Gestores públicos e autoridades reúnem-se em Belém para segunda edição do Diálogo Público
Debate promovido pelo TCU, em parceria com TCE-PA e TCM-PA, abordou desafios regionais e o fortalecimento da atuação pública na Amazônia
Por Secom
Nesta quinta-feira (15/5), o Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu a segunda edição do “Diálogo Público – Encontro de Ideias e Soluções”. O evento, realizado em Belém, foi organizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).
O foco dos debates foram os impactos da COP30, o desenvolvimento sustentável da Amazônia, as mudanças nas transferências de recursos públicos e os desafios das contratações na região. Mais de 300 pessoas participaram do encontro, entre autoridades e gestores municipais e estaduais.
A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, do governador do Pará, Helder Barbalho, dos presidentes do TCE-PA, Fernando Ribeiro, e do TCM-PA, Lucio Vale, e do prefeito de Belém, Igor Normando. O ministro-substituto do TCU Marcos Bemquerer também esteve no evento.
Em seu discurso, Vital do Rêgo defendeu o controle mais próximo, orientador e colaborativo. Segundo ele, o fortalecimento da administração pública exige parcerias entre quem fiscaliza e quem executa, especialmente nos municípios. “O TCU vem para somar. Queremos nos juntar a quem já está no território, dialogando e enfrentando desafios. Viemos para construir soluções juntos”, observou.
O presidente do TCU apresentou a cartilha “Controle Municipal das Transferências da União – Perguntas Frequentes”, que orienta gestores municipais a aplicarem corretamente os recursos federais. Vital anunciou o lançamento do programa “Gestor Capacitado” – formação on-line e gratuita, voltada para temas da gestão pública, cujas inscrições abrem em agosto. Ele detalhou, ainda, o “TCU Itinerante”, projeto que pretende ouvir as demandas dos municípios e buscar respostas em conjunto. “Queremos ouvir mais, orientar melhor e contribuir para que a política pública chegue com qualidade ao cidadão”, afirmou.
Ao mencionar a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) na capital paraense, Vital destacou ações lideradas pelo TCU para contribuir com a agenda ambiental global. O presidente mencionou o ClimateScanner, auditoria de ações relacionadas às mudanças climáticas em mais de 140 países, e o Painel ClimaBrasil, versão nacional da avaliação, que mobiliza os 33 tribunais de contas do país.
Região amazônica no foco dos debates
O presidente do TCM-PA, Lucio Vale, destacou a importância de discutir o desenvolvimento da Amazônia. “Os debates deste encontro trazem contribuições valiosas para os nossos gestores. Discutir o fator amazônico, as transferências especiais e as contratações públicas na nossa região significa, na prática, dar visibilidade às nossas especificidades. Fazer obras na região amazônica é diferente de fazer obras em Florianópolis”, observou.
Já o presidente do TCE-PA, Fernando Ribeiro, reforçou a importância da aproximação dos órgãos de controle com os gestores públicos paraenses. “É uma forma de encontrarmos soluções de destravar obras paralisadas, dar continuidade a projetos que melhoram a vida da população e ampliar o diálogo com nossos jurisdicionados”, disse.
COP30 no Pará
Os impactos da COP30 na economia do estado foram o tema da palestra do governador Helder Barbalho. Ele ressaltou a relevância do momento vivido pelo Pará ao se preparar para sediar a conferência da ONU. O governador abordou os investimentos em curso na capital, destacando o potencial do evento para Belém e para todo o estado.
“A COP30 não pode ser apenas um evento de 12 dias. Temos a responsabilidade de transformá-la em um marco de transição e reposicionamento do Pará. Sediar a maior conferência ambiental do planeta no coração da Amazônia projeta o estado globalmente, eleva nossas responsabilidades, mas, sobretudo, amplia nossas oportunidades”, avaliou.
Debates com especialistas
O painel “Fator amazônico e oportunidades para o desenvolvimento sustentável da região” reuniu o secretário do TCU no Pará, Márcio Gomes Sobreira, o deputado federal Henderson Pinto, o reitor do Instituto Federal do Amazonas, Jaime Cavalcante Alves, e o professor e pesquisador do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Danilo Araújo Fernandes. Os participantes discutiram os custos adicionais para a realização de atividades econômicas e de desenvolvimento na Região Norte, em razão das características locais, como longas distâncias, falta de estradas e áreas de floresta e rios, por exemplo.
O debate “Transferências Especiais - como era e como ficou” contou com a participação da auditora-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Gestão do TCU, Patrícia Coimbra Souza Melo, do secretário-adjunto de Relações Institucionais do Tribunal, Waldemir Paulino Paschoiotto, e do auditor do TCM-PA Luiz Fernando Gonçalves da Costa. O painel tratou das mudanças, do novo modelo normativo e de como os tribunais de contas podem ajudar gestores a implementarem transferências com segurança jurídica e eficiência.
O painel “Contratações de obras, bens e serviços na região Amazônica” teve participação da secretária de Controle Externo de Infraestrutura do TCU, Keyla Araújo Boaventura, do auditor-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Contratações, Ítalo Figueiredo, e do presidente da Federação dos Municípios do Pará, Nélio Aguiar. O tema foi discutido considerando-se características como distâncias, infraestrutura e ausência de concorrência.
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