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PERCURSOS DA SAÚDE NO BRASIL - A CONTRIBUIÇÃO DO TCU

Museus institucionais têm a missão de aproximar as organizações e a sociedade. Além de apresentarem a história e o patrimônio da instituição, devem ir além, convidando seus visitantes a observar o presente e a refletir sobre o futuro. É o que faz Percursos da Saúde no Brasil – a Contribuição do TCU. A exposição revela alguns dos muitos trabalhos desenvolvidos no Tribunal na área da saúde, por meio de auditorias conduzidas pela Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaúde) nas áreas da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade e Saúde Indígena. Seus resultados impactam a vida de milhões de brasileiros, evidenciando a importância do TCU para o país.

Auditorias do TCU relativas à saúde

TCU e a transição do Governo Federal - 2023

Aqui estão reunidos alguns documentos que sintetizam ações relevantes desenvolvidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), capazes de auxiliar a equipe de transição governamental.

Balanço da Fiscalização do Auxílio Emergencial

Acesse o Balanço da Fiscalização do Auxílio Emergencial. O relatório do TCU detalha os gastos sobre a iniciativa de maior materialidade entre todas as políticas governamentais associadas ao combate da Covid-19. Impacto fiscal, inclusão indevida de beneficiários, além de recomendações são alguns dos temas descritos. O objetivo é contribuir para as respostas do Poder Público à crise ocasionada pela Covid-19, por meio da coleta, análise e comunicação de dados públicos.

O Papel do Gestor Local no Combate à Pandemia de Covid-19

Publicação para apoio aos gestores municipais no âmbito do projeto TCU+Cidades.

Fichas-Síntese Saúde

Fichas-síntese relativas ao tema Saúde Política de testagem do ministério da saúde na pandemia -- Governança do ministério da saúde na pandemia -- Aspectos orçamentários e financeiros e aquisições do ministério da saúde na pandemia -- Aquisições de medicamentos utilizados para intubação orotraquial e oxigênio medicinal pelo ministério da saúde na pandemia -- Vacinas para covid-19 pelo ministério da saúde. Auditoria operacional na governança das contratações voltadas à política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas. Auditoria de conformidade para verificar a qualidade e eficiência de serviços emergenciais de saúde prestados pela prefeitura municipal de São Luís/MA.

Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19

A publicação representa um esforço de sistematização de recomendações para promover a transparência de contratações emergenciais realizadas em resposta à pandemia causada pela Covid-19.

Orientações para Aquisições Públicas de Medicamentos

No cumprimento de sua missão de aprimorar a Administração Pública em benefício da sociedade, por meio do controle externo, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem como um de seus objetivos estratégicos aprimorar a governança e gestão em organizações e políticas públicas. Assim, compete a esta Corte de Contas disponibilizar orientações aos gestores públicos, de modo a corrigir falhas e evitar desperdícios. Nesse sentido, este documento apresenta diretrizes sobre aquisições públicas de medicamentos, voltadas tanto para gestores públicos quanto para o controle social. Na seleção dessas orientações, levou-se em consideração a vasta jurisprudência do TCU sobre o assunto, em especial resultados de auditorias de conformidade. A obra está dividida em capítulos que abordam temas específicos na área de aquisição de medicamentos. Ao final de cada um deles, é consolidada a jurisprudência recente do TCU a respeito do tema.

Guia de Governança e Gestão em Saúde

Os trabalhos realizados pelos órgãos de controle brasileiros e as notícias nos meios de comunicação trazem a público os mais variados problemas enfrentados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que, de forma geral, afetam a qualidade e efetividade das ações e dos serviços de saúde ofertados à população brasileira. Como exemplo, têm-se falhas relacionadas à aquisição, armazenagem e distribuição de medicamentos; falhas no planejamento de aquisições de equipamentos e materiais hospitalares; deficiências nos planos de saúde. Tudo isso ocasiona desperdício de recursos públicos. Muitos desses problemas têm uma forte relação com a forma do exercício da governança e gestão do Sistema de Saúde pelos conselhos e secretarias de saúde. Ao longo desta publicação, são apresentados os conceitos e as diferenças entre governança e gestão.

Orientações para Conselheiros de Saúde

A publicação enfatiza a conscientização para o controle social na área da saúde, o acompanhamento da aplicação dos fundos estaduais e municipais de saúde e a fiscalização da qualidade dos serviços de saúde prestados à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). São apresentadas informações sobre dois importantes instrumentos de controle social na área de saúde: os conselhos de saúde e as conferências de saúde. Há um capítulo específico sobre a criação e o funcionamento dos conselhos de saúde e o importante papel desempenhado por seus conselheiros. As principais competências dos conselhos de saúde também são detalhadas. Além disso, são compartilhadas boas práticas de alguns conselhos de saúde, que podem servir de inspiração para outros. Em tópicos específicos, são apresentadas informações relativas ao Sistema Único de Saúde (SUS), tais como seus fundamentos, as formas de financiamento da saúde pública e o pacto pela saúde. Apresenta, ainda, noções básicas sobre os principais instrumentos de planejamento em saúde, tais como o plano de saúde, a programação anual da saúde e o relatório de gestão. Por fim, os anexos complementam os temas tratados nos capítulos e trazem, ainda, algumas informações adicionais, como, por exemplo, quais órgãos e entidades podem auxiliar o conselho de saúde a realizar seu trabalho. Em síntese, a publicação tem o objetivo de ser instrumento capaz de facilitar o importante trabalho desempenhado pelos conselheiros, no exercício do controle social da saúde na sua comunidade.

Fisc Saúde: Relatório Sistêmico de Fiscalização 2014

O Relatório Sistêmico de Fiscalização Saúde (Fisc Saúde) é de relatoria do ministro Benjamin Zymler. O conteúdo está relacionado ao processo TC 002.142/2015-5 e ao Acórdão 426/2016-TCU-Plenário.