Tribunal realiza seminário sobre atuação das Organizações Sociais em Saúde

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, nos dias 7 e 8 de novembro, mais uma edição do evento sobre a atuação das Organizações Sociais em Saúde (OSS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Com o tema “Chamamento Público e Qualificação das OSS para o Fortalecimento do SUS”, o encontro foi realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Organizações Sociais de Saúde (Ibross), o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio do Ministério da Saúde. 

Mais de 200 pessoas participaram da solenidade de abertura, que ocorreu no Auditório Ministro Pereira Lyra, na sede do TCU. O ministro do TCU Augusto Nardes fez o discurso ao lado da secretária de Controle Externo do Desenvolvimento Sustentável, Vanessa Lopes de Lima, do presidente do Ibross, Flávio Deulefeu, da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Isabela Pinto, do presidente do Conass, Fábio Baccheretti Vitor, e do presidente do Conasems, Hisham Mohamad Hamida. 

O ministro Augusto Nardes reforçou a importância da adoção de boas práticas de governança na administração pública e nas relações entre as instituições públicas e privadas no âmbito do SUS em prol do cidadão. “Podemos pegar como exemplo a pandemia, que infelizmente vitimou muitos brasileiros. Onde nós tínhamos melhor governança, a Covid atacou menos. Ficou evidente, é só avaliar o aspecto regional do país, com indicadores de mortes bem menores onde o SUS atuou de maneira coordenada, compartilhada com a iniciativa privada. Por isso é tão importante trabalharmos em conjunto, tão essencial a participação de cada um aqui presente, embasando discussões como governança e seus indicadores, gestão de pessoas, de TI e infraestrutura. Assim faremos, como um todo, o Brasil crescer no rumo da justiça social.”  

O objetivo do seminário foi promover o debate de questões relacionadas aos procedimentos de chamamento público e de qualificação das OSS, em busca de soluções para a sustentabilidade e o fortalecimento da rede pública de saúde no Brasil.

As palestras “A Sustentabilidade Econômica e Financeira do SUS”, do diretor executivo da Instituição Fiscal Independente, Marcus Pestana da Silva, e “Modernização e aperfeiçoamento da Lei Federal de OSS, PL 10.720”, apresentada pelo deputado federal Luiz Gastão, relator do projeto na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, foram destaques da programação do encontro.

Além disso, as mesas de debate trataram de temas como “Desafios da qualificação das OSS”; “Critérios para qualificação das OSS”; “Chamamento público para as Organizações Sociais de Saúde” e “Limites de atuação das OSS no SUS”. 

A parceria do TCU com o Ibross tem como objetivo o aprimoramento da governança das parcerias de entidades integrantes do SUS com as Organizações Sociais em Saúde, buscando regularidade, eficiência e transparência na aplicação dos recursos públicos, além de eficácia e resolutividade na prestação dos serviços de saúde.

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