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Fiscalização avalia contratos de partilha de produção do Pré-Sal
Auditoria do TCU na empresa estatal Pré-Sal Petróleo S/A verificou falta de pessoal e ausência de critérios técnicos para escolha de diretores
Auditoria analisa procedimentos do aproveitamento hidrelétrico São Luiz do Tapajós
Fiscalização na Funai e no Ibama sobre empreendimento no estado do Pará verifica falta de regras no licenciamento ambiental e entraves na demarcação de terras indígenas
Seminário em Belo Horizonte debate retribuição econômica do setor de mineração
Evento trata de assuntos relacionados à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e abre semana de conferências na capital mineira
PNUD e TCU lançam edital para contratação de consultoria sobre energia renovável
Iniciativa faz parte de cooperação técnica entre o Tribunal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Interessados têm até 1º de outubro para se inscrever
TCU avalia programas de pesquisa em petróleo, gás natural e mineração
Auditoria operacional avaliou a governança e a aplicação de recursos nos setores, que são regulamentados pela Agência Nacional de Mineração e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
TCU aponta desafios em concessões de distribuição de energia elétrica
Em 2024, as distribuidoras arrecadaram R$ 265 bilhões em tarifas. A fiscalização também leva em consideração o vencimento de 19 concessões entre 2025 e 2031
Fechamento de plataformas de petróleo da Petrobras é avaliado pelo TCU
Fiscalização verifica que o encerramento definitivo da operação de plataformas realizado pela estatal atende exigências de sustentabilidade
TCU analisa impasse sobre definição do hidrograma de Belo Monte
Usina pode reduzir vazão do Rio Xingu na estiagem ou para garantir suprimento energético, mas isso traz impactos. TCU recomenda que Ibama e setor elétrico dialoguem para alcançar equilíbrio entre preservação e geração de energia a bom preço
TCU fiscaliza estatal criada para fornecer equipamentos ao programa nuclear brasileiro
A Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. apresenta situação financeira deficitária e estrutura desalinhada com os objetivos estratégicos do país
TCU avalia concessão de distribuição elétrica no Espírito Santo
O Tribunal decidiu autorizar a continuidade dos atos com vistas à prorrogação do contrato de concessão no estado capixaba
Leilão para desestatizar exploração de petróleo na Bacia de Santos ocorre dentro da legalidade
TCU verifica que licitação feita pela ANP para ofertar bloco Tupinambá obedeceu às regras. Empresa britânica que arrematou o bloco vai investir R$ 360 milhões
Análise da participação de termoelétricas na matriz nacional é concluída pelo TCU
Auditoria avaliou custos de operação e investimentos em fontes térmicas na expansão de geração elétrica no país. Também foi examinada a emissão de gases do efeito estufa
TCU identifica riscos na estruturação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
Ministros do Tribunal deram prazo para plano de ação que indicará providências necessárias para garantir o bom funcionamento da ANSN e da Cnen
TCU segue atento para que consumidor não seja prejudicado com eventual retomada de Angra 3
Em decisão recente, Tribunal assinalou que consumidor não deverá ser onerado por eventuais ineficiências caso obras sejam reiniciadas
Petrobras pode aprimorar planejamento para transição energética, diz TCU
Relatório da auditoria foi encaminhado à estatal para ciência, mas empresa demonstrou que já tem plano estratégico com investimentos e ações para redução de gases do efeito estufa
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