Tribunal promove painel de referência sobre auditoria de obras paralisadas
Evento acontece no dia 16 de fevereiro, às 14h. Na ocasião, serão detalhadas ações de fiscalização sobre a matriz da carteira de obras paralisadas
Por Secom
Resumo
Evento acontece no dia 16 de fevereiro, às 14h. Na ocasião, serão detalhadas ações de fiscalização sobre a matriz da carteira de obras paralisadas

O Tribunal de Contas da União (TCU) promove, nesta quinta-feira (16/2), às 14h, o “Painel de Referência sobre a matriz da carteira de obras paralisadas”. O evento, realizado virtualmente, será transmitido pelo canal oficial do TCU no YouTube. Durante o painel, serão apresentados os resultados da auditoria em curso no TCU para avaliar as ações adotadas pelo governo federal para gestão da carteira de obras paralisadas. A fiscalização está em fase de conclusão da segunda etapa.
O objetivo do trabalho é verificar a adequação das medidas adotadas pelos gestores federais para tornar mais eficientes e efetivos os repasses de recursos para construção de obras a partir das políticas públicas de sua competência. Além disso, pretende-se identificar critérios avaliativos e boas práticas que possam ser disseminadas nas pastas setoriais para induzir a gestão mais eficiente dos empreendimentos e recursos envolvidos.
O Painel de Referência vai reunir gestores federais e outros interessados para discutir e validar as principais conclusões da auditoria. Os participantes poderão opinar sobre os achados do trabalho e as evidências coletadas. Estarão presentes representantes da Casa Civil, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, dos ministérios da Saúde, da Integração, das Cidades, do Planejamento e da Educação, além da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Caixa, Controladoria Geral da União (CGU) e Congresso Nacional.
O evento será transmitido pelo canal oficial do TCU no YouTube e pode ser acompanhado por meio deste link.
Contexto
As constantes mudanças na elaboração e execução das peças orçamentárias, atrelado aos sucessivos contingenciamentos que limitaram a atuação dos gestores federais nos últimos anos, têm comprometido a retomada de obras paralisadas, ocasionando, por vezes, aumento do passivo de empreendimentos inacabados. Nesse contexto, é cada vez mais urgente a adoção de medidas robustas, compreensivas e efetivas para melhoria da gestão da carteira de obras federais paralisadas.
Confira a programação completa:
Atividade
Início
Órgão/entidade
Representantes
Abertura
14h
TCU
Keyla Araújo Boaventura Auditora-Chefe da AudUrbana
Apresentação da situação encontrada e propostas de encaminhamento
14h05
TCU
Sílvia Maria Coordenadora da auditoria
Comentar a situação encontrada e criticar as propostas de encaminhamento
14h25
Congresso Nacional
Deputada Flávia Morais Comissão Externa de Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no país
14h35
TCE-MG
Sebastião Helvécio Conselheiro do Centro de Altos Estudo do TCU - CECAP
14h45
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
Joaquim Alves de Castro Neto Vice-Presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon - Conselheiro TCM-GO
14:55
Instituto Ruy Barbosa (IRB)
Antônio Jorge Malheiro Presidente do Comitê Técnico de Obras Públicas do IRB - Conselheiro TCE-AC
Comentar a situação encontrada e criticar as propostas de encaminhamento direcionadas ao Centro de Governo
15h05
Casa Civil
Roberto Garibe Subchefe Adjunto Executivo da Subchefia de Articulação e Monitoramento da CC/PR
15h20
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
Regina Lemos de Andrade Departamento de Transferências Voluntárias e Plataforma + Brasil
15h35
Ministério do Planejamento
Secretário Gustavo Guimarães Secretário-Executivo
Comentar a situação encontrada e criticar as propostas de encaminhamento que envolvem os órgãos setoriais
15h50
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Flávia Schimidt Diretora Geral da Digap
16h
Ministério da Educação (MEC)
Izolda Cela Secretária executiva do MEC
16h10
Ministério da Saúde
Swedenberger do Nascimento Barbosa Secretário-Executivo
16h20
Ministério das Cidades
Jamaci Avelino Nascimento Junior Secretário-Executivo Adjunto
16h30
Ministério da Integração
Yuri Rafael Della Giustina Assessor da Secretaria Executiva
Comentar a situação encontrada e criticar as propostas de encaminhamento
16h40
Caixa
Heberth Percope Seabra Gerente Nacional de Soluções de Governo
Comentar a situação encontrada e criticar as propostas de encaminhamento
16h50
Controladoria-Geral da União (CGU
Marlos Santos Diretor Coordenador-Geral da Área de Infraestrutura
Encerramento
17h
TCU
Keyla Boaventura Auditora-Chefe da AudUrbana
Serviço
Atendimento ao cidadão - e-mail: ouvidoria@tcu.gov.br
Atendimento à imprensa - e-mail: imprensa@tcu.gov.br