de 1
1 - 3 de 3
Todas as publicações
Fichas-Síntese Desenvolvimento Regional
Fichas-síntese relacionadas ao tema Desenvolvimento Regional
Fisc Nordeste: Relatório Desenvolvimento Sustentável 2030
Este trabalho oferece ao Congresso Nacional (CN), a suas Comissões e Casas Legislativas, aos gestores da política de desenvolvimento regional e das políticas públicas em geral e, sobretudo, ao cidadão uma avaliação, sob o olhar do controle externo, acerca do desenvolvimento sustentável da Região Nordeste, na perspectiva econômica, social e ambiental. Apresenta uma visão geral da região e dos desafios para o seu desenvolvimento. Ademais, aborda a governança da atuação estatal em prol do desenvolvimento sustentável da região, a disponibilidade de recursos, bem como a atuação governamental e do controle externo para suplantar os desafios existentes. As constatações do trabalho subsidiaram o Acórdão 1.827/2017-TCU-Plenário, da relatoria do Ministro José Mucio Monteiro, no qual constam determinação e recomendação à Casa Civil da Presidência da República, assim como determinação à Secretaria-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.
Fisc Norte: Relatório Desenvolvimento Sustentável 2030
O relatório sistêmico realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) destinou-se a levantar informações sistêmicas e integradas concernentes ao desenvolvimento sustentável da Região Norte, bem como suas potencialidades e entraves, como suporte para o planejamento das ações de controle do TCU. Buscou-se, também, apresentar ao Congresso Nacional (CN), a suas Comissões e Casas Legislativas, aos gestores da política de desenvolvimento regional e das políticas públicas em geral e, sobretudo, ao cidadão os desafios para o desenvolvimento da Região Norte, sob a ótica dos estados integrantes da região, apresentados de forma agrupada e associados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que integram a “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, aprovada pelos líderes de governo e Estado reunidos na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em setembro de 2015, de modo a contribuir com suas ações de planejamento. O relatório sistêmico decorre de levantamentos realizados nos sete estados da Região Norte, além de informações complementares. A partir dos desafios mapeados, selecionaram-se os que são comuns para a maioria dos estados da região, realizou-se análise SWOT, elaborou-se matriz de risco e Diagrama de Verificação de Risco (DVR). Realizou-se, em Belém/PA, o Diálogo Público Amazônia Sustentável: Desafios para o Desenvolvimento Econômico, destinado aos gestores da Administração Pública federal, estadual e municipal, auditores, setor produtivo, sociedade civil organizada, acadêmicos, entre outros. O evento reuniu governadores, vice-governadores, ministros de estado e representantes de órgãos técnicos que participaram de cinco painéis de discussão, mediados por autoridades do TCU. Para validação da análise SWOT e matriz de risco dos desafios comuns e consolidação das propostas de ações de controle a serem adotadas pelo TCU, realizou-se, em Belém, painel de referência, que contou com a participação de auditores do TCU; técnicos do TCE/RR, da Prefeitura Municipal de Belém/PA, do Banco da Amazônia, da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam); e de pesquisadores do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), que integraram o debate e apresentaram importantes contribuições. As sugestões de melhorias foram agregadas ao relatório.
de 1
1 - 3 de 3