O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), ministro Bruno Dantas, reuniu-se na manhã desta segunda-feira (15/4) com o presidente da Corte de Contas da Itália (Corte dei Conte), Guido Carlino, na sede da instituição, em Roma.

No encontro, Dantas agradeceu o suporte da Itália à criação da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores com Funções Jurisdicionais (JuriSAI), decisão oficializada em fevereiro, no Marrocos. Na ocasião, o país foi favorável à consulta feita pela França sobre a proposta de transformar o então fórum na nova organização.

O ministro ressaltou a importância da JuriSAI como espaço para ampliar a defesa e a visibilidade da função jurisdicional das instituições superiores de controle (ISC), considerando que 25% das que compõem a Intosai desempenham esse papel. As atividades jurisdicionais das ISC envolvem a fiscalização de contas e administração de servidores e gestores de fundos públicos, bem como a investigação da culpabilidade pessoal e imposição de sanções aos responsáveis por irregularidades na gestão de recursos e operações. 

“Precisamos fortalecer a construção de referenciais para as ISC com funções jurisdicionais. Isso é tarefa fundamental para assegurarmos a independência e a credibilidade dessas instituições. Agradecemos o renovado empenho e disposição da Corte dei Conte em nos auxiliar nessa missão”, disse Dantas.

O presidente da ISC italiana elogiou a iniciativa de criação da JuriSAI e afirmou que o país tem interesse em ajudar a consolidar esse modelo de organização.

A França presidirá o primeiro mandato da JuriSAI, cuja primeira assembleia será realizada em Paris, no início de maio. A proposta de estatuto da organização – elaborada por França, Equador, Marrocos, Brasil e Portugal – será enviada para consulta aos países-membros.

Itália vai aderir ao ClimateScanner

As autoridades também conversaram sobre o ClimateScanner. Carlino garantiu que a Itália vai aderir à ferramenta – 66 países firmaram esse compromisso no mês passado, em Nova Iorque – e que participará do workshop de treinamento para sua execução, que será realizado em Praga (República Tcheca), no início de junho. A apresentação dos resultados será feita durante a COP29, conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), em novembro, no Azerbaijão. 

Dantas convidou Carlino para participar da Cúpula SAI20, que será realizada de 17 a 19 de junho, em Belém (PA). Na ocasião, o grupo debaterá o papel das ISC no combate à fome e à pobreza, no financiamento de ações em prol do clima e na facilitação da transição energética, de maneira alinhada aos temas da presidência brasileira do G20.

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