O Tribunal de Contas da União (TCU) é a primeira instituição pública a adotar o Certificado de Compromisso Social: “Racismo, aqui não!”. Nesta quarta-feira (28/2), o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, assinou a adesão ao selo criado em 2009 pelo publicitário João Silva. Na abertura da sessão plenária de hoje, Dantas destacou a assinatura do acordo.  

O selo “Racismo, aqui não!” tem o objetivo de inibir práticas racistas no Brasil e no mundo, a partir da adoção e exposição do selo em ambientes de trabalho, educação, manifestações culturais, esportivas e de lazer.

O presidente Bruno Dantas afirmou que a Corte de Contas tem adotado uma série de medidas para combater o racismo e ampliar a diversidade nas equipes. “Temos consciência de que não basta não ser racista, é preciso apregoar que aqui não admitimos racismo, por isso aderimos ao selo. A nossa ideia é influenciar outras instituições públicas para que o combate ao racismo seja, cada vez mais, uma força a inspirar a sociedade brasileira”, declarou.

O certificado ficará afixado em locais de atendimento ao público e de grande circulação de pessoas nos prédios do Tribunal, incluindo as representações nos estados. A adoção do selo está alinhada aos esforços do TCU na implementação da Política de Gênero e Não-Discriminação da Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (Olacefs) e ao compromisso assumido com a Rede Equidade de instituições públicas, da qual o Tribunal faz parte desde sua criação, em março de 2022. 

A ação de combate ao racismo faz parte do projeto de equidade da Secretaria-Geral de Administração (Segedam). “As melhores práticas de administração têm demonstrado que, quanto mais diversa a organização, mais as decisões são tomadas por um público mais heterogêneo. É muito importante dar esse passo contra o racismo, mas trazer pessoas diversas para o Tribunal e dar a elas lugar de fala é fundamental para que a organização cresça”, disse o titular da Segedam, Marcio Albuquerque.  

Compromisso social

“A adoção do selo pelo TCU representa um momento histórico para o Brasil, pois serve de exemplo para o país. Espero que essa decisão do Tribunal possa contribuir para que outras instituições adotem o selo. Quanto mais divulgações tivermos, mais teremos o combate ao racismo de forma séria, pacífica e eficaz”, destacou o publicitário baiano João Silva, criador do selo sobre racismo.  

Na solenidade de assinatura, Silva explicou que percebeu que as campanhas e peças de propaganda não valorizavam a população e os movimentos negros. Quando começou a dar visibilidade ao povo negro nas marcas e ações que criava, notou a resistência das instituições.

Com o propósito de contribuir verdadeira e efetivamente com a questão racial, teve a ideia de criar o selo “Racismo, aqui não!”. 

“O selo ficará estampado em diversas áreas do TCU para nos lembrar das nossas atitudes e do que devemos ou não tolerar dentro do Tribunal. Nós, que atuamos no controle externo, devemos estar atentos ao que podemos incorporar de análise em relação ao racismo e avaliar como as políticas públicas se comportam em relação à população negra”, ressaltou a auditora-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos (AudEducação), Ana Paula Silva da Silva.

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