Audiência pública debate desafios de governança climática no Poder Legislativo

A audiência pública “Governança Climática: desafios do Poder Legislativo em ano de COP30 no Brasil”, realizada na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, marcou o início da programação da “V Conferência Nacional de Sustentabilidade no Legislativo” nesta quarta-feira (28/5). Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e de instituições legislativas e de tribunais de contas de diversos estados participaram do debate.

 A “Conferência Nacional de Sustentabilidade no Legislativo” é promovida pela Rede Legislativo Sustentável (RLS). Neste ano, o encontro abordou o tema “Sustentabilidade em Rede: inovação, perspectivas climáticas para gestão pública e Agenda 2030”. Criada em 2018, a RLS reúne Senado Federal, Câmara dos Deputados, TCU e instituições legislativas de todo o país para impulsionar boas práticas no setor público.

O presidente da comissão, senador Fabiano Contarato, coordenou a audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado. “Defender o meio ambiente é defender toda e qualquer forma de vida”, alertou o parlamentar.

A presidente da Rede Governança Brasil (RGB), Cristiane Nardes, falou sobre o trabalho da associação. Fundada em 2019, a RGB busca promover a cultura da boa governança como instrumento para melhorar a efetividade das políticas públicas e o combate à corrupção. Ela detalhou a atuação do grupo com o objetivo de aprimorar a governança no Brasil. O grupo oferece materiais, informações e realiza eventos com foco em governança, compliance, integridade e ESG.

Na sequência, a presidente da Rede de Governança Climática de Sustentabilidade, Renata Andrade, relembrou o surgimento da iniciativa, cuja missão é conscientizar pessoas e instituições sobre os efeitos das mudanças climáticas. Renata explicou como a crise climática vem sendo tratada pelo poder público ao longo do tempo e apontou a relevância da realização da COP30 em Belém (PA), momento em que o mundo volta a atenção para o Brasil.

Iniciativas regionais

O deputado estadual Marco José de Abreu, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, apresentou ações da Coordenadoria de Sustentabilidade e Acessibilidade. O parlamentar falou sobre o programa de compostagem, a implementação de agrofloresta, horta sensorial e feira orgânica na assembleia, além do incentivo à redução de resíduos e ao uso de bicicletas para o transporte.

Fechando as apresentações, o diretor de Planejamento e Coordenação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Alaôr Messias Marques  Junior, destacou iniciativas regionais relacionadas às mudanças climáticas. Entre outros pontos, a assembleia mineira criou o “Prêmio Assembleia de Incentivo à Inovação” e o “Seminário Técnico Crise Climática em Minas Gerais” e desenvolveu o “Plano Legislativo de Articulação e Monitoramento da Crise Climática - 2025/2026”.

A íntegra da audiência pública está disponível neste link.

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