ISC e Enap firmam parceria para capacitação

O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) assinaram, na segunda-feira (27), protocolo de intenções com o objetivo de promover atividades conjuntas para formação e capacitação de servidores públicos. O desenvolvimento da parceria caberá ao Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e à Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

A solenidade de formalização da parceria ocorreu na sede do Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília (DF), e contou com a participação do presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, e do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que assinaram o protocolo. Estiverem presentes ainda o ministro do TCU Augusto Nardes, o ministro-substituto Marcos Bemquerer, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (MPjTCU) Lucas Rocha Furtado e o procurador do Ministério Público junto ao TCU Sérgio Caribé.

A parceria entre as duas instituições deve promover programas e projetos que fomentem a cooperação. Em especial, o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos. Além disso, o TCU e o MP visam ao desenvolvimento institucional e da gestão pública mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.

A assinatura do protocolo de intenções é mais uma iniciativa do tribunal no sentido de buscar experiência e de inovar. Tudo para aprimorar a indução da melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos brasileiros.

 “Essa cooperação será crucial para que nossas instituições possam, mediante apoio mútuo, atuar como um grande laboratório de ideias. O objetivo é formar, capacitar e aperfeiçoar quadros administrativos do mais alto nível, dotados de profundos conhecimentos técnicos e, sobretudo, imbuídos do senso de supremacia do interesse da coletividade”, afirmou o presidente da Corte de Contas, ministro Raimundo Carreiro. 

Estão previstas no protocolo outras iniciativas, como: atividades conjuntas para formação de servidores públicos e de educação corporativa, na modalidade presencial ou à distância; eventos conjuntos sobre temas de interesse comum; parcerias em atividades envolvendo programas de pós-graduação lato sensu; pesquisas de interesse comum; troca e cessão de insumos destinados às atividades de ensino, pesquisa e extensão; estabelecimento de meios de intercâmbio de publicações relevantes, materiais acadêmicos, relatórios, conhecimentos, informações e pesquisas, e outros.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, elogiou o avanço institucional do TCU nos últimos anos, principalmente no que diz respeito a construir propostas para melhorar a gestão pública. “Até tenho brincado que o Executivo federal precisa correr atrás para acompanhar, porque o TCU se qualificou enormemente e se instrumentalizou e algumas áreas do Executivo ainda estão frágeis. Essa ação de hoje é importante porque traz a cooperação entre o ISC e a ENAP para trazer mais uma evolução e conhecimento acumulado para servir como capacitação, formação, informação e estimulo par que os gestores públicos também evoluam”, asseverou o titular da pasta do Planejamento.

O ISC e a Enap já estão trabalhando em parceria para a formatação do primeiro curso de pós-graduação que tratará da regulação de serviços públicos.

Na ocasião, o ministro-presidente Raimundo Carreiro agraciou o ministro do Planejamento com a medalha comemorativa dos 125 anos da criação do TCU, que ocorreu em 1890, por iniciativa do então ministro da Fazenda, Rui Barbosa.

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