Orientações para Conselheiros de Saúde

Guia de Contratualização Hospitalar Centrada no Cidadão

Este “Guia de Contratualização Hospitalar Centrada no Cidadão” é resultado da parceria técnica entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN). Mais do que um conjunto de diretrizes, esta obra convida a uma mudança de perspectiva: o SUS que vai além dos números. A contratualização hospitalar não deve ser apenas um acordo burocrático, mas um compromisso formal com o cuidado, em que cada parte do contrato tem o poder de transformar a vida de quem depende do sistema público.

Orientações para Aquisições Públicas de Medicamentos

A cartilha “Orientações para Aquisições Públicas de Medicamentos”. é o resultado de uma sólida e profícua cooperação técnica entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN). Trata-se de um guia completo que coloca a transparência, a eficiência e a segurança jurídica no centro das decisões. São abordados temas desde a obrigatoriedade da modalidade eletrônica até critérios de qualificação técnica, rastreabilidade e aspectos relacionados a benefícios fiscais. Cada capítulo foi desenhado para ser um instrumento prático, refletindo a realidade dos territórios, prevenindo falhas identificadas em auditorias e fortalecendo a governança da Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

PERCURSOS DA SAÚDE NO BRASIL - A CONTRIBUIÇÃO DO TCU

Museus institucionais têm a missão de aproximar as organizações e a sociedade. Além de apresentarem a história e o patrimônio da instituição, devem ir além, convidando seus visitantes a observar o presente e a refletir sobre o futuro. É o que faz Percursos da Saúde no Brasil – a Contribuição do TCU. A exposição revela alguns dos muitos trabalhos desenvolvidos no Tribunal na área da saúde, por meio de auditorias conduzidas pela Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaúde) nas áreas da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade e Saúde Indígena. Seus resultados impactam a vida de milhões de brasileiros, evidenciando a importância do TCU para o país.

Auditorias do TCU relativas à saúde

TCU e a transição do Governo Federal - 2023

Aqui estão reunidos alguns documentos que sintetizam ações relevantes desenvolvidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), capazes de auxiliar a equipe de transição governamental.

Balanço da Fiscalização do Auxílio Emergencial

Acesse o Balanço da Fiscalização do Auxílio Emergencial. O relatório do TCU detalha os gastos sobre a iniciativa de maior materialidade entre todas as políticas governamentais associadas ao combate da Covid-19. Impacto fiscal, inclusão indevida de beneficiários, além de recomendações são alguns dos temas descritos. O objetivo é contribuir para as respostas do Poder Público à crise ocasionada pela Covid-19, por meio da coleta, análise e comunicação de dados públicos.

O Papel do Gestor Local no Combate à Pandemia de Covid-19

Publicação para apoio aos gestores municipais no âmbito do projeto TCU+Cidades.

Fichas-Síntese Saúde

Fichas-síntese relativas ao tema Saúde Política de testagem do ministério da saúde na pandemia -- Governança do ministério da saúde na pandemia -- Aspectos orçamentários e financeiros e aquisições do ministério da saúde na pandemia -- Aquisições de medicamentos utilizados para intubação orotraquial e oxigênio medicinal pelo ministério da saúde na pandemia -- Vacinas para covid-19 pelo ministério da saúde. Auditoria operacional na governança das contratações voltadas à política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas. Auditoria de conformidade para verificar a qualidade e eficiência de serviços emergenciais de saúde prestados pela prefeitura municipal de São Luís/MA.

Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19

A publicação representa um esforço de sistematização de recomendações para promover a transparência de contratações emergenciais realizadas em resposta à pandemia causada pela Covid-19.

Guia de Governança e Gestão em Saúde

Os trabalhos realizados pelos órgãos de controle brasileiros e as notícias nos meios de comunicação trazem a público os mais variados problemas enfrentados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que, de forma geral, afetam a qualidade e efetividade das ações e dos serviços de saúde ofertados à população brasileira. Como exemplo, têm-se falhas relacionadas à aquisição, armazenagem e distribuição de medicamentos; falhas no planejamento de aquisições de equipamentos e materiais hospitalares; deficiências nos planos de saúde. Tudo isso ocasiona desperdício de recursos públicos. Muitos desses problemas têm uma forte relação com a forma do exercício da governança e gestão do Sistema de Saúde pelos conselhos e secretarias de saúde. Ao longo desta publicação, são apresentados os conceitos e as diferenças entre governança e gestão.

Fisc Saúde: Relatório Sistêmico de Fiscalização 2014

O Relatório Sistêmico de Fiscalização Saúde (Fisc Saúde) é de relatoria do ministro Benjamin Zymler. O conteúdo está relacionado ao processo TC 002.142/2015-5 e ao Acórdão 426/2016-TCU-Plenário.