Comissão de Ética

Institucional

O que é?

Comissão que trata de gestão da ética no TCU, conforme Código de Conduta Ética dos Servidores do TCU, aprovado pela Resolução-TCU nº 330, de 1º/9/2021.

Fonte de informação

Norma(s): Resolução-TCU nº 330/2021 (aprova novo Código de Conduta Ética dos servidores do TCU, a partir de 17.03.22)

Portaria-TCU nº 112/2022 (regulamenta novo Código de Conduta Ética dos Servidores do TCU)

Lei nº 12.813/2013 (conflito de interesses)

Formatos disponíveis

PDF, DOC, DOCX.

Última atualização

19/06/2024 - Periodicidade - Mensal

Responsável

Comissão de Ética do Tribunal de Contas da União

comissaodeetica@tcu.gov.br

Fone(s): (61) 3527-7628

Observações