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Nota Técnica 01.2024 - Estrategia de Controle sobre contratações públicas de serviços de manutenção de salas-cofre para data centers
Esta Nota Técnica nº 1/2024, elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), apresenta uma estratégia de controle sobre as contratações públicas de serviços de manutenção de salas-cofre para data centers na Administração Pública Federal. O documento analisa as exigências de qualificação técnica previstas em editais e seus impactos na competitividade, destacando a problemática da reserva de mercado e as implicações para a eficiência e a economicidade das contratações públicas. O estudo foi conduzido pelas Unidades de Auditoria Especializadas em Contratações e Tecnologia da Informação do TCU, com base em normativos aplicáveis, jurisprudências e certificações do setor. A análise detalha as condições de certificação, as exigências técnicas e os desafios associados à manutenção de ambientes críticos, como os data centers, que demandam altos níveis de segurança e disponibilidade. Com caráter consultivo, a Nota Técnica tem como objetivo subsidiar gestores e órgãos contratantes na adoção de melhores práticas e no cumprimento do disposto no Acórdão nº 2680/2021 – TCU – Plenário. O documento busca ampliar a competitividade e garantir a segurança necessária nas contratações, contribuindo para a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos.
5 Controles de Segurança Cibernética
processo de transformação digital do governo, ao mesmo tempo em que disponibiliza progressivamente aos cidadãos informações e serviços digitalizados, acessíveis por meio de aplicativos e/ou sítios na internet, torna as organizações públicas ainda mais dependentes de soluções de tecnologia da informação (TI) – softwares, bases de dados e sistemas informatizados –, providas por sistemas relevantes e críticos, essenciais para o funcionamento do governo. Nesse cenário, vulnerabilidades e falhas de Segurança da Informação (SegInfo) e Segurança Cibernética (SegCiber) aumentam muito os riscos de ameaças e ataques cibernéticos, o que afeta significativamente o governo e os cidadãos.
Estratégia de Fiscalização do TCU em Segurança da Informação e Segurança Cibernética 2020-2023
O documento relaciona ações e iniciativas específicas para ajudar a melhorar o panorama da Administração Pública federal nas áreas de Segurança da Informação e Segurança Cibernética, incluindo a realização de acompanhamento ágil de controles críticos de SegCiber. Pretende-se fomentar cultura de SegInfo nos órgãos e nas entidades da Administração Pública federal e contribuir para que sejam mantidos processos bem definidos de governança e gestão de SegInfo e SegCiber, minimizando, assim, riscos e possíveis impactos de ataques cibernéticos e incidentes de SegInfo.
Fichas-Síntese Ciência, tecnologia e inovação
Fichas-síntese relacionadas aos temas Tecnologia da Informação, Ciência e Inovação.
Governança em Tecnologia de Informação e Comunicação para o Setor Público
Publicação resultante das obras produzidas pelos participantes do Curso de Especialização em Governança em Tecnologia de Informação e Comunicação para o Setor Público - uma parceria UnB e TCU.
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