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Imprensa

Na sede da ONU, TCU destaca a importância de soluções conjuntas para enfrentar as mudanças climáticas

Cerca de 200 participantes desembarcaram na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) para discutir como podem contribuir para fortalecer as ações de combate às mudanças climáticas
Por Secom TCU
25/03/2024

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  • Relações Exteriores

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Na manhã desta segunda-feira (25/3), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), ministro Bruno Dantas, participou da abertura do ClimateScanner Global Call: engajando as instituições superiores de controle na avaliação da ação climática nacional. A reunião técnica, que termina na terça-feira (26/3), está sendo realizada na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, em parceria do TCU com o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (Undesa). 

O ClimateScanner Global Call reúne aproximadamente 200 participantes, entre representantes de cerca de 70 países da comunidade de auditoria governamental e especialistas em mudanças climáticas. Além de fomentar a discussão de soluções conjuntas, a reunião técnica marca o início da etapa de execução do ClimateScanner. 

A ferramenta ClimateScanner possibilitará extrair panorama, via web, de quais ações governamentais estão sendo realizadas por diferentes países para combater as mudanças climáticas. Os dados começam a ser coletados pelas instituições superiores de controle a partir de agora e os resultados serão apresentados em novembro, na COP29, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas.

Em seu discurso na cerimônia de abertura, o presidente Bruno Dantas agradeceu ao Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (Undesa), a quem classificou como parceiro antigo e apoiador fundamental do projeto ClimateScanner. Nesse sentido, disse que a colaboração entre diferentes instituições é de importância fundamental para endereçar questões complexas e globais. 

O ministro afirmou que a mudança climática se tornou o maior desafio global de nossos tempos e que os governos têm um papel-chave na resolução desse problema. Ele ressaltou que as instituições superiores de controle  – que são responsáveis por fiscalizar os governos nacionais – ocupam uma posição especial para promover a ação dos governos nacionais de combate às alterações climáticas, uma vez que podem melhorar a eficiência, accountability, efetividade e a transparência da administração pública. 

Dantas apresentou brevemente a motivação e a ideia de criar a “ambiciosa ferramenta” ClimateScanner, elaborada pelo TCU com o apoio do Grupo de Trabalho em Auditoria Ambiental da Organização Internacional de Instituições Superiores de Controle (Intosai). Lembrou que a ferramenta foi lançada durante a 24ª Assembleia Geral das Instituições Superiores de Controle (Incosai), realizada no Rio de Janeiro, no final de 2022. Segundo o presidente, o objetivo principal do ClimateScanner é desenvolver e aplicar uma ferramenta rápida de revisão que acesse as ações dos governos nacionais de combate à crise climática, por meio de três pilares: governança, finanças e políticas públicas. 

O presidente do TCU explicou que, nos dois dias do ClimateScanner Global Call, as instituições superiores de controle poderiam entender a metodologia em detalhes, incluindo seus aspectos mais relevantes e potenciais resultados. Além disso, ressaltou que, nessa ocasião, as instituições superiores de controle poderiam conhecer os benefícios de fazer parte do projeto  ClimateScanner e de trazer contribuições para melhor lidar com a crise climática que o mundo está enfrentando.

MicrosoftTeams-image _30_ 1.pngDantas pediu engajamento de toda comunidade internacional de auditoria governamental para que o ClimateScanner atinja seu potencial máximo, convidando as autoridades presentes a apoiarem a ferramenta e participarem da avaliação.

Por fim, o presidente do TCU assinou o livro de presença do Global Call como símbolo do apoio ao projeto. Ele solicitou, ainda, que as autoridades das instituições de outros países fizessem o mesmo, ao longo dos dois dias de evento, como demonstração de compromisso com a missão de mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

A cerimônia de abertura também contou com a presença do representante permanente do Brasil na ONU, embaixador Sérgio Danese, do secretário-geral adjunto para o Desenvolvimento Econômico da Undesa, Navid Hanif,  e do representante da Secretaria-Geral da Intosai, o diretor-geral da instituição superior de controle da Áustria, Ronald Roedl. 

Logo após a cerimônia de abertura, houve a palestra sobre o tema “Preparando o cenário para as discussões, destacando responsabilidade climática e a importância de monitorar e avaliar a ação climática pelos governos a nível nacional”. Abordou o assunto a representante permanente ajunta de Belize na ONU, Janine Coye-Felson, da Melbourne Climate Futures, da Faculdade de Direito da Universidade de Melbourne. A moderação foi do chefe da Divisão de Instituições Públicas e Governo Digital da Undesa, David Le Blanc. 

