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Todas as publicações
Fiscalizando com o cidadão no foco - Um guia para auditores
Este guia foi criado para atender à Diretriz 1 do Plano de Gestão 2025-2027, Cidadão no Foco. Seu propósito é orientar você, auditor(a), a direcionar seu olhar de forma mais atenta às dificuldades enfrentadas pelos cidadãos e a buscar intencionalmente soluções que promovam impacto na vida das pessoas. Ao focar no cidadão, aumentamos a relevância e a efetividade das auditorias, tornando ainda mais evidente o valor do nosso trabalho. Buscar inovação e maior impacto social reforça e complementa nossas responsabilidades tradicionais.
Relatório de Gestão 2024
O documento registra os principais resultados do Tribunal no ano de 2024, tanto no controle externo da gestão pública quanto no âmbito administrativo, evidenciando-se o desempenho da Casa no seu processo de geração de valor público. Além disso, estão demonstrados os produtos e resultados derivados do exercício das atividades de controle externo e iniciativas estruturantes adotadas, que representam respostas às demandas da sociedade no que diz respeito à fiscalização da boa e regular gestão dos recursos públicos.
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA - Guia Prático de Auditoria para Instituições Superiores de Controle
A publicação "Guia Prático de Auditoria em Transição Energética" oferece às Instituições Superiores de Controle (ISC) um recurso valioso para fiscalizar políticas públicas relacionadas à transição para fontes de energia sustentáveis. Desenvolvido pelo TCU em parceria com organizações internacionais, o guia aborda quatro eixos fundamentais: Governança, Transição Justa e Inclusiva, Financiamento e Políticas Públicas, promovendo auditorias que integrem transparência, eficiência e justiça social. Além de apresentar metodologias auditáveis, o guia inclui exemplos de boas práticas e lições aprendidas, destacando o papel das ISC no apoio ao cumprimento de metas climáticas globais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Acordo de Paris. Com uma abordagem prática, o documento busca fortalecer a capacidade das ISC para avaliar ações governamentais em prol de uma transição energética equilibrada e eficiente. Destinado a auditores, formuladores de políticas e a sociedade, o material é uma ferramenta essencial para fomentar o desenvolvimento sustentável, garantindo que as políticas públicas atinjam resultados concretos em benefício das gerações presentes e futuras.
Caderno de Desenvolvimento da Industria do Comércio e dos Serviços
O caderno "Desenvolvimento da Indústria, do Comércio e dos Serviços" é uma compilação de fichas-síntese produzidas pelo TCU. Ele reúne uma série de auditorias e levantamentos realizados pela instituição, abordando temas como regulação, inovação, políticas públicas e governança nos setores da indústria, comércio e serviços. A publicação visa fornecer uma visão consolidada das ações do TCU no monitoramento e avaliação do ambiente de negócios, destacando as iniciativas para melhorar a competitividade e a eficiência econômica no Brasil. Além disso, o caderno enfatiza o papel do tribunal na fiscalização de incentivos fiscais e na promoção de um marco regulatório mais simplificado e transparente.
Referencial para Avaliação de Governança Multinível em Políticas Públicas Descentralizadas
O referencial para avaliação de governança multinível em políticas públicas descentralizadas apresenta conceitos, componentes, critérios e ferramentas úteis à compreensão e avaliação da governança multinível e serve como documento de referência, indutor para o trabalho cooperativo e integrado entre os tribunais de contas (TCs). Favorece uma compreensão ampla e sistêmica dos problemas de governança multinível, que variam em função do quadro normativo-constitucional de cada política pública, com suas diferentes formas de coordenação interfederativa, intersetorialidade e aproximação com atores da sociedade civil.
Política Pública em Dez Passos
Trata-se de roteiro prático, destinado a gestores públicos de todo o Brasil, que visa a subsidiar o aprimoramento de políticas públicas. Nele foram compiladas boas práticas, selecionadas em referenciais nacionais e internacionais, atos normativos, documentos técnicos, artigos e publicações especializadas, relativas à implementação de políticas públicas.
Governança da União sobre Estatais: o Caso Petrobras
O painel de especialistas Governança da União sobre Estatais: o Caso Petrobras visou a fomentar o debate sobre as vulnerabilidades e oportunidades de aprimoramento da governança da União sobre suas empresas estatais, especificamente quanto ao direcionamento que o Estado dá ao interesse público a ser perseguido pela empresa estatal no âmbito de suas atividades e à forma de exercício da função de propriedade pelo Estado, quando atua como investidor.
Referencial Básico do Programa de Inovação
Vivemos em uma era na qual os avanços tecnológicos têm produzido alterações sem precedentes no funcionamento das organizações e comportamento humano. Diante dessa realidade, não se admite que o Estado continue sendo analógico, amarrado aos carimbos e processos burocráticos do passado. A transformação digital da Administração é, portanto, uma necessidade urgente e representa oportunidade única para que seja possível fazer muito mais pelo cidadão, com menos recursos. Cabe a nós, agentes e servidores públicos, proporcionar serviços modernos, eficazes e de qualidade compatível com as demandas da sociedade, em constante evolução.
FOC Governança e Gestão das Aquisições 2014
Esta publicação aborda os principais resultados obtidos na Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) – Governança e Gestão das Aquisições realizada pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog), pela SefidEnergia e pelas Secretarias de Controle Externo (Secexs) nos estados do Amazonas, do Ceará, do Pará, de Pernambuco e do Rio de Janeiro em 2014. Este diagnóstico refere-se ao TC 017.599/2014-8, apreciado em sessão ordinária do Plenário de 16 de setembro de 2015, sob a relatoria do Ministro Augusto Sherman Cavalcanti, resultando no Acórdão 2.328/2015-TCU-Plenário. Os trabalhos tiveram a finalidade de avaliar se as práticas de governança e gestão de aquisições adotadas pelas organizações públicas estão de acordo com a legislação aplicável e aderentes às boas práticas. O foco das auditorias efetivadas pela Selog é a verificação da conformidade e do desempenho das ações do governo nessa área, a partir de análises sistemáticas de informações sobre aspectos de governança e gestão das aquisições de bens e serviços, utilizando-se critérios fundamentados. Desta forma, o Tribunal busca contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública, a fim de assegurar que as aquisições agreguem valor ao negócio da Administração federal em benefício da coletividade, bem como oferecer aos parlamentares, aos órgãos jurisdicionados e à sociedade civil dados fidedignos para que possam exercer o controle dos atos governamentais.
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