Tribunal de Contas da União apresenta resultados do ClimateScanner na COP30

A partir de segunda-feira (10/11), o Tribunal de Contas da União (TCU) participa da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém, no Pará. O destaque da participação é o debate "ClimateScanner e Painel ClimaBrasil: uma avaliação inédita das instituições de controle sobre as ações climáticas governamentais", que ocorre na terça-feira (11/11), às 10h, na sala Sumaúma do Pavilhão Brasil, na Blue Zone.

O evento marca a divulgação mundial dos resultados do ClimateScanner, plataforma global coordenada pelo TCU que avaliou ações de governança, financiamento e políticas públicas em mais de 100 países. Também serão detalhados os resultados do Painel ClimaBrasil, desdobramento nacional do projeto internacional, a partir da aplicação da metodologia do ClimateScanner nos níveis estadual e municipal. O Painel ClimaBrasil produz um diagnóstico inédito sobre a maturidade da governança climática no país.

Participam da apresentação o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a diretora global de Mudança Climática do PNUD, Cassie Flynn, e o presidente do BID, Ilan Goldfajn.

Durante a COP30, o TCU vai reforçar o papel das instituições superiores de controle (ISC) no enfrentamento da crise climática. O Tribunal representa a presidência da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI), entidade que presidiu por três anos. No final de outubro, o Brasil transferiu a liderança do grupo para o Egito.

O Tribunal detalha, ainda, iniciativas de destaque como o Guia Prático de Transição Energética, criado para ajudar na avaliação e no acompanhamento das mudanças relacionadas à transição energética. O documento reúne metodologias para fiscalizações climáticas, baseadas em auditorias realizadas no Brasil, com passo a passo adaptável ao contexto de outras instituições de controle. Por meio de abordagem colaborativa, o Guia busca melhorar a gestão das políticas energéticas e garantir que a transição para uma energia mais limpa esteja alinhada com os objetivos climáticos globais.

O Índice Multidimensional da Pobreza, projeto que estabelece metodologia para auxiliar as instituições de controle na análise da efetividade das políticas públicas voltadas para a redução da pobreza, será apresentado. O trabalho adota perspectiva de análise multidimensional, o que significa dizer que são considerados fatores além do financeiro para quantificar e avaliar a pobreza. A ação é realizada em parceria com a Universidade de Oxford.

"A presença do TCU na COP30 reafirma o compromisso do Tribunal com a sustentabilidade e com o fortalecimento da governança climática. Nosso papel é garantir que os recursos públicos destinados ao enfrentamento das mudanças do clima sejam aplicados com eficiência, transparência e responsabilidade. Ao compartilhar experiências e ferramentas como o ClimateScanner, o TCU contribui para que os países avancem juntos na construção de políticas ambientais mais eficazes e voltadas ao bem-estar das futuras gerações", avalia o presidente Vital do Rêgo.

Os ministros Augusto Nardes e Bruno Dantas também representam a Corte de Contas na conferência.

Outras agendas

Na segunda-feira (10/11), às 15h, o TCU participa do painel "Promovendo a agenda global de financiamento por meio da transparência e da accountability", no Pavilhão INTOSAI, na Blue Zone. O debate reúne representantes do TCU, do Grupo Latino-Americano de Finanças Sustentáveis (GFLAC), do NDC Partnership e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para discutir formas de fortalecer a transparência e a integridade na governança climática e nas finanças sustentáveis.

Ainda na segunda-feira, às 18h, o Tribunal participa da abertura oficial do Pavilhão Brasil, também na Blue Zone. A cerimônia conta com a presença de autoridades brasileiras e internacionais e apresenta as principais iniciativas e eventos do país durante a conferência.

Na terça-feira (11/11), às 17h, o Tribunal participa do painel "Ecossistemas de inovação para ação climática: dados, IA e sistemas inteligentes", no Pavilhão Ibero-América Viva, na Green Zone. O debate aborda como inteligência artificial, sistemas inteligentes e análise de dados fortalecem a governança climática, a tomada de decisão e o desenho de políticas públicas sustentáveis.

Na quarta-feira (12/11), às 12h, o TCU participa da sessão "Auditoria para a resiliência climática: proteção dos orçamentos públicos diante do risco de desastres", no Pavilhão Finlândia, na Blue Zone. O encontro é promovido em parceria com o Escritório das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres (UNDRR) e o Grupo de Trabalho sobre Auditoria Ambiental da INTOSAI (WGEA), e apresenta resultados de auditorias sobre adaptação climática conduzidas por instituições de controle em diversos países.

Ainda na quarta-feira, às 16h15, ocorre o painel "Territórios em transição: a transição justa como caminho para o desenvolvimento sustentável em regiões dependentes do carvão", no Pavilhão das Fundações Climáticas Regionais, na Blue Zone. O debate se baseia no Plano de Transição Energética Justa do Rio Grande do Sul (TEJ-RS) e reúne o ministro do TCU Augusto Nardes, a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Marjorie Kauffmann, a diretora-executiva do Instituto E+ Transição Energética, Rosana Santos, o diretor de projetos do Centro Brasil no Clima, William Wills, e representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) para discutir alternativas econômicas e sociais sustentáveis para regiões dependentes do carvão.

Na quinta-feira (14/11), às 15h, o TCU participa da sessão "Eficácia para adaptação: por que os planos de adaptação às mudanças climáticas falham e como os auditores podem ajudar a corrigi-los?", no Pavilhão ONU/PNUD, na Blue Zone. O evento apresenta resultados de mais de 50 auditorias internacionais sobre adaptação climática, abordando desafios na implementação, monitoramento e efetividade das políticas públicas.

Encerrando a participação, às 17h30, ocorre o painel "Subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis: entraves, desafios e perspectivas domésticas e globais", na sala Cumaru do Pavilhão Brasil, na Blue Zone. O debate reúne especialistas do International Institute for Sustainable Development (IISD), Transforma Global, Columbia Climate School, Inesc, WWF-Brasil e o TCU para discutir como a reforma dos subsídios fósseis pode impulsionar a transição energética e fortalecer a justiça social.

Durante toda a COP30, o Tribunal também realiza reuniões bilaterais com instituições internacionais de controle e participa do lançamento da coleção do Conselho Editorial do Senado Federal, no Pavilhão INTOSAI, ampliando o diálogo sobre transparência e governança climática.

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