Tribunal lidera debate regional sobre governança na transição energética

A governança da transição energética foi o foco da primeira de quatro sessões virtuais promovidas pela Comissão de Infraestrutura e Transições Energéticas (Coinfra) da Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (OLACEFS), presidida pelo TCU. Realizado no dia 26 de junho, o encontro reuniu instituições superiores de controle (ISC) da América Latina e especialistas internacionais com o objetivo de fortalecer metodologias de auditoria voltadas ao setor energético.

Durante a sessão, representantes das ISC da Costa Rica, Paraguai, Chile e Venezuela compartilharam experiências nacionais, desde marcos normativos fragmentados até a integração de fontes renováveis e a participação de atores não estatais. O intercâmbio reforça a cooperação entre países e contribui para o desenvolvimento de capacidades institucionais na área de infraestrutura sustentável.

Governança como eixo da mudança

Um dos destaques do encontro foi a participação de Eduardo Cadena, assessor do secretário-executivo da Organização Latino-Americana de Energia (Olade), que trouxe a visão estratégica sobre os desafios regionais da transição energética. Para Cadena, “a governança é o eixo articulador das decisões, dos investimentos e dos avanços”.

O especialista destacou a importância de marcos regulatórios claros, da coordenação entre instituições, da participação da sociedade civil e do alinhamento entre políticas públicas. Segundo ele, a ausência desses elementos compromete a segurança jurídica, desestimula investimentos e reduz a eficácia das políticas energéticas.

Apesar do alto potencial da região para o aproveitamento de fontes renováveis e a geração de empregos verdes, o secretário-executivo da Olade alertou que a baixa capacidade institucional e a fragmentação das políticas ainda representam entraves significativos. “Sem uma governança eficaz, a transição energética na América Latina não será viável”, concluiu.  

A atividade foi conduzida pela Presidência da Coinfra, representada pelo TCU, em parceria com a ISC da Costa Rica, que lidera a força-tarefa de governança. A iniciativa integra estratégia regional para aprimorar a fiscalização das políticas públicas relacionadas à transição energética, considerando aspectos regulatórios, institucionais e de coordenação.

As próximas sessões promovidas pela Coinfra darão continuidade ao debate, aprofundando outros eixos temáticos estratégicos para a auditoria da transição energética na região.

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