Tribunal promove painel de referência sobre auditoria de obras paralisadas
Evento acontece no dia 16 de fevereiro, às 14h. Na ocasião, serão detalhadas ações de fiscalização sobre a matriz da carteira de obras paralisadas
Por Secom
O Tribunal de Contas da União (TCU) promove, nesta quinta-feira (16/2), às 14h, o “Painel de Referência sobre a matriz da carteira de obras paralisadas”. O evento, realizado virtualmente, será transmitido pelo canal oficial do TCU no YouTube. Durante o painel, serão apresentados os resultados da auditoria em curso no TCU para avaliar as ações adotadas pelo governo federal para gestão da carteira de obras paralisadas. A fiscalização está em fase de conclusão da segunda etapa.
O objetivo do trabalho é verificar a adequação das medidas adotadas pelos gestores federais para tornar mais eficientes e efetivos os repasses de recursos para construção de obras a partir das políticas públicas de sua competência. Além disso, pretende-se identificar critérios avaliativos e boas práticas que possam ser disseminadas nas pastas setoriais para induzir a gestão mais eficiente dos empreendimentos e recursos envolvidos.
O Painel de Referência vai reunir gestores federais e outros interessados para discutir e validar as principais conclusões da auditoria. Os participantes poderão opinar sobre os achados do trabalho e as evidências coletadas. Estarão presentes representantes da Casa Civil, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, dos ministérios da Saúde, da Integração, das Cidades, do Planejamento e da Educação, além da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Caixa, Controladoria Geral da União (CGU) e Congresso Nacional.
O evento será transmitido pelo canal oficial do TCU no YouTube e pode ser acompanhado por meio deste link.
Contexto
As constantes mudanças na elaboração e execução das peças orçamentárias, atrelado aos sucessivos contingenciamentos que limitaram a atuação dos gestores federais nos últimos anos, têm comprometido a retomada de obras paralisadas, ocasionando, por vezes, aumento do passivo de empreendimentos inacabados. Nesse contexto, é cada vez mais urgente a adoção de medidas robustas, compreensivas e efetivas para melhoria da gestão da carteira de obras federais paralisadas.
Confira a programação completa:
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Atividade |
Início |
Órgão/entidade |
Representantes |
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Abertura |
14h |
TCU |
Keyla Araújo Boaventura Auditora-Chefe da AudUrbana |
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Apresentação da situação encontrada e propostas de encaminhamento |
14h05 |
TCU |
Sílvia Maria Coordenadora da auditoria |
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Comentar a situação encontrada e criticar as propostas de encaminhamento |
14h25 |
Congresso Nacional |
Deputada Flávia Morais Comissão Externa de Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no país |
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14h35 |
TCE-MG |
Sebastião Helvécio Conselheiro do Centro de Altos Estudo do TCU - CECAP |
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14h45 |
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) |
Joaquim Alves de Castro Neto Vice-Presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon - Conselheiro TCM-GO |
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14:55 |
Instituto Ruy Barbosa (IRB) |
Antônio Jorge Malheiro Presidente do Comitê Técnico de Obras Públicas do IRB - Conselheiro TCE-AC |
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Comentar a situação encontrada e criticar as propostas de encaminhamento direcionadas ao Centro de Governo |
15h05 |
Casa Civil |
Roberto Garibe Subchefe Adjunto Executivo da Subchefia de Articulação e Monitoramento da CC/PR |
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15h20 |
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos |
Regina Lemos de Andrade Departamento de Transferências Voluntárias e Plataforma + Brasil |
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15h35 |
Ministério do Planejamento |
Secretário Gustavo Guimarães Secretário-Executivo |
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Comentar a situação encontrada e criticar as propostas de encaminhamento que envolvem os órgãos setoriais |
15h50 |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) |
Flávia Schimidt Diretora Geral da Digap |
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16h |
Ministério da Educação (MEC) |
Izolda Cela Secretária executiva do MEC |
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16h10 |
Ministério da Saúde |
Swedenberger do Nascimento Barbosa Secretário-Executivo |
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16h20 |
Ministério das Cidades |
Jamaci Avelino Nascimento Junior Secretário-Executivo Adjunto |
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16h30 |
Ministério da Integração |
Yuri Rafael Della Giustina Assessor da Secretaria Executiva |
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Comentar a situação encontrada e criticar as propostas de encaminhamento |
16h40 |
Caixa |
Heberth Percope Seabra Gerente Nacional de Soluções de Governo |
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Comentar a situação encontrada e criticar as propostas de encaminhamento |
16h50 |
Controladoria-Geral da União (CGU |
Marlos Santos Diretor Coordenador-Geral da Área de Infraestrutura |
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Encerramento |
17h |
TCU |
Keyla Boaventura Auditora-Chefe da AudUrbana |
Serviço
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