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Enccla mede transparência dos portais de órgãos públicos
Entre os tribunais de contas, o TCU aparece em segundo lugar, totalizando 82 pontos, vale ressaltar que a pesquisa foi realizada antes da publicação do novo portal. Com as mudanças no layout da página no fim de 2016, a maior parte dos problemas identificados na avaliação foi resolvida; outras alterações já estão em andamento para facilitar a busca das informações de interesse da sociedade e do jurisdicionado. O TCU foi avaliado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Todas as outras cortes de contas do país passaram pela avaliação da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação do TCU (Sefti). Em primeiro lugar no nível de transparência ficou o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, com 93 pontos. Em terceiro, ficou o TCE de Pernambuco. Os que apresentaram maior número de problemas foram os tribunais dos estados de Alagoas (33), Amazonas (33), Rio de Janeiro (41), Bahia (42) e Amapá (43). Entre os tribunais municipais, o de São Paulo recebeu nota 52 e o do Rio de Janeiro, 46. Veja o ranking completo no quadro abaixo.
Os critérios de avaliação consideraram itens como transmissão ao vivo das sessões pela internet, relatório fiscal de gestão dos últimos 4 meses, indicação de endereço e horários de funcionamento, entre outros.
De acordo com Rafael Albuquerque da Silva, diretor da Sefti e integrante da equipe do TCU que participou da pesquisa da Enccla, “trabalhos como esse têm um resultado importante para a sociedade. Ele dá cumprimento à Lei de Acesso à Informação e contribui para o combate à corrupção”. A expectativa, diz Rafael, é mostrar aos órgãos avaliados que é necessário aprimorar o acesso a informação dentro de seus portais. “Agora eles podem corrigir as falhas detectadas e atuar com mais transparência”, afirma.
Enccla
Instituída em 2003, sob a coordenação do Ministério da Justiça e da Cidadania, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) é formada por mais de 60 órgãos, dos Três Poderes da República, dos Ministérios Públicos e da sociedade civil que atuam, direta ou indiretamente, na prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. A Estratégia intensifica a prevenção a esses crimes porque soma a expertise de diversos parceiros em prol do Estado brasileiro.
Pesquisa completa pode ser consultada neste link: <http://enccla.camara.leg.br/>.
Ranking Geral dos Tribunais de Contas
|
TCE – RS |
93 |
|
TCU |
82 |
|
TCE – PE |
81 |
|
TCE – PR |
79 |
|
TCE – SC |
77 |
|
TCE – MT |
73 |
|
TCE – PA |
73 |
|
TCE – CE |
72 |
|
TCE – PB |
72 |
|
TCM – PA |
72 |
|
TCM – CE |
71 |
|
TCE – RN |
68 |
|
TCE – AC |
67 |
|
TCE – MG |
65 |
|
TCE – RO |
64 |
|
TCE – SP |
64 |
|
TCE – BA |
63 |
|
TCE – RR |
61 |
|
TCE – SE |
61 |
|
TCE – MS |
59 |
|
TCE – ES |
54 |
|
TCE – TO |
54 |
|
TCDF |
53 |
|
TCE – PI |
52 |
|
TCM – GO |
52 |
|
TC do Município de São Paulo |
52 |
|
TCE – GO |
47 |
|
TC do Município do Rio de janeiro |
46 |
|
TCE – MA |
45 |
|
TCE – AP |
43 |
|
TCM – BA |
42 |
|
TCE – RJ |
41 |
|
TCE – AM |
33 |
|
TCE-AL |
33 |
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