29/09/2025
Desenvolvimento Social
Assistência Social, Direitos da Cidadania, Participação Cidadã, Previdência Social, Trabalho
Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Cartilha com a finalidade de incentivar e aprimorar a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar no acompanhamento do Programa da Alimentação Escolar, que se estende a todo o território nacional.
O olhar do controle sobre a equidade em políticas públicas
O foco na equidade deve ser uma premissa indissociável do trabalho dos auditores em suas fiscalizações e de todos os que atuam na administração pública. O referencial O olhar do controle sobre a equidade em políticas públicas. orienta o trabalho de auditoria a identificar desigualdades estruturais, a considerar marcadores sociais da diferença (como gênero, raça, território, deficiência etc.) e a induzir boas práticas de avaliação.
Auditoria Operacional sobre Políticas Públicas de Inclusão Digital
Trata-se de resumo da auditoria operacional sobre políticas públicas de inclusão digital no Brasil, que avaliou se elas atendem ao seu propósito. O cenário encontrado pelos auditores mostra que, embora haja avanços na infraestrutura de acesso à internet, existem falhas graves em fatores como coordenação institucional, ausência de planejamento estratégico, baixa participação social e transparência das ações. Esses problemas ajudariam a perpetuar a exclusão digital no Brasil, onde estima-se que cerca de 20 milhões de pessoas nunca acessaram a internet. Diante desse diagnóstico, o TCU deu prazo de 180 dias para que o governo elabore o Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID), com metas claras e abordagem integrada, capaz de promover equidade e cidadania na era digital.
Fichas-Síntese Assistência social e Cidadania
Fichas-Síntese relacionadas ao tema Assistência social e Cidadania