Início Previsto da Turma 2025: Agosto de 2025 - Edital de Seleção Em Breve
Número de vagas: 40
Modalidade: Educação a distância com atividade síncrona mediada
Carga horária: 360 horas-aula para disciplinas e 40 horas-aula para TCC
Instituição promotora: ISC
Sobre o Programa
O curso de Especialização em Controle de Políticas Públicas é uma ação de formação continuada, na modalidade de educação a distância, que busca capacitar servidores em boas práticas de pesquisa, análise, avaliação e controle de políticas públicas.
O curso está estruturado em 9 disciplinas, todas obrigatórias. Os egressos do curso devem retornar a suas atividades laborais com maior capacidade de aplicar os conhecimentos em suas respectivas instituições. Espera-se que os especialistas formados possam também, no exercício de suas atividades, contribuir para a melhoria do resultado de políticas públicas e programas de governo.
Coordenação Acadêmica – Rafael Encinas
Mestrado em Planejamento e Governança Pública pela UTFPR, especialista em Orçamento Público e em Análise Econômica do Direito pelo ISC, graduado em Comunicação Social – Jornalismo pela UFPR. Professor de disciplinas como Administração Pública, Políticas Públicas e Ciência Política em cursos preparatórios para concursos desde 2008. Professor de Controle de Políticas Públicas e de Avaliação de Impacto em cursos do ISC. Já foi Analista Tributário da Receita Federal e Escriturário na Caixa Econômica Federal. Desde janeiro de 2008 no TCU. Recebeu o Prêmio Reconhecer por trabalho inovador de controle externo em 2016 pelo desenvolvimento de algoritmo na linguagem de programação estatística R que gera relatórios automáticos de levantamento de dados para todos os estados da federação. Também venceu o Prêmio Reconhe-Ser em 2014 por trabalho inovador do controle externo pelo desenvolvimento de modelo de avaliação do Sistema Único de Saúde por meio de indicadores. Participou da elaboração do Referencial de Controle de Políticas Públicas e do Referencial de Controle de Benefícios Tributários. Já foi coordenador de 13 auditorias no TCU, entre as quais quatro FOCs.
Currículo LattesDisciplinas
Disciplinas Obrigatórias (360 horas)
Fundamentos de Políticas Públicas
Ementa da disciplina:
Tópico 1: Aspectos Conceituais e Ciclo de Políticas Públicas
- 1ª Unidade: Conceitos e tipologias de políticas públicas
- 2ª Unidade: Ciclo de políticas públicas
- 3ª Unidade: Instituições e atores envolvidos no ciclo de políticas públicas
Tópico 2: Fundamentos de Análise de Políticas Públicas
- 4ª Unidade: Conceitos e Tipologias de Análise de Políticas Públicas
- 5ª Unidade: Abordagem Racionalista
- 6ª Unidade: Abordagem Argumentativa
Tópico 3: Fundamentos de Avaliação de Políticas Públicas
- 7ª Unidade: Conceitos e tipologias de avaliação de políticas públicas
- 8ª Unidade: Estrutura básica de sistemas avaliativos
- 9ª Unidade: Panorama da avaliação de políticas públicas no Brasil
Análise de Políticas Públicas
Ementa da disciplina:
Tópico 1: Análise Ex-Ante de Políticas Públicas
- 1ª Unidade: Como as organizações decidem e formulam políticas públicas?
- 2ª Unidade: A complexidade da formulação de políticas públicas e a construção de problemas
- 3ª Unidade: O Guia de Avaliação Ex-Ante
Tópico 2: Estratégias de Análise de Políticas Públicas
- 4ª Unidade: Policy Design
- 5ª Unidade: Governança das ferramentas de políticas públicas
- 6ª Unidade: Análise da implementação de políticas públicas
Tópico 3: Análise de Impacto Legislativo
- 7ª Unidade: Análise de impacto legislativo
- 8ª Unidade: Análise de impacto regulatório – a abordagem da OCDE
- 9ª Unidade: Ferramentas de análise de impacto regulatório
Pesquisa Aplicada à Políticas Públicas
Ementa da disciplina:
Tópico 1: Metodologia Científica Aplicada a Políticas Públicas
- 1ª Unidade: Pesquisa científica
- 2ª Unidade: Tipos de pesquisa
- 3ª Unidade: Métodos de pesquisa
Tópico 2: Análise Quantitativa de Políticas Públicas
- 4ª Unidade: Análise multivariada
- 5ª Unidade: Análise exploratória de dados
- 6ª Unidade: Análise de regressão
- 7ª Unidade: Análise de regressão logística
Tópico 3: Análise Qualitativa de Políticas Públicas
- 8ª Unidade: Aspectos da análise qualitativa
- 9ª Unidade: Abordagens de pesquisa qualitativa – Parte 1
- 10ª Unidade: Abordagens de pesquisa qualitativa – Parte 2
- 11ª Unidade: (Unidade sem título)
Avaliação de Políticas Públicas
Ementa da disciplina:
Tópico 1: Avaliação in itinere de Políticas Públicas
- 1ª Unidade: Fundamentos da Avaliação de Políticas Públicas
- 2ª Unidade: Avaliação de Processos de Políticas Públicas
- 3ª Unidade: Monitoramento de Políticas Públicas
Tópico 2: Avaliação ex post de Políticas Públicas
- 4ª Unidade: Fundamentos e critérios da Avaliação Ex Post
- 5ª Unidade: Avaliação de resultados de programas: triangulação e fontes secundárias
- 6ª Unidade: Elaboração de Pesquisas primárias de Avaliação
Tópico 3: Avaliação de Impacto de Políticas Públicas
- 7ª Unidade: Fundamentos da Avaliação de Impacto
- 8ª Unidade: Desenhos experimentais, quasi-experimentais e longitudinais de avaliação
- 9ª Unidade: Contexto técnico-científico e político-institucional da Avaliação
Governança e Relações Intergovernamentais em Políticas Públicas
Ementa da disciplina:
Tópico 1: Governança: conceitos estruturantes
- 1ª Unidade: Relações sociedade-estado: organização da sociedade e formas de governo
- 2ª Unidade: Governança: origem e conceitos fundamentais
- 3ª Unidade: A Governança no mundo do Estado
Tópico 2: Federalismo, relações intergovernamentais e políticas públicas
- 4ª Unidade: Federalismo: origem moderna e trajetória brasileira
- 5ª Unidade: Governança de políticas públicas: definições e aspectos essenciais
- 6ª Unidade: Federalismo e relações intergovernamentais, descentralização e coordenação federativa
Tópico 3: Capacidades estatais e políticas públicas intergovernamentais
- 7ª Unidade: Por que capacidades estatais importam?
