Tribunal realiza reunião de aproximação com Ministério dos Transportes

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, se reuniu nesta terça-feira (4/7) com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e membros da equipe ministerial. O encontro, realizado em Brasília (DF), teve como objetivo debater ações para fortalecer a capacidade de governança e aprimorar as políticas públicas de infraestrutura no desenvolvimento social e econômico.

Durante a reunião, Dantas ressaltou a importância da interlocução entre o ministério e o TCU. “Este é um momento de integração e apresentação para que o ministério e o Tribunal saibam quais são os pontos focais dentro das instituições, para que nos comuniquemos com mais fluidez de diálogo. Nosso objetivo é construir um país melhor, com recursos públicos de qualidade e eficiência”, afirmou.

Os principais trabalhos do Tribunal relacionados ao setor de transportes foram destaque no encontro. Entre eles, o presidente enfatizou a auditoria operacional realizada em 2021 no Plano Nacional de Logística 2035 (PNL 2035). A fiscalização identificou oportunidades de melhorias no plano, mas apontou que a metodologia utilizada na formulação traz diversos avanços e inovações tecnológicas. O TCU continua acompanhando as etapas do PNL 2035 e realizou, em junho deste ano, um painel de referência para discutir o planejamento da auditoria. O evento teve a participação de gestores, especialistas e representantes da sociedade civil.

A adoção de mecanismos consensuais também foi enfatizada durante a reunião. O presidente Bruno Dantas falou sobre a relevância da criação da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso). “A secretaria surge com o objetivo de resolver problemas estruturantes e relevantes de forma consensual, trazendo maior celeridade, efetividade e segurança jurídica”, frisou.

Atualmente, a unidade está com nove processos de solicitação de solução consensual, todos da área de infraestrutura, sendo dois sobre aeroportos e dois sobre ferrovias, do qual o Ministério dos Transportes participa das comissões. “Em acordo firmado por meio do Acórdão 1.130/2023, a solução consensual gerou benefícios de aproximadamente R$ 580 milhões para os consumidores de energia, decorrentes de alteração contratual que buscava maior eficiência e atendimento ao interesse público primário”, exemplificou Dantas. O acordo se deu no âmbito do Ministério de Minas e Energia.

O ministro dos Transportes avaliou a importância da atuação da SecexConsenso. O trabalho dessa secretaria deve possibilitar o reequilíbrio dos contratos de concessões e garantir mais investimentos para o país em curto prazo”, disse. Renan Filho também salientou a questão de governança e integridade como prioridade na agenda do ministério. “Esse tema é muito importante para a modernização do ministério, para que a gente possa dizer que o ministério é íntegro e transparente. Acho que o governo federal também pode ser avaliado de acordo com os parâmetros de integridade e transparência aplicados aos estados, por exemplo. Isso para o órgão se modernizar e utilizar as melhores práticas internacionais”, concluiu.

Pela equipe do Ministério dos Transportes, estiveram presentes o secretário-executivo, George Santoro, a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, o secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, o subsecretário de Parcerias, Olavo Bastos, o chefe de Controle Interno, Augusto Souza, e o chefe de gabinete, Eduardo Praça.

Da equipe do TCU, participaram o secretário-geral da Presidência, Frederico Carvalho, a secretária-geral de Controle Externo, Ana Paula Sampaio, o secretário-geral adjunto de Controle Externo, Junnius Marques, o secretário de Solução Consensual, Nicola Khoury, e o secretário de Contas Públicas, Tiago Alves.

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