Abordagem integrada do TCU para enfrentamento da crise climática é apresentada no Egito

O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou, nesta quinta-feira (30/10), o legado brasileiro para enfrentamento da crise climática, trabalho desenvolvido durante os três anos à frente da presidência da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI). Os resultados foram apresentados em evento paralelo durante o XXV Congresso Internacional da INTOSAI (XXV INCOSAI), em Sharm El Sheikh, no Egito.

Os auditores do TCU Dashiell Velasque e Guilherme Souto detalharam aos membros da INTOSAI a abordagem integrada desenvolvida sob a liderança do TCU para enfrentar a complexidade da crise climática. O trabalho conecta duas iniciativas pioneiras no mundo: a avaliação global e padronizada sobre a maturidade da governança climática dos países e a metodologia que orienta os países em como agir para promover uma transição energética justa e inclusiva.

Especificamente, os produtos resultantes do trabalho integrado coordenado pelo TCU são a ferramenta ClimateScanner, que permite a construção de um panorama global, e o Guia de Auditoria em Transição Energética, que traz a avaliação para o setor energético. "Essas ferramentas materializam a visão do TCU de um controle externo que não apenas aponta falhas, mas constrói ativamente as soluções para um futuro sustentável e bem governado", explicou o auditor do TCU Guilherme Souto.

O presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, fez a abertura do evento paralelo e ressaltou o sucesso da colaboração entre os países.

ClimateScanner

Dashiell Velasque iniciou sua apresentação sinalizando para a importância de uma ação coordenada entre os países para enfrentar o desafio global da crise climática. "Precisamos construir soluções conjuntas para alcançar resultados efetivos. Ações isoladas não são suficientes para a resolução da questão climática", afirmou.

Segundo Velasque, 103 países já completaram a avaliação na ferramenta ClimateScanner. Desse total, 9 em cada 10 países não sabem quanto investem para enfrentar a crise climática e 7 possuem planos de médio e longo prazo insuficientes para lidar com as consequências da mudança climática. Além disso, 8 em cada 10 países não consideram os grupos vulneráveis em seus planos climáticos.

Esses e outros resultados extraídos da ferramenta ClimateScanner serão apresentados durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30), que acontece entre os dias 10 e 21 de novembro em Belém, no Pará.

A metodologia do trabalho foi desenvolvida pelo TCU em parceria com o Grupo de Trabalho sobre Auditoria Ambiental (WGEA) e outras 17 instituições de controle de várias regiões do planeta. Mais de 250 auditores de 142 instituições de controle foram capacitados em sete oficinas regionais.

Guia de Auditoria em Transição Energética

O auditor do TCU Guilherme Souto conduziu a apresentação sobre o Guia de Auditoria em Transição Energética e destacou a relevância de uma governança global robusta que garanta a aplicação eficaz, transparente e justa do alto investimento mundial na transição energética. "Se mal conduzida, a transição energética corre o risco de gerar instabilidade econômica, aprofundar as desigualdades e criar novos encargos fiscais", ressaltou.

Segundo Souto, as instituições de controle são atores estratégicos para construir a confiança necessária para acelerar a ação climática. Nesse contexto, o Guia de Auditoria em Transição Energética destaca-se como instrumento concreto e aplicável. "O guia inova ao criar um método para fiscalizar se a transição está combatendo a pobreza energética e promovendo a equidade", explica Souto.

O guia está disponível para download em português, inglês e espanhol e foi construído sob a liderança do TCU, em parceria com o WGEI (Grupo de trabalho em auditoria de indústrias extrativas) e com a Organização Latino Americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (OLACEFS), além da avaliação técnica da Agência Internacional de Energia (IEA).

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Secom - VA