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Advocacia Geral da União (AGU) para prevenir conflitos e encontrar fórmulas para resolvê-los”, concluiu.

A ministra Esther Dweck agradeceu ao presidente Bruno Dantas pela parceria com o Tribunal, ressaltando a sinergia que existe na atuação do TCU. Ela explicou que o MGI é um ministério com a responsabilidade de ter uma visão do governo como um todo, em busca de eficiência na gestão pública. 

“Os apontamentos do TCU são guias importantes para pensarmos em como melhorar as políticas públicas. A Lista de Alto Risco é muito relevante para nós. Gostaríamos de virar essa página e, se não zerarmos a lista, ao menos sairmos das situações de maior risco”, disse.