Painel de referência amplia debate sobre definição de área do pré-sal
Painel de Referência da Comissão de Solução Consensual do Contrato de Exploração de Petróleo BM-S-11 será realizado no dia 21 de maio, na sede do TCU, em Brasília
Por Secom
Resumo
- O evento debate oportunidades e visão de futuro para superação da controvérsia do Campo de Tupi, localizado na Bacia de Santos, no litoral do estado do Rio de Janeiro.
- A solicitação para discutir o conflito foi realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
- A solicitação de solução consensual foi validada pelo consórcio formado pela Petrobras, Shell Brasil e Petrogal Brasil.
O Tribunal de Contas da União (TCU) promove o Painel de Referência da Comissão de Solução Consensual do Contrato de Exploração de Petróleo BM-S-11, no dia 21 de maio, das 9h30 às 12h. Serão debatidas as oportunidades e a visão de futuro para superar a controvérsia relativa ao Campo de Tupi, principal região produtora de petróleo e gás natural do pré-sal.
A abertura do evento, que será realizado na Sala de Conferências Ministro Bento José Bugarin, na sede do TCU, em Brasília, terá a presença do presidente do Tribunal, ministro Vital do Rêgo.
A solicitação para discutir o conflito em torno da delimitação do Campo de Tupi, localizado na Bacia de Santos, no litoral do estado do Rio de Janeiro, foi apresentada à Corte de Contas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O consórcio formado pela Petrobras, Shell Brasil e Petrogal Brasil validou trazer o tema para debate com a interveniência do TCU.
O impasse, que começou em 2010, gera custos relevantes e contribui para a manutenção de um cenário de incerteza jurídica no setor. Afinal, o Campo de Tupi é um ativo estratégico para o Brasil, pois é responsável por cerca de 20% da produção nacional de petróleo e gás.
O evento pretende envolver sociedade, especialistas e representantes do setor público e privado para construir soluções alinhadas ao interesse público e à sustentabilidade do setor. Busca-se, assim, reunir subsídios técnicos que contribuam para um estudo crítico e fundamentado da situação.
A população brasileira pode participar dos debates, de forma presencial ou virtual. O painel será transmitido pelo canal do TCU no YouTube e terá mediação via chat.
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