Nesta terça-feira (25/6), o Instituto Serzedello Corrêa (ISC) promoveu mais um debate da 4ª Conferência Nacional de Sustentabilidade no Poder Legislativo. O encontro teve como tema “Compras Sustentáveis, Planejamento de Compras, ESG e Inovação” e faz parte das comemorações do Mês da Sustentabilidade, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), da Rede Legislativo Sustentável.

O debate foi mediado pelo auditor do TCU Elieser Cavalcante e contou com apresentações das titulares da Secretaria Especializada em Compras Públicas (SecCompras), Francismary Souza Pimenta Maciel, e da Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional (Sejus), Tania Lopes Pimenta Chioato, ambas do Tribunal, e do diretor-executivo do Instituto Jataí, Eduardo Spanó.

A representante da SecCompras, Francismary Maciel, destacou as mudanças recentes no processo de planejamento para contratações sustentáveis e a evolução da sustentabilidade econômica. Um ponto enfatizado pela secretária é a Lei 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações, que fortalece questões como a responsabilidade e a sustentabilidade no desenvolvimento nacional. “O processo de licitação agora visa não apenas ao menor preço, mas sim à contratação mais vantajosa economicamente. Essa mudança, embora sutil, é crucial. A lei incentiva o desenvolvimento sustentável, a inovação e a justiça, atuando como um instrumento de política pública”, explicou.

A secretária da Sejus, Tania Chioato, apresentou o novo índice de avaliação de governança organizacional do TCU, o iESGo. O indicador é utilizado para avaliar práticas de governança e adota parâmetros de sustentabilidade social e ambiental. “O Tribunal de Contas da União vem tentando trazer uma nova perspectiva, incluindo a diversidade e o olhar ambiental em suas avaliações. Neste momento do processo, o objetivo é estabelecer um modelo referencial de boas práticas, apontadas inicialmente pelo órgão de controle. O intuito é mostrar caminhos, ser um plano de futuro, induzir a reflexão e permitir que as organizações se tornem protagonistas dessa mudança”, disse.

O diretor-executivo do Instituto Jataí, Eduardo Spanó, apresentou um histórico sobre a sustentabilidade nas compras públicas, com enfoque em inspirações e oportunidades. De acordo com ele, as compras públicas no Brasil representam cerca de 15% do PIB, o que ilustra o potencial dessas compras para influenciar o mercado. “As compras públicas sustentáveis são uma ferramenta poderosa para promover o desenvolvimento. É muito importante que os gestores sintam segurança em entender que essa é, de fato, uma questão estratégica. Esse poder pode ser usado para promover descarbonização, proteção aos trabalhadores e diversidade”, esclareceu.

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Mês da Sustentabilidade

A 4ª Conferência Nacional de Sustentabilidade do Poder Legislativo continua com atividades programadas até o final de junho. O último evento da conferência acontece na próxima quinta-feira (27/6) e contará com a inauguração da Sala Verde e Viveiro Acessível, às 10h, no Senado Federal.

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