Nesta segunda-feira (4/9), a Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram acordo de cooperação técnica para atuação conjunta nas áreas de clima, igualdade de gênero, transformação digital e financiamento para o desenvolvimento.  O objetivo é viabilizar a cooperação e fortalecer a colaboração entre a Intosai e o PNUD em áreas de interesse comum às organizações.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), que também preside a Intosai, ministro Bruno Dantas, e o decano da Corte de Contas, ministro Walton Alencar, participaram da reunião. A secretária-geral da Intosai, Margit Kraker, e o diretor do Escritório de Apoio a Políticas e Programas do PNUD, Haoliang Xu, também estiveram no encontro, em Nova Iorque.

A parceria terá foco na implementação de atividades conjuntas, incluindo o fortalecimento institucional da Intosai até 2025, período em que o Brasil estará à frente do grupo. “A colaboração entre PNUD e  Intosai pode influenciar a comunidade de auditoria em todo o mundo e, portanto, apoiar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A parceria já começou e nossas equipes estão progredindo juntas”, ressaltou Bruno Dantas. O acordo tem prazo inicial de dois anos e pode ser prorrogado por períodos subsequentes de três anos.

Clima

Na área de clima, uma das principais pautas para a Intosai, o acordo estabelece como pontos principais o desenvolvimento de metodologias e instrumentos para avaliar as estruturas de governança utilizadas pelos governos nacionais para cumprir compromissos, objetivos e metas climáticas internacionais; a coordenação de avaliações para identificar lacunas e necessidades de desenvolvimento de capacidades; a utilização do ClimateScanner e do Climate Promise para avaliar ações climáticas dos governos nacionais, consolidar dados globais, apoiar decisões para futuros trabalhos e comunicar informações relevantes.

O ClimateScanner é uma ferramenta em desenvolvimento que tem por objetivo permitir que as instituições superiores de controle (ISC) avaliem e monitorem as ações dos governos para enfrentar a crise climática. O projeto, liderado pelo TCU, é uma iniciativa global que irá coletar, consolidar e dar publicidade aos dados sobre ações governamentais relacionadas às mudanças climáticas. Já o Climate Promise é a ação do PNUD para fornecer suporte técnico em áreas-chave para ajudar os países a tomarem medidas para reduzir emissões, aumentar a resiliência aos impactos das mudanças climáticas e apoiar prioridades de desenvolvimento sustentável.

No mês passado, a equipe que atua no desenvolvimento do ClimateScanner participou de treinamento sobre mudanças climáticas ministrado por especialistas do PNUD. No encontro, realizado em Brasília, foram analisados documentos e relatórios apresentados pelos países à Organização das nações Unidas (ONU) a respeito dos compromissos relacionados às mudanças do clima.

Igualdade de gênero

Em relação à igualdade de gênero, o acordo prevê a implementação de ações de fortalecimento de capacidades das ISC para integrar a igualdade de gênero em seus trabalhos. Também estabelece a expansão do Selo Igualdade de Gênero para Instituições Públicas, do PNUD, para as ISC que desejam fortalecer o impacto das políticas na igualdade de gênero.

O Selo de Igualdade de Gênero é um reconhecimento dado às instituições públicas que demonstram avanços significativos em relação aos padrões internacionais de igualdade de gênero. Ele está presente em diversos países, mas ainda não foi adotado no Brasil e não há nenhuma ISC que possua a certificação. “Estamos realizando reuniões técnicas com o PNUD Brasil para iniciar o processo de obtenção do Selo de Igualdade de Gênero para o Tribunal de Contas da União”, ressaltou o ministro Bruno Dantas.