Tribunal de Cuentas de la Unión (TCU - Brasil)

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(20/07/18 11:27) TCU aplica multa a ex-diretor da Petrobras por fraude a licitações

Por operacionalizar a atuação de cartel na Refinaria do Nordeste, Renato Duque terá de pagar multa de R$ 60 mil. Mas o Tribunal, sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler, em outro processo da mesma refinaria, apura prejuízos de R$ 2,7 bilhões Leia +

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(18/07/18 10:21) Ministério da Saúde terá de anular contratos para Registro Eletrônico de Saúde

Uma das impropriedades apontadas pelo TCU, sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, foi a exigência do padrão OpenEHR sem a justificativa para não serem aceitos outros modelos de referência ou tecnologias similares Leia +

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(18/07/18 10:10) TCU aprova 1º estágio da Rodovia de Integração do Sul com redução de R$ 1,5 bi

O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, também apontou riscos à concessão. Mas a análise da viabilidade técnica, econômica e ambiental contribuiu para a redução de R$ 1,5 bilhão em custos Leia +

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(17/07/18 10:58) Dívida pública cresce em patamar superior ao do G7 no período da LRF

A constatação é de auditoria do TCU que avaliou os fatores para a evolução da dívida pública no período de 2000 a 2017. Houve aumento de R$ 1,9 trilhão na Dívida Bruta do Governo Geral, informa o ministro-relator Aroldo Cedraz Leia +

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(16/07/18 10:26) Contrato de R$ 11 mi para raios-X em penitenciárias do Paraná é irregular

O TCU constatou que empresa em questão tem outros contratos, para o mesmo objeto, por inexigibilidade de licitação, em Estados como Acre, Pernambuco e Sergipe. Serão instaurados novos processos para verificar cada contrato Leia +

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(13/07/18 14:48) Ministro emérito do TCU Luciano Brandão falece aos 94 anos

O falecimento ocorreu na manhã desta quinta-feira (12), no Rio de Janeiro (RJ). O corpo está sendo velado na Capela “E” do Cemitério São Francisco Xavier, na Rua Monsenhor Manuel Gomes, 311, no Bairro do Caju. As honras fúnebres serão às 13h30 Leia +

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(11/07/18 21:44) TCU aprova desestatização de blocos de petróleo na área do Pré-Sal

São licitações no Regime de Partilha de Produção. Nesse sistema, as empresas petrolíferas vencedoras dos leilões de campos de petróleo pagam ao governo um bônus de assinatura para terem direito à exploração do petróleo e do gás natural Leia +

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(11/07/18 20:27) TCU vai analisar termos do acordo de leniência com a Odebrecht

O Tribunal avaliou não ser necessário determinar, por medida cautelar, a suspensão do acordo, firmado entre AGU, CGU e a empresa. No entanto, todos os pontos serão devidamente avaliados, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas Leia +

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(10/07/18 21:26) TCU discute o uso blockchain em prestações de contas da Ancine

Essa tecnologia inovadora se destaca pela segurança. Ela envolve o registro de cada informação com a geração de código (hash) no bloco de informação. Esse hash passa a compor o código do bloco seguinte, criando uma cadeia de blocos interligados Leia +

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(09/07/18 21:24) Geocontrole: TCU desenvolve sistema pioneiro de análise de imagens de satélites

O Tribunal será pioneiro entre as entidades fiscalizadoras superiores de todo o mundo na análise de imagens de satélites especificamente para as atividades de controle externo. Trata-se de parceria da Corte de Contas com a UnB e a UFMG Leia +

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(09/07/18 10:28) Operação Ressonância contou com a colaboração técnica do TCU

Em todas as licitações na saúde do Rio de Janeiro, analisadas pelo Tribunal, foram constatados elementos de direcionamento, valores pagos a maior na execução contratual, falta de prestação de contas e superfaturamento Leia +

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(05/07/18 18:47) Aviação Civil é tema do #EuFiscalizo de julho

