O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu, na manhã desta quarta-feira (19/6), delegação do governo federal composta pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Secretaria Extraordinária para Apoio e Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para apresentação do programa “Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul”, de enfrentamento à crise no estado provocada pelas enchentes históricas de maio. Na ocasião, foram explicadas as medidas adotadas pela União nas dimensões institucional, emergencial, de apoio às pessoas, às empresas, ao governo do estado e aos municípios.

O ministro-presidente Bruno Dantas participou do encontro, com o vice-presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, os ministros Augusto Nardes, Anto nio Anastasia, Benjamin Zymler, Walton Alencar e o ministro-substituto Marcos Bemquerer.

A equipe do governo apresentou às autoridades do TCU o montante de recursos liberados para cada etapa e item do plano – que abrange um total de R$ 90,9 bilhões em recursos, sendo R$ 73,4 bilhões em dinheiro novo e R$ 17,5 bilhões em antecipação de benefícios e prorrogação de tributos. Também foram expostos os critérios gerais adotados para sua alocação. O ministro Rui Costa anunciou que, até o final do mês de julho, serão entregues cerca de mil habitações às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul, entre imóveis novos e usados.

“Quero agradecer por esta excelente oportunidade de estreitamento de laços para uma melhor governança. Considerando a questão do novo ambiente da emergência climática e a transversalidade que precisamos ter, acreditamos que existe uma necessidade de definir novas normas e parâmetros para a validação de políticas públicas dedicadas a esse tipo de crise”, afirmou Rui Costa.

“Por isso, gostaríamos de voltar mais vezes para conversar com o Tribunal sobre o alinhamento desses parâmetros”.

Site divulgará ações

A delegação do governo informou ao Tribunal sobre os bancos de dados utilizados para fazer o cruzamento de informações dos beneficiários dos auxílios que estão sendo disponibilizados às vítimas e o sistema de malha fina criado para coibir fraudes e falhas na concessão dos benefícios. O ministro Paulo Pimenta disse que o governo lançará, na próxima semana, um site para divulgar os auxílios concedidos a pessoas e empresas do Rio Grande do Sul, além dos valores destinados, direta ou indiretamente, a cada ente da federação. O objetivo, explicou, é promover a transparência e a participação cidadã.

“As ações do governo dialogam muito com as solicitações e orientações do TCU. É muito importante que o Tribunal acompanhe o que estamos fazendo para enfrentar o problema”, declarou Pimenta.

Durante a reunião, Dantas destacou o compromisso do TCU de seguir colaborando com os esforços de reconstrução do estado gaúcho, por meio da maior agilidade nos processos de monitoramento e fiscalização dos gastos públicos relativos a esse evento e das recomendações ao governo para aumentar a eficiência dos gastos e a efetividade das políticas implementadas. O presidente destacou que o programa Recupera Rio Grande do Sul, criado pelo TCU com esse propósito, trabalha com três eixos temáticos: Contratações e Obras de Infraestrutura, Atividades de Defesa Civil e Finanças Públicas e Impactos Fiscais. Todos os casos relacionados a essas temáticas estão reunidos em três grandes processos, sob as respectivas relatorias dos ministros Vital do Rêgo, Augusto Nardes e Jhonatan de Jesus.

“A postura do Tribunal é de colaboração com as ações de reconstrução do Rio Grande do Sul. É muito bom receber os senhores ministros e a secretária-executiva (da Casa Civil), Miriam Belchior, de espírito aberto para conversamos sobre o acompanhamento das ações do governo”, disse o presidente Bruno Dantas. 

Após a apresentação inicial das autoridades, as equipes técnicas do Tribunal, lideradas pela s ecretária-geral de Controle Externo, Ana Paula Sampaio, e o corpo técnico dos Ministérios se reuniram para trocar informações e alinhar estratégias de ação.

___________________________________________

SERVIÇO

Secom – IK/pc

Atendimento ao cidadão - e-mail: ouvidoria@tcu.gov.br

Atendimento à imprensa - e-mail: imprensa@tcu.gov.br