Tribunal promove painel de referência sobre auditoria de obras paralisadas

O Tribunal de Contas da União (TCU) promove, nesta quinta-feira (16/2), às 14h, o “Painel de Referência sobre a matriz da carteira de obras paralisadas”. O evento, realizado virtualmente, será transmitido pelo canal oficial do TCU no YouTube. Durante o painel, serão apresentados os resultados da auditoria em curso no TCU para avaliar as ações adotadas pelo governo federal para gestão da carteira de obras paralisadas. A fiscalização está em fase de conclusão da segunda etapa.

O objetivo do trabalho é verificar a adequação das medidas adotadas pelos gestores federais para tornar mais eficientes e efetivos os repasses de recursos para construção de obras a partir das políticas públicas de sua competência. Além disso, pretende-se identificar critérios avaliativos e boas práticas que possam ser disseminadas nas pastas setoriais para induzir a gestão mais eficiente dos empreendimentos e recursos envolvidos.

O Painel de Referência vai reunir gestores federais e outros interessados para discutir e validar as principais conclusões da auditoria. Os participantes poderão opinar sobre os achados do trabalho e as evidências coletadas. Estarão presentes representantes da Casa Civil, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, dos ministérios da Saúde, da Integração, das Cidades, do Planejamento e da Educação, além da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Caixa, Controladoria Geral da União (CGU) e Congresso Nacional.

O evento será transmitido pelo canal oficial do TCU no YouTube e pode ser acompanhado por meio deste link.

Contexto

As constantes mudanças na elaboração e execução das peças orçamentárias, atrelado aos sucessivos contingenciamentos que limitaram a atuação dos gestores federais nos últimos anos, têm comprometido a retomada de obras paralisadas, ocasionando, por vezes, aumento  do passivo de empreendimentos inacabados. Nesse contexto, é cada vez mais urgente a adoção de medidas robustas, compreensivas e efetivas para melhoria da gestão da carteira de obras  federais paralisadas.

Confira a programação completa:

Atividade

   Início

Órgão/entidade

Representantes

Abertura

14h

TCU

Keyla Araújo Boaventura Auditora-Chefe da AudUrbana

Apresentação da situação encontrada e propostas de encaminhamento

14h05

TCU

Sílvia Maria Coordenadora da auditoria

Comentar a situação encontrada e criticar as propostas de encaminhamento

14h25

Congresso Nacional

Deputada Flávia Morais Comissão Externa de Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no país

14h35

TCE-MG

Sebastião Helvécio Conselheiro do Centro de Altos Estudo do TCU - CECAP

14h45

Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)

Joaquim Alves de Castro Neto Vice-Presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon - Conselheiro TCM-GO

14:55

Instituto Ruy Barbosa (IRB)

Antônio Jorge Malheiro Presidente do Comitê Técnico de Obras Públicas do IRB - Conselheiro TCE-AC

Comentar a situação encontrada e criticar as propostas de encaminhamento direcionadas ao Centro de Governo

15h05

Casa Civil

Roberto Garibe Subchefe Adjunto Executivo da Subchefia de Articulação e Monitoramento da CC/PR

15h20

Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

Regina Lemos de Andrade Departamento de Transferências Voluntárias e Plataforma + Brasil

15h35

Ministério do Planejamento

Secretário Gustavo Guimarães Secretário-Executivo

Comentar a situação encontrada e criticar as propostas de encaminhamento que envolvem os órgãos setoriais

15h50

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Flávia Schimidt Diretora Geral da Digap

16h

Ministério da Educação (MEC)

Izolda Cela Secretária executiva do MEC

16h10

Ministério da Saúde

Swedenberger do Nascimento Barbosa Secretário-Executivo

16h20

Ministério das Cidades

Jamaci Avelino Nascimento Junior Secretário-Executivo Adjunto

16h30

Ministério da Integração

Yuri Rafael Della Giustina Assessor da Secretaria Executiva

Comentar a situação encontrada e criticar as propostas de encaminhamento

16h40

Caixa

Heberth Percope Seabra Gerente Nacional de Soluções de Governo

Comentar a situação encontrada e criticar as propostas de encaminhamento

16h50

Controladoria-Geral da União (CGU

Marlos Santos Diretor Coordenador-Geral da Área de Infraestrutura

Encerramento

17h

TCU

Keyla Boaventura Auditora-Chefe da AudUrbana

Serviço

Atendimento ao cidadão - e-mail: ouvidoria@tcu.gov.br

Atendimento à imprensa - e-mail: imprensa@tcu.gov.br