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Sumário Executivo12/06/2026

Cidadão no Controle

O Cidadão no Controle é uma iniciativa do TCU para testar e aprimorar formas de escuta ativa junto à sociedade para incluir o ponto de vista do cidadão, usuário dos serviços públicos, no planejamento das fiscalizações. Assim, o Tribunal espera gerar mudanças positivas na vida das pessoas. Para avaliar a aplicação da nova metodologia, antes de aplicá-la em larga escala dentro do Tribunal, foi feito um projeto-piloto no Ensino Médio de Petrolina, em Pernambuco. A proposta foi realizar uma escuta estruturada com estudantes e com a comunidade escolar para identificar, a partir da experiência de quem vive o dia a dia da escola, os principais desafios e as oportunidades de melhoria no ensino e no ambiente escolar. Essa iniciativa contou com a parceria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e com o apoio logístico da Secretaria de Educação de Pernambuco, o que garantiu abrangência e acesso às escolas da rede de ensino de Petrolina. A cooperação permitiu testar fluxos, papéis institucionais e pontos de integração entre as equipes de controle e a gestão educacional.

EducaçãoEducação e cultura

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Relatório de Fiscalização22/10/2025

Lista de alto risco na Administração Pública Federal

A publicação elenca as áreas da Administração Pública federal em que o TCU identificou riscos que podem comprometer tanto a qualidade dos serviços ofertados pelo governo quanto a eficácia das políticas públicas. Esses riscos representam problemas crônicos do país, sobre os quais o Tribunal já realizou diversas ações, mas não observou progresso satisfatório para sua solução.

AdministraçãoCiência e TecnologiaDireitos da CidadaniaEducação e culturaEnergiaGestão AmbientalSaúdeSegurança PúblicaUrbanismo

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Sumário Executivo07/08/2025

Auditoria Operacional sobre Políticas Públicas de Inclusão Digital

Trata-se de resumo da auditoria operacional sobre políticas públicas de inclusão digital no Brasil, que avaliou se elas atendem ao seu propósito. O cenário encontrado pelos auditores mostra que, embora haja avanços na infraestrutura de acesso à internet, existem falhas graves em fatores como coordenação institucional, ausência de planejamento estratégico, baixa participação social e transparência das ações. Esses problemas ajudariam a perpetuar a exclusão digital no Brasil, onde estima-se que cerca de 20 milhões de pessoas nunca acessaram a internet. Diante desse diagnóstico, o TCU deu prazo de 180 dias para que o governo elabore o Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID), com metas claras e abordagem integrada, capaz de promover equidade e cidadania na era digital.

AcessibilidadeAdministraçãoCiência e TecnologiaDireitos da CidadaniaEducação e culturaParticipação CidadãTCU e o Congresso