RESUMO

• TCU analisa projeto de revitalização da Petrobras que abrange os campos de Marlim, situado a 150 km de Macaé (RJ), e de Voador, a 110 km a noroeste de Marlim.
• Sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, a auditoria do TCU apontou que o projeto de revitalização promoverá a substituição de todas as nove plataformas de produção.
• Elas serão substituídas por duas unidades de produção do tipo Floating Production, Storage and Offloading (FPSO), além da infraestrutura submarina.
• O TCU constatou que o projeto de Revitalização de Marlim e Voador tem potencial de gerar valor econômico para a Petrobras maior do que se fossem desinvestidos.

 O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, auditoria operacional para avaliar a gestão do projeto de revitalização do campo petrolífero de Marlim com enfoque na geração de valor, além de verificar a conformidade do projeto à Sistemática de Investimentos da Petrobras. E a adequação aos aspectos legais, econômicos, orçamentários, técnicos e de gestão, e seu alinhamento às melhores práticas internacionais.

Esse projeto de revitalização da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) abrange os campos de Marlim, situado a aproximadamente 150 km de Macaé (RJ), e de Voador, localizado 110 km a noroeste de Marlim. A declaração de comercialidade desse campo ocorreu em 1998.

O campo de Marlim chegou a ter um pico de produção em 2002. Atualmente em declínio, o projeto de revitalização promoverá a substituição de todas as nove plataformas de produção por duas unidades de produção do tipo Floating Production, Storage and Offloading (FPSO), além da infraestrutura submarina.

“A revitalização tem por objetivo ampliar e garantir a realização da curva de produção acumulada, reduzir os custos operacionais de produção e adequar o sistema de produção e de água descartada”, explicou o relator do processo no TCU, ministro Aroldo Cedraz.

Conclusões da auditoria

Quanto à gestão da execução do projeto, a Petrobras utiliza o Valor Econômico Agregado ou Economic Value Added (EVA) para medir o desempenho da Companhia, mas não acompanha individualmente os projetos por essa métrica. Ela apresentou também os diversos sistemas que utiliza para acompanhar os seus projetos de investimentos.

“O que levou a nossa auditoria a concluir que o gerenciamento da implementação dos contratos pela Petrobras nos campos de Marlim e Voador pode ser considerado adequado”, observou o ministro Aroldo Cedraz.

Em continuação, a Corte de Contas buscou quantificar se a gestão da implementação do projeto de revitalização do Campo de Marlin está gerando ou destruindo valor para a companhia. O TCU verificou que a implementação do projeto está agregando valor econômico para a Petrobras e seus acionistas.

“Sabendo que a Petrobras não calcula o Valor Econômico Adicionado (EVA) individualmente para os projetos, somente para o chamado Centro de Valor, que no caso é a Bacia de Campos, buscamos calcular qual seria a contribuição aproximada do projeto de Revitalização de Marlim na geração incremental de valor anual. Com base nessa métrica, a conclusão é que o projeto em análise tende a gerar valor para a Companhia”, detalhou Cedraz.

O TCU constatou que seguir com o projeto de Revitalização de Marlim e Voador tem potencial de gerar valor econômico para a Petrobras maior do que se os campos fossem totalmente desinvestidos. Esses elementos possibilitam considerar adequada a decisão da Petrobras de investir nesse projeto.

Deliberações

O TCU recomendou à Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) que avalie a conveniência e a oportunidade de elaborar estudos que visem à consideração do Economic Value Added (EVA) em seu processo de tomada de decisão na definição de quais projetos são os mais adequados para fins de investimento de capital.

A Petrobras recebeu ainda a recomendação da Corte de Contas no sentido de reavaliar seu sistema de bônus no sentido de sopesar se não seria mais adequado medir o EVA ao nível do projeto e não apenas ao nível do Centro de Valor.

A unidade técnica do TCU responsável pela fiscalização foi a Unidade de Auditoria Especializada em Petróleo, Gás Natural e Mineração (AudPetróleo), que integra a Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações (SecexEnergia). O relator é o ministro Aroldo Cedraz.