Rol de informações classificadas

Classificação da Informação

O que é?

Rol de informações classificadas das Secretarias do TCU e normas internas de classificação

Fonte de informação

Norma(s):

Resolução-TCU nº 294/2018 - Dispõe sobre a classificação da informação quanto à confidencialidade no âmbito do TCU

Resolução-TCU nº 358/2023 - altera a Resolução-TCU nº 249/2012, que estabelece procedimentos para constituição, organização e tramitação de processos e documentos relativos à área de controle externo.

Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)

Formatos disponíveis

XLSX, PDF, CSV (separado por vírgulas).

Última atualização

05/08/2024 - Periodicidade - Anual

Responsável

Secretaria de Ouvidoria e Segurança da Informação

ouvidoria@tcu.gov.br

Sesouv@tcu.gov.br

Fone(s): (61) 3527-5292

Observações

Relativo ao exercício anterior