Nesta edição, reportagens e entrevistas dão uma visão atual do mercado aéreo e esclarecem questões de interesse do consumidor, como a cobrança de tarifas de bagagem e as concessões dos aeroportos brasileiros Leia +

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(04/07/18 18:48) TCU esclarece sobre prazo para início da vigência da nova regra para análise de concessões

Instrução Normativa nº 82, aprovada hoje, traz regra de transição para a vigência dos prazos de envio ao Tribunal de documentação dos processos de desestatização – a medida alcança os autuados a partir de 1º de janeiro do ano que vem Leia +

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(04/07/18 01:41) TCU limita prorrogações de contratos portuários anteriores a decreto de 2017

O ministro-relator Bruno Dantas comentou que o prazo de uma concessão não é aleatório, em juízo de discricionariedade, mas fruto de estudos técnicos e visa à amortização do investimento. Deve ser, portanto, robustamente justificado Leia +

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(03/07/18 11:02) Medida cautelar do TCU suspende uso de verbas de precatórios do Fundef

O Tribunal avaliará os critérios de uso das verbas dos precatórios do Fundef – se eles podem ser usados para remuneração, pagamento de passivos trabalhistas ou bônus de professores, por exemplo. O passivo da União em relação a erros de cálculo no âmbito do Fundef pode alcançar R$ 90 bilhões Leia +

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(02/07/18 19:45) Nota de esclarecimento sobre processos de concessão

Em relação à notícia veiculada na edição de hoje (2/7/2018) do jornal Folha de São Paulo, "TCU trava concessões e libera menos de 10% dos investimentos previstos", o Tribunal de Contas da União (TCU) esclarece inconsistências da publicação Leia +

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(29/06/18 11:09) Intervenção federal no Rio de Janeiro poderá realizar contratações diretas

O Tribunal de Contas da União (TCU) respondeu a consulta formulada pelo interventor federal na área de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, general do Exército Walter Souza Braga Netto, sobre a possibilidade de realização de contratações diretas, via dispensa de licitação, durante a intervenção federal Leia +

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(28/06/18 11:05) TCU sedia debate sobre justiça, paz e direitos humanos

Seminário teve como objetivo discutir oportunidades e desafios para o cumprimento do objetivo de desenvolvimento sustentável nº 16 da Agenda 2030-ONU, que trata da construção de uma sociedade pacífica, justa e inclusiva Leia +

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(27/06/18 10:58) Painel lançado pelo TCU apresenta a situação de governança de TI de 339 instituições públicas federais

No painel é possível visualizar os resultados de todas as instituições analisadas por segmento de atuação, grupo, função de governo, estágio de capacidade em governança de TI, dentre outras visões. É possível também consultar cada uma das respostas apresentadas pelas organizações, o que permite uma avaliação mais detalhada das situações individuais. Leia +

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(26/06/18 16:04) Evento marca a regulamentação do Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos

As regras previstas no Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos (CDU) valem para serviços prestados por órgãos da administração pública direta e indireta, além de entidades e empresas contratadas para a prestação de serviços aos cidadãos Leia +

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(22/06/18 14:34) Acordo permitirá uso compartilhado de sistema do TCU e da AGU

O documento foi assinado no último dia 18. A parceria vai possibilitar mais rapidez e simplicidade no uso das informações Leia +

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(22/06/18 14:22) TCU celebra os 160 de nascimento de Serzedello Corrêa

Presidente do Tribunal de Contas da União presta homenagem a Serzedello na abertura da Sessão Plenária Leia +

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(21/06/18 16:04) Nota de esclarecimento

Tribunal de Contas da União esclarece que não participou da elaboração do Projeto de Lei 8939/17 e de seu substitutivo, que tratam de cessão onerosa Leia +

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(21/06/18 11:33) Tribunal de Contas da União e Ministério da Fazenda instituem grupos de trabalho

