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Webinário discute caminhos para acelerar reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão

Representantes do governo, da iniciativa privada e da área acadêmica participaram, nesta quinta-feira (14/5), do último webinário sobre os efeitos da pandemia da Covid-19 nos setores de infraestrutura. Teorias jurídicas para dar embasamento a rediscussões

Por Secom

Resumo

Representantes do governo, da iniciativa privada e da área acadêmica participaram, nesta quinta-feira (14/5), do último webinário sobre os efeitos da pandemia da Covid-19 nos setores de infraestrutura. Teorias jurídicas para dar embasamento a rediscussões

Especialistas da iniciativa privada e das áreas governamental e acadêmica discutiram, nesta quinta-feira (14/5), compartilhamento de prejuízos, reequilíbrio econômico-financeiro e adaptações contratuais no setor de infraestrutura face aos impactos da crise da Covid-19. Entre os temas tratados, os participantes discutiram compartilhamento de riscos nos contratos de concessão e defenderam protocolos e celeridade na decisão quanto a reequilíbrios econômico-financeiros, com menção à possibilidade de criação de Câmaras de Conciliação, segundo proposta do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, para evitar a judicialização desses casos.

Participaram do debate o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (ABDIB), Venilton Tadini, o professor de Direito e pesquisador associado da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Luiz Gustavo Kaercher Loureiro, a diretora do Centro de Regulação em Infraestrutura da FGV, Joísa Dutra, e o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord. Depois da apresentação dos pontos principais de cada participante, o presidente da ABDIB foi representado no debate pelo coordenador do Comitê Legal e Tributário da Associação, Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto.

Com duração de 2h30, o webinário foi mediado pelo secretário-geral da Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), Maurício Wanderley, e contou com a participação do secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica do TCU, Manoel Moreira de Souza Neto. Cerca de 300 pessoas acompanharam o debate pelo canal do TCU no YouTube.

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O encontro foi o último de quatro webinários da série realizada pelo Grupo Temático de Infraestrutura do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública (Cecap), uma iniciativa do TCU, sobre os desafios da pandemia da Covid-19 para os setores de infraestrutura do país. Os vídeos da série de webinários já superaram sete mil visualizações, segundo o secretário-geral da Presidência. Os encontros integram o Coopera, programa especial do TCU para enfrentamento dos problemas decorrentes da crise da Covid-19.

Ao final do debate, Maurício Wanderley disse que o webinário passou por temas muito importantes, destacando “ações de mitigação, teorias jurídicas que vão dar embasamento a rediscussões contratuais, os mecanismos regulatórios que estão à disposição, a maneira que o mundo está tratando o tema, e a questão da alocação de riscos”. Ele agradeceu a todos os colegas e áreas do TCU que contribuíram com a formatação dos webinários, em especial ao coordenador-geral de Controle Externo de Infraestrutura do TCU, Nicola Espinheira da Costa Khoury.

“Esse conjunto de webinários reforça a intenção do TCU de dialogar com a sociedade e promover o fomento do diálogo institucional. É com esse diálogo entre governo, órgão de controle, sociedade, cada um ocupando o seu papel, que vamos aumentar a segurança jurídica no Brasil”, reforçou Maurício Wanderley.

Veja abaixo falas de destaque dos gestores no webinário desta quinta-feira (14/5):

Venilton Tadini, presidente da ABDIB

Luiz Gustavo Kaercher Loureiro, pesquisador associado da FGV

Joísa Dutra, diretora do Centro de Regulação em Infraestrutura da FGV

Diogo Mac Cord, secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia

Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, coordenador do Comitê Legal e Tributário da ABDIB

 

Assista à íntegra do debate desta quinta-feira (14/5)

Acesse a íntegra dos webinários anteriores:

1) Debates sobre os impactos da pandemia nos setores de infraestrutura – Transportes (5/5)

2) Debates sobre os impactos da nos setores de infraestrutura - Energia (7/5)

3) Desajustes econômico-financeiros e possíveis soluções (12/5)

Serviço:

Secom

E-mail: imprensa@tcu.gov.br

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