O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, se reuniu nesta terça-feira (26/3), em Nova York, com o controlador e auditor-geral da instituição superior da Índia, Girish Chandra Murmu. O encontro marcou oficialmente a transição da presidência do SAI20 – grupo composto pelas instituições superiores de controle (ISC) dos países que integram o G20 – da Índia para o Brasil.

O ministro Bruno Dantas fez questão de reforçar a parceria entre as instituições dos dois países e prometeu se empenhar no compromisso de amplificar a voz das instituições superiores de controle no cenário global.

“A nossa reunião ocorre em um momento crucial, no meio de um retumbante apelo global para ações relacionadas às mudanças climáticas. É particularmente digno de nota que esta transição ocorre no contexto do  ClimateScanner Global Call,  na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). Além disso, o tema das alterações climáticas tem importância central no SAI20 deste ano, alinhando-se com os esforços globais da Intosai para enfrentar os desafios climáticos”, pontuou o presidente do TCU.  

Embora o ato simbólico de transição da presidência do SAI20 tenha ocorrido nesta terça-feira, o TCU já vem trabalhando para o grupo desde o dia 1º de dezembro de 2023. A Corte de Contas brasileira atuará à frente do SAI20 até 30 de novembro de 2024, período que coincide com o do Brasil também no comando do Grupo dos 20 (G20), que reúne as principais economias do mundo, além da União Europeia e União Africana. O G20 atua como principal fórum de cooperação econômica internacional. E o Tribunal tem representado o país em discussões que envolvem as instituições superiores de controle.

Alinhado à agenda do G20, o Grupo de Envolvimento do SAI20 encara o financiamento climático e o combate à fome e à pobreza como preocupações globais e urgentes, demandando a atenção e ação das instituições superiores de controle de todo o mundo. Na presidência do grupo, o TCU tem liderado discussões para propor soluções por meio da promoção de políticas públicas responsáveis que impactam positivamente o meio ambiente e as comunidades.

“Compreendemos que os impactos das alterações climáticas vão muito além das preocupações ambientais, com profundas implicações socioeconômicas. Portanto, à medida que lutamos pelo desenvolvimento sustentável, a transição para a energia limpa torna-se não apenas uma preferência, mas um imperativo, especialmente nos nossos esforços coletivos para aliviar a pobreza em escala global”, afirmou Dantas.

O SAI20 serve como catalisador para o diálogo dinâmico e o intercâmbio de melhores práticas entre os países membros. Mas, segundo o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, as responsabilidades vão além do simples diálogo. “Devemos elevar estas discussões aos mais altos níveis de governança, envolvendo os líderes do G20 e defendendo políticas que priorizem a ação climática e o desenvolvimento sustentável”, concluiu.

O controlador e auditor-geral da instituição da Índia, Girish Chandra Murmu, usou analogia para elogiar o modo de funcionamento do G20 e, portanto, do SAI20. “Funcionam por meio do mecanismo da troika – o passado, o presente e os futuros países anfitriões juntos. Isso permite uma transição suave entre os países, garantindo que a agenda permaneça consistente e se baseie em discussões e acordos anteriores”, destacou.

Por fim, o representante da Índia desejou ao presidente Bruno Dantas sucesso à frente do SAI20 e garantiu apoio ilimitado ao Brasil. “Estou confiante de que, sob a sua competente liderança, o SAI20 crescerá cada vez mais, promovendo a eficiência, a responsabilização e a transparência na administração pública. Ou seja, implementando políticas públicas e apoiando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável . Juntos, nos esforçaremos para aumentar a sustentabilidade, a resiliência e a responsabilidade social”, finalizou.

Sobre o SAI20

O SAI20 – Supreme Audit Institution Engagement Group of 20, na sigla em inglês – foi concebido a partir da iniciativa do Conselho de Auditoria da República da Indonésia (BPK) em setembro de 2021. O grupo apoia governos na restauração das condições econômicas globais e no desenvolvimento de políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida em todo o mundo.

Desde a concepção, o SAI20 realiza encontros técnicos virtuais e presenciais para estabelecer compromissos, regras e agendas de trabalho. Em 2024 estão previstas duas agendas presenciais no Brasil: o Senior Officers e o SAI20 Summit. Entre os objetivos do grupo estão o compartilhamento de melhores práticas e esforços para abordar desafios globais, como a pobreza, a fome e as questões relacionadas às mudanças climáticas.

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