O objetivo dos trabalhos é viabilizar a gradual auditabilidade dos dados e controles operacionais da administração tributária e aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, com o resguardo do sigilo fiscal e da segurança da informação Leia +

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(20/06/18 15:27) TCU altera horário de expediente

Tribunal publicou portaria que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo Fifa 2018 Leia +

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(20/06/18 14:30) Canal de vídeos do TCU oferece conteúdo variado

Reportagens, fiscalizações, conferências, cultura, meio ambiente. Além de temas variados, há listas específicas para vídeos com tradução para Libras e em outros idiomas. Leia +

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(15/06/18 12:24) Grupo do Cecap de Combate à Fraude e à Corrupção realiza primeiro encontro

Grupo temático integra o Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública (Cecap) e reúne representantes do TCU, governo, Justiça e de organizações da sociedade civil dedicados ao tema do combate à corrupção Leia +

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(14/06/18 22:39) Financiamento regional e sustentabilidade de Estados e municípios em discussão no TCU

O debate aconteceu no âmbito do diálogo público, realizado no dia 5 de junho, quando também foi apresentado Relatório Sistêmico de Fiscalização de Fontes de Financiamento Regional (Fisc Fontes de Financiamento Regional) Leia +

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(14/06/18 16:45) Presidente se manifesta sobre tramitação do PL 1.292/1995 que altera a Lei de Licitações

Na semana passada, foi apresentado texto substitutivo ao PL com significativas mudanças na proposta original. Diante disso, a Presidência do TCU encaminhou ao relator da matéria na Câmara dos Deputados uma síntese crítica levando em consideração as alterações Leia +

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(13/06/18 21:22) TCU apoia a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social está disponível para a participação de todos os cidadãos na página do Ministério do Planejamento até 15 de agosto Leia +

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(13/06/18 18:41) TCU emite parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas do presidente da República relativas a 2017

Votação ocorreu na quarta-feira 13, em sessão extraordinária. Ao todo, foram 22 ressalvas, 24 recomendações e quatro alertas Leia +

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(13/06/18 15:50) Criação de cargo de ministro-substituto do TCU completa 100 anos

O Instituto Serzedello Corrêa foi sede do evento em comemoração ao centenário, que reuniu autoridades do TCU e especialistas em controle externo Leia +

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(12/06/18 18:11) TCU promove evento com conselheiros de alimentação escolar do Amapá

Realizado em duas edições, o Encontro de Conselhos de Alimentação Escolar dos Municípios e do Estado do Amapá discutiu e disseminou boas práticas de fiscalização dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Leia +

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(11/06/18 20:59) Regulação de mercado de capitais é discutido por TCU e BNDES

Presidentes das instituições participaram da mesa de abertura do seminário Mercado de Capitais Brasileiro. Evento, realizado nos dias 11 e 12, é transmitido ao vivo pelo canal do TCU no YouTube Leia +

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(11/06/18 19:59) Diálogo público debate governança pública, mais integração, mais resultados

Encontro realizado no Instituto Serzedello Corrêa apresentou exemplos de boas práticas e discutiu a governança integrada, abrangendo aspectos de recursos humanos, contratações e tecnologia da informação Leia +

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(11/06/18 12:56) Marinha do Brasil homenageia TCU com Ordem do Mérito Naval

A comenda foi entregue nesta segunda-feira (11), na cerimônia dos 153 anos da Batalha do Riachuelo Leia +

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(08/06/18 10:26) TCU e BNDES realizam seminário Mercado de Capitais Brasileiro

A programação abordará, entre outros assuntos, a regulação e os desafios do desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil, os crimes contra o mercado, os controles institucionais da gestão pública no âmbito do mercado de capitais, governança corporativa e compliance Leia +

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(08/06/18 01:14) TCU aprecia Contas de Governo na próxima quarta-feira

O relator é o ministro Vital do Rêgo Leia +

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(07/06/18 11:00) TCU promove debate sobre a Lei das Estatais

