Na última quinta-feira (7/3), o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou o novo índice de avaliação de governança organizacional, o iESGo, que substitui o iGG (Índice Integrado de Governança e Gestão), inicialmente desenvolvido para identificar riscos sistêmicos e verificar a evolução dos entes públicos.

O novo índice avalia as práticas de governança e adota parâmetros de sustentabilidade social e ambiental, compondo as dimensões representadas no termo ESG (Environmental, Social and Governance). A transição acompanha os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

O seminário “iESGo: Governança, Sustentabilidade e Inovação”, realizado no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), a Escola Superior do TCU, contou com a participação de autoridades e dirigentes da Corte de Contas, gestores e servidores públicos. No evento, também foram apresentadas as informações sobre o atual ciclo de avaliação.

O presidente do Tribunal, ministro Bruno Dantas, fez a abertura do encontro. “Ao incorporar as práticas ESG à avaliação do TCU, não apenas nos alinhamos às tendências globais, a exemplo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU, mas também incentivamos um novo padrão de racionalização e excelência na governança e na gestão públicas”, afirmou.

Dantas destacou que a integração da governança aos pilares da sustentabilidade social e ambiental tem potencial para gerar um ambiente institucional mais eficiente, transparente e confiável. “O iESGo surge como ferramenta essencial de indução de práticas modernas nessa nova administração pública que todos desejamos e todos lutamos para construir, beneficiando diretamente o cidadão e reafirmando o compromisso do setor público com a inovação responsável e a governança consciente”, observou.

O ministro Augusto Nardes, que também participou da abertura do seminário, lembrou que “o iESGo vai avaliar a questão da governança, da sustentabilidade e da inovação, e de como nós

podemos aproveitar a inteligência artificial e a governança de TI para estabelecer um norte para o futuro do planeta”.

O futuro da transformação do Estado

O painel inaugural reuniu o secretário de Transformação do Estado, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Francisco Gaetani, e o auditor-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação (AudGovernanca), Wesley Vaz. A mediação ficou a cargo do titular da Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado do TCU, Cláudio Castello Branco.

Ao falar a respeito da “Transformação do Estado voltada para o Futuro”, Francisco Gaetani pontuou a disparidade do estágio do processo de inovação nas instituições públicas e mencionou o TCU como um dos órgãos avançados em termos de evolução e amadurecimento. “Há uma assimetria grande nos órgãos públicos. Alguns ministérios estão razoavelmente profissionalizados, outros mais ou menos, outros ainda não, enquanto o TCU está solidamente profissionalizado desde os anos 1980. O Tribunal largou na frente do Executivo em vários pontos”, analisou.

Gaetani afirmou que o futuro é verde, digital e inclusivo. “Está claro que, se não caminharmos para a transição ecológica, vamos destruir o planeta de um jeito irreversível para as gerações futuras. Essa discussão é vital a todos, não adianta um país olhar para essa questão e outro não. A questão digital é outra transição: ou se está conectado ou se está fora do jogo. Transformação digital não se trata mais sobre ‘se’, mas ‘quando’ e ‘como’, e quanto mais cedo melhor. Isso traz desafios, já que a produtividade cresce exponencialmente, mas há mudanças radicais no trabalho, com o desenvolvimento de novos mercados e a destruição de outros”, disse.

O secretário afirmou que indicadores, a exemplo do iESGo, ajudam o governo a ter preocupação com resultados. “Na interação com o governo, o TCU tem contribuído enormemente para a qualificação da administração pública e para a interpelação do Executivo e do país nas respostas que a população espera do Estado contemporâneo: que gaste bem e com integridade e que esteja antenado com o futuro. Poucos países têm uma instituição que esteja agregando tanto”, concluiu.

O auditor-chefe da AudGovernança, Wesley Vaz, apresentou o tema “Um Futuro que aguarda a Transformação do Estado”. A unidade é responsável por operacionalizar o iESGo. Ele começou explicando que em toda a humanidade o modo administrar e viver tem sofrido impacto do que acontece no mundo, seja do ponto de vista ambiental, social ou tecnológico.

“O iESGo é uma fotografia da percepção do que é importante para administrar a coisa pública no momento em que as discussões ambiental, social e tecnológica estão no ponto em que estão. O

nosso jeito de enxergar e avaliar gestão mudou em relação há dez anos porque o mundo mudou e, a partir disso, nós mudamos. E se essa avaliação continuar, ela continuará mudando. A governança e a gestão estão completamente sujeitas às mudanças do mundo”, avaliou.

Vaz pontuou que o questionário tem 500 perguntas, traz dicas e insights para os gestores pensarem aonde querem chegar, ajuda a estabelecer estratégia, monitorar resultados organizacionais e busca, ainda, inspirar aspirações a novas capacidades profissionais. “O iESGo não é uma prova, ele é um questionário que precisa ser lido como um guia de boas práticas”, aconselhou.

Para o secretário de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado, Cláudio Castello Branco, que encerrou o debate, os parâmetros de governança, sustentabilidade ambiental e responsabilidade social, atrelados aos aspectos humano e tecnológico, vão fortalecer o iESGo. “Esses elementos estão intrinsecamente ligados e vão funcionar a graças a cada um de nós. Vamos conseguir fazer um país melhor por meio do iESGo”, finalizou.

Paineis detalham o iESGo

No período da tarde, o painel “Como fica?” contou com a participação dos auditores-chefes das áreas previstas no questionário: Unidades de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação (AudTI), Rafael Albuquerque da Silva; em Pessoal (AudPessoal), Rui Ribeiro; em Contratações (AudContratações), Ítalo Pinheiro de Albuquerque Figueiredo; e em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal (AudFiscal), Rafael Gomes Lima. A moderação foi do auditor da Diretoria de Segurança da Informação e Proteção de Dados do TCU, Jetro Coutinho.

Na sequência, o bate-papo “Governança da Sustentabilidade” teve a presença da titular da Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal, Vanessa Lopes, e do secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo. O auditor Daniel Jezini, coordenador do iESGo, apresentou a “Visão iESGo” e os próximos passos da avaliação.

A íntegra do seminário está disponível no canal do TCU no YouTube. Acesse as programações da manhã e da  tarde .

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