Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) reelegeram o presidente Bruno Dantas para mandato de mais um ano à frente da Corte de Contas, em sessão extraordinária, realizada nesta quarta-feira (13/12), em Brasília. O ministro Vital do Rêgo foi reeleito para o cargo de vice-presidente. O exercício do mandato começa em 1º de janeiro de 2024. A posse dos eleitos ocorreu na mesma sessão.

O decano do TCU, Walton Alencar Rodrigues, presidiu a sessão durante a coleta e apuração dos votos. Participaram da sessão a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), Cristina Machado, os ministros Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Vital do Rêgo, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia, Jhonatan de Jesus, e os ministros- substitutos Augusto Cavalcanti, Marcos Bemquerer e Weder de Oliveira.

Após a recondução, Bruno Dantas fez uma avaliação do seu primeiro ano de atuação. “No primeiro mandato cumprimos a missão constitucional, que nos deu a possibilidade de fornecer respostas efetivas e úteis para atender às demandas da sociedade. No planejamento da gestão, foram definidas quatro prioridades: implementar a cultura da solução consensual, incrementar a transparência da administração pública, incentivar a transformação digital da administração pública e reforçar o controle da responsabilidade fiscal”, disse Dantas.

Leia a íntegra do discurso do presidente Bruno Dantas.

O presidente do TCU também destacou a atuação do Tribunal em diversas áreas, como no cenário global, por exemplo, para que fosse possível avançar com as estratégias traçadas para 2023. “Foram inúmeros compromissos internacionais envolvendo a presidência da Intosai, organização que congrega as instituições de controle de 195 países, e a presidência do SAI20, organização que congrega as instituições de controle dos países membros do G20, além da nossa atuação na Olacefs, a Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições de Controle”, ressaltou.

O ministro reforçou que a troca de experiências que ocorre na atuação internacional tem sido fundamental para o aprendizado organizacional do TCU e o aumento da credibilidade interna e externa.

O vice-presidente reeleito, Vital do Rêgo, também destacou o protagonismo que o TCU vem alcançando no Brasil e no mundo. “Muito me honra estar ao lado do presidente Bruno Dantas nessa gestão, pois o presidente vem incluindo a Corte de Contas na dianteira das decisões nacionais e internacionais. Presidir a Intosai e o SAI20 e ser membro do Conselho da ONU, por exemplo, são conquistas do ministro Bruno Dantas alcançadas junto conosco”, pontuou.

Carta do Presidente da Intosai

Também nesta quarta-feira (13/12), em carta aberta às instituições superiores de controle (ISC), o presidente Bruno Dantas, ressaltou a importância da transformação digital dos governos e a responsabilidade das instituições de controle neste processo. O Brasil, por meio do TCU, está à frente da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai) até 2025.

“A transformação digital dos governos é uma necessidade urgente e uma oportunidade para melhorar a eficiência, transparência e responsabilidade das instituições públicas. Quando a tecnologia é usada para fornecer serviços públicos de maneira mais acessível e conveniente aos cidadãos, especialmente aqueles que vivem em áreas remotas ou marginalizadas, ela promove a inclusão social e econômica, contribuindo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas”, destacou o ministro no texto.

A cada mês, o presidente Bruno Dantas emite uma carta aberta à comunidade das instituições internacionais de controle abordando temas relevantes, como credibilidade orçamentária, atuação das ISC na fiscalização das políticas de combate à fome e à pobreza e o desafio do aquecimento global e das mudanças climáticas.

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