Audiência pública sobre direito à memória: TCU dialoga com gestores

A presença maciça de autoridades do governo, gestores de políticas públicas, estudantes e representantes da sociedade civil marcou a cerimônia de abertura da audiência pública sobre direito à memória, na terça-feira (26/8), no Tribunal de Contas da União (TCU). Em um auditório lotado, o presidente do tribunal, ministro Augusto Nardes, abriu o evento dando ênfase aos debates culturais como chave para a compreensão das origens e formação do País. Na composição da mesa estavam a ministra da Cultura, Marta Suplicy, o ministro-substituto do TCU André Luís de Carvalho, o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Angelo Oswaldo de Araújo Santos, e a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado.

O presidente do TCU defendeu ainda a importância do culto à memória brasileira, e destacou o papel do Ibram e do Iphan na preservação e divulgação aos cidadãos da memória nacional e do patrimônio histórico. “A cultura brasileira, que é o nosso bem maior, precisa ser cultivada. O direito à memória permite a pesquisa e a compreensão de identidades multifacetadas. Quando não se cultua a histórica, as raízes, as memórias, se perde a direção”, ressaltou Augusto Nardes.

O ministro também destacou os avanços da atual gestão com as auditorias especializadas da Casa, uma delas realizadas no âmbito cultural. “Com a fiscalização da função da cultura (FiscCultura), o TCU conseguiu apresentar ao País os principais problemas da área cultural e suas políticas públicas”, avaliou o presidente do Tribunal de Contas das União.

O ministro-substituto do TCU André Luís de Carvalho, relator do Ministério da Cultura, destacou que a realização do evento também serve para identificar os mecanismos que permitam definir indicadores de cumprimento de metas no setor. “É preciso discutir com a sociedade civil e os diversos meios, entre eles o acadêmico, de maneira que se preserve as diferentes manifestações culturais do País”, disse.

Em discurso durante a cerimônia, a titular do Ministério da Cultura, Marta Suplicy, ressaltou que o direito à memória assegura a cidadania. “A preservação da memória histórica contribui para a formação da identidade e imagem brasileiras”, enfatizou. Marta Suplicy também falou sobre o projeto de construção do museu afro no Distrito Federal, que visa ao resgate da autoestima do povo negro.

A presidente do Iphan, Jurema Machado, disse que a insuficiência de outras políticas nas cidades brasileiras faz com que a entidade se torne refúgio desses segmentos, deixando sob a responsabilidade única do instituto a preservação de prédios históricos.

Já o presidente do Ibram, Angelo Oswaldo, observou que o País ainda tem uma grande área a ser explorada com a criação de mais museus. “Existem hoje, 3025 museus mapeados no Brasil, entretanto nem todos os municípios brasileiros têm um. De 5.564 municípios, apenas 20% possuem um museu, o que demonstra uma concentração por região”, avaliou.

Painéis - Ao longo do evento, foram realizados painéis em que se abordaram aspectos relacionados com as políticas públicas que tratam da área cultural e os principais desafios.

Com o tema “Direito à memória: museus e patrimônio - definição, evolução, abrangência e desafios”, o palestrante Mário de Souza Chagas falou aos participantes sobre aspectos culturais relacionados à memória, e ao esquecimento e trouxe conceitos epistemológicos para a apresentação. Além disso, destacou o papel dos movimentos sociais para que grandes mudanças aconteçam.

Ao final da manhã, as palestrantes Eneida Braga Rocha de Lemos, do Ibram, e Célia Maria Corsino, do Iphan, apresentaram o tema “ Direito à memória no Plano Plurianual 2012-2015, Plano Nacional de Cultura e no Plano Nacional Setorial de Museus: ações governamentais adotadas e dificuldades enfrentadas”.

O ministro-substituto André Luís de Carvalho abriu os trabalhos da tarde, ao contextualizar o tema “Controle externo das políticas culturais a cargo do governo federal”. Na ocasião, o ministro ressaltou que “as consolidações do evento vão propiciar o aperfeiçoamento do próximo FisCultura (fiscalização da função da cultura).” Em seguida, quatro representantes do setor cultural apresentaram suas visões sobre a temática, com mediação de Marcelo Bemerguy, titular da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do TCU (SecexEducação).

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