Especialistas debatem soluções para aprimorar planejamento e execução de megaprojetos de infraestrutura

Especialistas nacionais e internacionais participaram nesta terça-feira (27), no canal do Tribunal de Contas da União (TCU) no YouTube, de webinar internacional sobre o processo de tomada de decisão em megaprojetos de infraestrutura. O dinamarquês Bent Flyvbjerg, maior autoridade mundial no tema, destacou passos necessários para projetos bem-sucedidos: melhorar o planejamento, a execução do projeto e a governança, de forma a embasar melhores decisões e permitir a entrega de obras no tempo previsto, dentro do orçamento e apta a atender aos resultados pretendidos.

Realizado pelo TCU e o Grupo Temático de Infraestrutura do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública (Cecap), o webinar foi acompanhado por cerca de 600 pessoas, com transmissão em português e em inglês. Bent Flyvbjerg, que é professor da Universidade de Oxford e atua há mais de 30 anos como consultor de instituições como Organização das Nações Unidas (ONU) e governos de países como Reino Unido e Dinamarca, disse que todos os países, embora em níveis diferentes, possuem problemas em relação ao planejamento e execução de megaprojetos de infraestrutura.

CUSTO EXCEDENTE EM MEGAPROJETOS

Channel Tunnel: 100%

Itaipu: 240%

Olimpíadas do Rio: 352%

Casa da Ópera de Sydney: 1.400%

* Exemplos apresentados por Bent Flyvbjerg durante o webinário desta terça.

Ao abrir o evento, o ministro Benjamin Zymler disse que estamos acostumados a ouvir sobre megaprojetos de infraestrutura não por suas entregas ou êxitos, mas pela dificuldade de entrega das obras, projetos não concretizados ou denúncias de desvio de dinheiro público. “Um dos casos mais marcantes e tristes é a Refinaria Abreu e Lima. O Acórdão 2677/2018, de minha relatoria, condenou por superfaturamento ex-gestores da Petrobras e mais duas empresas construtoras no sentido de devolução de R$ 1,95 bilhão aos cofres da estatal”, citou.

A refinaria também foi mencionada por Rafael Di Bello, titular da Secretaria de Operações Especiais em Infraestrutura, que cuida especificamente dos processos desdobrados da Operação Lava-Jato, ao falar sobre os custos excedentes dos estádios construídos para a Copa do Brasil de 2014.

Nove dos 12 estádios foram alvos de crimes como cartel ou propina, segundo o secretário. “No caso da refinaria Abreu e Lima, além do superfaturamento de R$ 1 bilhão, a previsão inicial de gastos era de US$ 2 bilhões, mas saltou para US$ 26 bilhões caso a obra fosse inteiramente concluída. Essa diferença, que hoje corresponde a cerca de R$ 100 bilhões, seria suficiente para fazer 12 vezes o conjunto de 12 estádios da Copa”, comparou.

O coordenador-geral de Controle Externo de Infraestrutura, Nicola Khoury, mencionou uma medida cautelar proferida pelo TCU, em 2017, para suspender uma licitação na BR 101 de Santa Catarina, o que gerou uma discussão se o Tribunal havia adentrado no limite de atuação do gestor. “Rodovias próximas a essa, que inclusive alimentariam esse trecho que estava sendo licitado, estavam paralisadas por falta de recursos, mas o mesmo órgão pretendia realizar uma terceira licitação para um trecho contíguo alocando ali apenas 18% do orçamento previsto para a nova obra naquele ano. Acredito que foi uma decisão com bastante zelo do Tribunal pela boa aplicação dos recursos”, afirmou Nicola.

O evento também contou com as participações de Javier Encinas, diretor de projeto de infraestrutura do Governo do Reino Unido, e de Pedro Capeluppi, do Ministério da Economia. Confira abaixo trechos das análises dos participantes do webinar.

FALAS DOS PARTICIPANTES

Benjamin Zymler, ministro do TCU

O TCU tem uma tarefa dificílima porque interage com múltiplos órgãos. Nosso dever é trazer hipóteses, formular dúvidas, suscitar reflexões para que o estudo de planejamento seja feito de forma mais eficiente, otimizada pela atuação das nossas equipes e ministros.”

Nicola Khoury, coordenador-geral de Controle Externo de Infraestrutura

Mesmo empreendimentos de menor porte enfrentam dificuldades de planejamento, execução e resultados, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Não houve planejamento para alocar recursos para equipar essas unidades e contratar pessoal de Saúde. Seriam encargos dos municípios, que não possuem orçamento para isso.”

Bent Flyvbjerg, consultor e professor da Universidade de Oxford

Pessoas que trabalham com projetos, ao falar sobre o que aconteceu de errado, normalmente falam de condições externas, como o clima ou oscilação no preço do aço. O problema é que ficaram superconfiantes em relação às condições e com isso criaram o projeto e o orçamento. O excesso de otimismo é um problema. Mas, se o maior risco somos nós, isso é bom porque significa que podemos mudar.”

Rafael Di Bello, secretário extraordinário de Operações Especiais em Infraestrutura do TCU

A propina acaba sendo um investimento para quem deseja falsear os estudos. Isso gera superfaturamento e lucro ilegítimo. Se o corrupto ganhou uma porcentagem do valor da obra, por que ele deixaria de executar uma obra inviável ou superfaturada?”

Pedro Capeluppi, secretário interno da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia

O Brasil tem baixo estoque de infraestrutura comparado ao PIB. O país tem 30% de estoque de infraestrutura em relação ao PIB, enquanto países desenvolvidos e até nossos pares têm média de 60%. E também investimos pouco, comparados aos outros países.”

Javier Encinas, diretor de projeto de infraestrutura do Governo do Reino Unido

Tudo o que envolve dinheiro público no Reino Unido tem que incluir o 5 Case Model, uma ferramenta de administração usada para preparar e aprovar propostas de investimento em infraestrutura. Nos últimos três anos e meio, aprendemos que um programa bem-sucedido se baseia em fatores como escolher bem os parceiros no design, implementação e monitoramento do programa.”

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