Em seguida, teve início as sessões técnicas. A primeira, sobre as “Iniciativas atuais da Intosai sobre mudança climática”, contou com a participação do vice-presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, e do auditor-chefe da área Ambiental do TCU, Hugo Chudyson Araújo Freire. Na ocasião, o ministro do TCU destacou a união dos países e instituições em prol do enfrentamento à mudança climática na adesão ao ClimateScanner. “Compartilho com entusiasmo a visão de que, em algum momento entre este ano e o próximo, poderemos tornar o ClimateScanner acessível a qualquer cidadão em todo o mundo”, disse o vice-presidente do TCU. 

Vital do Rêgo agradeceu a Undesa e reforçou o importante papel da ONU nesse processo. “As Nações Unidas desempenham um papel central, utilizando a sua ampla rede e credibilidade para identificar e promover nações que demonstrem um compromisso genuíno com conservação ambiental”, elogiou o ministro.  “Este esforço coletivo reflete o compromisso global das instituições com o desenvolvimento sustentável”, concluiu. 

A sessão seguinte dedicou espaço à ferramenta ClimateScanner. O diretor e auditor do TCU Carlos Eduardo Lustosa e o auditor e especialista Dashiell Velasques da Costa apresentaram a ferramenta aos participantes. Eles puderam detalhar os objetivos, desenvolvimento de processos e como a avaliação poderá ser aplicada pelas instituições superiores de controle.

O ClimateScanner Global Call vai até esta terça-feira (26/3) e busca ampliar o diálogo entre as instituições de controle e outros atores que enfrentam desafios e oportunidades ligados às mudanças do clima.  Marca, ainda, o início da etapa de coleta de dados para o diagnóstico global via ClimateScanner, que mostrará como diferentes governos enfrentam as mudanças climáticas.

A reunião na sede da ONU conta com uma série de palestras e debates e, embora restrita a convidados, tem sua programação e outros documentos disponíveis em: https://publicadministration.desa.un.org/events/climatescanner-global-call. Do Brasil, ainda está prevista a participação do ministro do TCU Augusto Nardes, que encerrará a reunião técnica.

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Como será a avaliação feita pela plataforma ClimateScanner 

 Liderada pelo Tribunal de Contas da União do Brasil, a ferramenta ClimateScanner propiciará visão mais clara e precisa sobre como os países estão enfrentando a crise climática e seus impactos e quais ações devem ser priorizadas. Os resultados serão apresentados no final do ano na COP29, a Conferência da ONU para Mudanças Climáticas, que será realizada no Azerbaijão. 

Os auditores avaliarão 19 componentes da temática da mudança climática no seu País, sendo dez relacionados à governança, cinco de política pública e quatro de financiamento. Cada componente tem entre dois e quatro itens para serem avaliados em forma de notas, conforme critérios detalhados na metodologia definida no ano passado por um grupo de auditores.    

No total, serão 62 quesitos que possibilitarão à ferramenta escanear o cenário das ações governamentais de combate à mudança do clima nos países. As equipes designadas terão até setembro para preencherem o questionário na plataforma web, sempre identificando, adicionando evidências e fundamentando a resposta para cada questionamento. Os dados serão armazenados no banco de dados do TCU. 

A partir de 11 de novembro, quando os resultados já estarão disponíveis, qualquer cidadão do mundo poderá entrar no endereço https://sites.tcu.gov.br/climatescanner/ e visualizar, em linguagem simples e visual, os resultados relacionados ao seu país. 

Treinamento de equipes em escala mundial 

Para alinhar o trabalho das equipes de auditores nessa avaliação global, estão previstos agora em abril até agosto treinamentos para o uso da ferramenta. Entre eles, cursos introdutórios sobre a ferramenta ClimateScanner disponibilizados via e-mail, workshops presenciais para treinar os coordenadores das equipes de auditoria – o primeiro deles será realizado na Cidade do México, no México, entre os dias 22 e 26 de abril – e trilhas de capacitação, na plataforma de aprendizado Moodle, onde estarão disponíveis cursos diversos, como os de financiamento, auditoria e questões técnicas e climáticas.

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