Líderes de instituições superiores de controle do G20 apontam desafios do mundo pós-pandêmico

Os 150 países que participaram da XXIV Assembleia-Geral das Instituições Superiores de Controle (Incosai), entre os dias 7 e 11 de novembro, no Rio de Janeiro, puderam realizar agendas paralelas à programação principal do congresso. Foram oportunidades para as delegações estreitarem o relacionamento umas com as outras, trocarem experiências e reforçarem parcerias.

Em um desses encontros, o Tribunal de Contas da União (TCU) reuniu líderes do SAI20 (Superior Audit Institution, em inglês), grupo que agrega as instituições superiores de controle (ISC) dos países do Grupo dos Vinte (G20). O SAI20 foi criado neste ano e, em um primeiro momento, vem atuando no acompanhamento de políticas públicas com foco na retomada pós-pandemia, e para que as ISC contribuam com a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Representantes da Indonésia, atual presidente do G20 e do SAI20, da Índia, que assume a liderança dos organismos em 2023, da Alemanha, Argentina, Arábia Saudita, Austrália, Coreia do Sul, França e do México participaram da agenda conduzida pelo Brasil, que irá presidir o grupo em 2024.

Em 2024, o Brasil chegará à presidência do G20 e do SAI20. “Em pouco tempo, teremos a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho do SAI20 e fortalecer ainda mais o papel das ISC na melhoria da qualidade de vida das populações ao redor do mundo”, afirmou o presidente em exercício do TCU, ministro Bruno Dantas. Ele ressaltou que “o SAI20 pode colaborar para transformações globais profundas. É um fórum estratégico, formado por organizações das vinte maiores economias mundiais. O grupo tem capacidade e qualificação para atuar ativamente no aprimoramento de políticas públicas relacionadas a áreas críticas, como saúde, governança e sustentabilidade”.

>> Com Indonésia na presidência, SAI20 pede que governos priorizem saúde, transformação digital e transição energética sustentável

De acordo com a ISC da Indonésia, os temas debatidos no SAI20 Summit, realizado em agosto passado naquele país, foram compilados em um comuniqué, documento produzido por um grupo de engajamento do G20. O material reúne recomendações aos governos do G20 relacionadas ao lema (Recover Together, Recover Stronger) e às prioridades (Arquitetura da Saúde Global, Transformação Digital e Transição para Energias Sustentáveis) do SAI20 em 2022. 

No documento, o SAI20 pede que os governos atentem para a importância do planejamento coordenado, governança e gestão de riscos no gerenciamento de emergências. Apela, ainda, para que garantam sistemas de saúde eficientes, ágeis e acessíveis aos cidadãos; que a transformação digital permita o crescimento econômico sustentável; que promovam transições para energia limpa, acessível e economicamente viável.

“Diante de incertezas, mudanças rápidas e desafios emergentes, enfatizamos a importância do papel das ISC como instituições independentes, que atuam ativamente na promoção da eficiência, responsabilidade, eficácia e transparência da administração pública”, diz o comunicado.

>> Harmonia com o ecossistema: a mensagem da Índia na presidência do G20 e do SAI20 em 2023

O controlador da Índia, Girish Chandra Murmi, explicou que em 2023, sob liderança daquele país, o lema da presidência do G20 será Vasudhaiva Kutumbakam, ou Uma Terra, Uma Família, Um Futuro. Extraída de um antigo texto sânscrito, a mensagem reforça o valor de toda a vida – humana, animal, vegetal e micro-organismos – e sua conexão com a Terra e o universo. O tema destaca, ainda, o Lifestyle for Environment (estilo de vida para o meio ambiente), com foco em escolhas ambientalmente sustentáveis e responsáveis, individualmente e em sociedade.

A Índia assumiu a presidência do G20 e do SAI20 no dia 1º de dezembro de 2022. No ano que vem, o SAI20 Summit será realizado em Goa.

Grupo dos Vinte

Criado em 1999, o G20 reúne as maiores economias do mundo, incluindo países desenvolvidos e economias emergentes. Funciona, essencialmente, como foro para o diálogo e a cooperação internacional sobre temas econômicos e de desenvolvimento. 

Os membros permanentes são África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Europeia. Esses países representam 80% do Produto Interno Bruto (PIB) global, 75% das exportações, cerca de 70% dos investimentos diretos estrangeiros e 60% da população mundial.  

A presidência do G20 é rotativa. Todos os anos muda entre seus membros, com o País que exerce a presidência trabalhando em conjunto com seu antecessor e sucessor, também conhecido como Troika, para garantir a continuidade da agenda.

SAI20

O grupo de engajamento formado pelas instituições superiores de controle dos países do G20 começou a ser idealizado em setembro de 2021, por iniciativa do Conselho de Auditoria da República da Indonésia (BPK). 

O SAI20 pretende atuar no apoio dos governos na restauração da condição econômica das nações, e em prol do desenvolvimento de políticas públicas que melhorem a vida dos cidadãos em todo o mundo. 

Desde a criação do grupo, encontros técnicos virtuais e presenciais vêm sendo realizados para firmar compromissos, determinar regras e estabelecer agendas de trabalho. Anualmente, o grupo se reúne no SAI20 Summit, encontro realizado no país que lidera o organismo.

Serviço

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