- 8ª Unidade: Capacidades estatais e perspectivas de políticas públicas intergovernamentais
- 9ª Unidade: Panorama da avaliação de políticas públicas no Brasil
Administração e Políticas Públicas
Ementa da disciplina:
Tópico 1: Administração Pública
- 1ª Unidade: Papel do Estado e evolução da Administração Pública no Brasil
- 2ª Unidade: Desafios atuais da gestão pública e o papel das instituições
- 3ª Unidade: Gestão estratégica e planejamento governamental
Tópico 2: Administração Financeira e Orçamentária
- 4ª Unidade: Base conceitual e diretrizes orçamentárias
- 5ª Unidade: Orçamento anual e créditos adicionais
- 6ª Unidade: Classificações e estágios das receitas e despesas
Tópico 3: Contabilidade Pública
- 7ª Unidade: Contabilidade orçamentária e patrimonial aplicada ao setor público
- 8ª Unidade: Plano de contas e demonstrações contábeis aplicadas ao setor público
- 9ª Unidade: Sistemas contábeis: Siafi operacional, Siafi web e Tesouro Gerencial
Controle de Políticas Públicas
Ementa da disciplina:
Tópico 1: Controle da Formulação de Políticas Públicas
- 1ª Unidade: Diagnóstico do problema e formação da agenda
- 2ª Unidade: Análise de alternativas e tomada de decisão
- 3ª Unidade: Desenho e institucionalização da política pública
Tópico 2: Controle da Implementação de Políticas Públicas
- 4ª Unidade: Estruturação da governança e gestão
- 5ª Unidade: Alocação e gestão de recursos orçamentários e financeiros
- 6ª Unidade: Operação e monitoramento da política pública
Tópico 3: Controle de Resultados de Políticas Públicas
- 7ª Unidade: Avaliação de política pública (ex post)
- 8ª Unidade: Políticas intersetoriais e intergovernamentais
- 9ª Unidade: Avaliação de políticas públicas em perspectiva política e internacional
Estatística e Políticas Públicas
Ementa da disciplina:
Tópico 1: Estatística Descritiva
- Unidades não listadas
Tópico 2: Estatística Inferencial
- Unidades não listadas
Tópico 3: Estatística Gerencial
- Unidades não listadas
Economia e Políticas Públicas
Ementa da disciplina:
Tópico 1: Introdução à Economia e Macroeconomia
- 1ª Unidade: O objeto de estudo da Economia e seus princípios fundamentais
- 2ª Unidade: Macroeconomia: conceitos básicos
- 3ª Unidade: Macroeconomia do curto, médio e longo prazo
Tópico 2: Microeconomia
- 4ª Unidade: Conceitos básicos de teoria do consumidor e teoria da firma
- 5ª Unidade: Custo de oportunidade, trade-offs, decisão na margem e preferência intertemporais
- 6ª Unidade: Equilíbrio parcial, equilíbrio geral, eficiência, equidade e problemas de incentivos
Tópico 3: Economia Aplicada a Políticas Públicas
- 7ª Unidade: Falhas de mercado, Estado e falhas de governo
- 8ª Unidade: Comportamento estratégico, competição imperfeita, bens públicos e externalidades
- 9ª Unidade: Incentivos e desenhos de mecanismos
TCC
O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é uma atividade obrigatória que visa aplicar os conhecimentos adquiridos durante o curso em um projeto prático ou pesquisa teórica.
Ele pode envolver:
• um produto técnico-tecnológico inédito, em autoria compartilhada com docente do curso;
• um artigo científico inédito, publicado ou submetido para publicação em revista científica com estrato mínimo A4, ou equivalente, do Qualis Capes vigente, em autoria compartilhada com docente do curso;
• outro formato de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), aceito pelo orientador e pela Coordenação Acadêmica do curso.