O Diálogo Público realizado na última terça-feira (5) debateu sobre os desafios na interpretação e aplicação da Lei 13.303 Leia +

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(06/06/18 22:07) TCU fará auditorias com foco em entraves da burocracia para o ambiente de negócios

Estratégia foi apresentada no evento “Diálogo Público”, que reuniu representantes do Executivo federal, da sociedade civil e do setor produtivo para debater as disfunções na burocracia estatal e seu impacto no ambiente de negócios na competitividade das organizações produtivas nacionais Leia +

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(06/06/18 21:42) Para TCU, nas permutas de imóveis da União, a licitação é dispensável

Consulta feita pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão foi feita ao Tribunal sobre regras licitatórias aplicáveis à permuta de imóveis no âmbito da administração pública. A dúvida surgiu em virtude de um possível conflito entre a lei geral de licitações (Lei 8.666/93) e lei específica sobre a permuta de imóveis (Lei 9.636/1998) Leia +

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(05/06/18 16:58) TCU autoriza a retomada da privatização de distribuidoras da Eletrobras

Acórdão aprovado por unanimidade autoriza a desestatização de seis distribuidoras, mas impõe algumas condicionantes ao Ministério de Minas e Energia Leia +

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(01/06/18 19:23) Agrotóxicos: é possível evitar?

O Brasil está entre os maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. Assunto controverso, o uso e o consumo de agrotóxico está em debate também no #EuFiscalizo de junho. Leia +

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(01/06/18 16:35) Impacto da burocracia na competitividade nacional é tema de debate no TCU

Evento “Diálogo Público” reuniu representantes do setor produtivo, da sociedade civil e do Executivo federal Leia +

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(31/05/18 18:36) Declarações para agricultores familiares podem ter causado dano ao erário de R$15 bilhões

A DAP é utilizada na identificação e na qualificação de agricultores familiares para o acesso a programas e políticas públicas referentes à agricultura familiar, como por exemplo, o crédito rural Leia +

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(30/05/18 21:10) Presidente Raimundo Carreiro agora é cidadão honorário de Brasília

Na cidade sonhada por Juscelino Kubitschek e feita concreta por Oscar Niemeyer e Lúcio Costa, o presidente do TCU conheceu sua esposa, teve filhos e netos, venceu os obstáculos que a vida impõe a quem têm a coragem buscar um futuro melhor Leia +

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(30/05/18 17:04) Servidores do Ministério do Turismo são multados por desvios em eventos

O TCU verificou que a maioria dos convênios teve pareceres técnicos favoráveis emitidos pelo ministério na mesma data do envio das propostas e da celebração das avenças, o que caracterizou a falta de critério nas análises Leia +

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(29/05/18 21:34) Presidente Carreiro recebe o título de cidadão honorário de Brasília

“Tenho muita satisfação em receber essa honraria de uma cidade concebida pelo então presidente Juscelino Kubitschek para ser a sede do governo federal; uma cidade que eu vi sair da infância para a adolescência e hoje acompanho a sua maioridade”, diz o presidente do TCU Leia +

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(28/05/18 17:07) TCU anula prorrogação de contrato no Porto de Santos com consórcio inadimplente

Auditoria do Tribunal considerou ilegal a prorrogação, até 2035, de três contratos com a empresa. Unificados, eles totalizaram R$ 11,5 bilhões Leia +

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(28/05/18 14:45) Irregularidades em contratos firmados pelo Dnit no Ceará causam prejuízos superiores a R$ 200 mil

A relatora do processo, ministra Ana Arraes, comentou que “o débito não decorre de alteração pontual nos volumes das medições e tampouco de minuciosa mudança em um item técnico, mas da superposição de serviços de conservação e de restauração em um mesmo período e para um mesmo trecho.” As irregularidades nos contratos causaram prejuízo aos cofres públicos superiores a R$ 200 mil Leia +

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