Seminário marca o encerramento das comemorações pelos 60 anos da Olacefs

Para comemorar os 60 anos da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), a Controladoria-Geral do Paraguai, que preside o grupo regional, realizou uma série de debates ao longo do segundo semestre deste ano. O encerramento do ciclo de diálogos ocorreu nos dias 19 e 20 de outubro, na Cidade de Assunção, capital paraguaia.

Autoridades de países que compõem a Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai) estiveram no encontro. Ao longo dos dois dias, os participantes discutiram aspectos da fiscalização pública no combate à corrupção, a relação entre o Poder Legislativo e as instituições de controle, entre outros temas.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira, o controlador-general do Paraguai e presidente da Olacefs, Camilo Benítez, o auditor superior do México e secretário executivo da Olacefs, David Colmenares, e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, estiveram presentes na cerimônia de abertura.

No painel “Desafios e oportunidades da fiscalização pública na luta contra a corrupção”, o ministro Jorge Oliveira destacou o compromisso das instituições superiores de controle (ISC) no combate à corrupção e mencionou programas e colaborações que fortalecem esse trabalho.

“Nossas instituições atuam de forma independente e técnica, desempenhando papel essencial em supervisionar a gestão pública, contribuindo para a responsabilização e o aprimoramento dos mecanismos de controle anticorrupção”, pontuou o ministro.

Oliveira abordou, ainda, a transformação digital para modernização das ISC da região; o projeto ClimateScanner, que irá avaliar os esforços governamentais no combate às mudanças climáticas; a importância da promoção de ações em prol da equidade de gênero nas instituições de controle; e a criação da JuriSAI, organização associada à Intosai focada na cooperação e no aprimoramento das ISC com função jurisdicional.

Ao fim do discurso, o ministro enfatizou a missão do TCU à frente da Intosai. Ele ressaltou que o Brasil atua para “fortalecer a liderança e o protagonismo da Intosai, com o apoio fundamental das organizações regionais, especialmente da Olacefs, que é uma comunidade ativa, inovadora e transformadora. Somente assim poderemos seguir fortalecendo nossa voz global e aumentar nossa influência e alcance”, afirmou.

Participações

O seminário contou com a presença de especialistas e autoridades internacionais, como o chefe da Divisão de Inovação para Servir ao Cidadão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Roberto de Michele, o controlador geral do Chile, Jorge Bermúdez, e o representante regional adjunto do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Olivier Inizian.

O Brasil na Olacefs

Atualmente, o TCU preside o Comitê de Criação de Capacidades (CCC), a Comissão Técnica Especial de Meio-ambiente (Comtema), o recém-criado Grupo de Trabalho em Infraestrutura (GTInfra) e tem assento no Conselho Diretivo até final deste ano.

Também é membro da Comissão Técnica Especializada em Combate à Corrupção Transnacional (CTCT), da Comissão Técnica de Práticas de Boa Governança (CTPBG), da Comissão de Tecnologias da Informação e Comunicação (CTIC), da Comissão de Avaliação de Desempenho e Indicadores de Rendimento (CEDEIR), do Grupo de Trabalho de Fiscalização de Desastres (GTFD) e do Grupo de Trabalho sobre Igualdade de Gênero e Não-Discriminação (GTG).  

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