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Diário Eletrônico do TCU – Perguntas Frequentes
Com o objetivo de tornar a comunicação processual mais célere, eficiente e econômica, o Tribunal de Contas da União (TCU) implementou uma mudança significativa: a notificação de advogados regularmente constituídos em processos de controle externo passará a ser feita por meio do Diário Eletrônico do TCU. Este documento reúne as principais perguntas e respostas sobre o novo procedimento, esclarecendo seu funcionamento, os fundamentos legais, o público-alvo, os benefícios esperados e o cronograma de implantação.
Fichas-Síntese Ciência, tecnologia e inovação
Fichas-síntese relacionadas aos temas Tecnologia da Informação, Ciência e Inovação.
Conheça o ChatTCU
O ChatTCU é uma ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para auxiliar nas atividades diárias dos servidores e colaboradores. Ele funciona como um chatbot, ou seja, uma aplicação que simula uma conversa humana, permitindo que usuários obtenham respostas e orientações rápidas sobre serviços administrativos, jurisprudência selecionada, normativos, entre outros temas relevantes ao TCU e sua atuação. Além disso, o ChatTCU é também uma plataforma de agentes de IA, que permite a automação de tarefas e a execução de fluxos de trabalho mais complexos, por meio da orquestração de agentes especializados que podem interagir entre si e com sistemas internos, ampliando significativamente suas capacidades além da simples conversação.
Fichas-Síntese Solução Consensual
Fichas-síntese relativas ao tema Solução Consensual.
Regimento Interno do Tribunal de Contas da União (RITCU)
A publicação traz o regimento interno do Tribunal de Contas da União (RITCU). Acesse a versão online no link: https://ir.tcu.gov.br/bam
Consulta Pública - Referencial de Auditoria em Contratualização de Hospitais no SUS
O Tribunal de Contas da União (TCU) convida a sociedade, auditores, profissionais da saúde, gestores públicos, gestores de hospitais, pesquisadores, conselhos de saúde, entidades da sociedade civil e demais interessados a contribuírem com a Consulta Pública sobre o Referencial de Auditoria em Contratualização de Hospitais no SUS. O documento foi elaborado com o objetivo de oferecer diretrizes técnicas e operacionais para a realização de auditorias voltadas à contratualização hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando maior efetividade, qualidade assistencial e eficiência no uso dos recursos públicos. Agora, queremos ouvir você! Sua leitura crítica e suas sugestões são fundamentais para aprimorar este instrumento técnico e garantir que ele esteja alinhado às reais necessidades dos usuários, dos gestores e dos profissionais que atuam diariamente na saúde pública brasileira. Acesse o referencial e envie suas contribuições por meio do formulário eletrônico até 31/7/2025. COPIE E COLE NO NAVEGADOR O LINK DO FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES: https://forms.office.com/r/jS8096ELuR As contribuições serão analisadas pela equipe técnica responsável e poderão ser incorporadas à versão final do documento. Vamos construir juntos um SUS mais eficiente, transparente e centrado em resultados para a população. Contamos com sua participação!
Revisão de Políticas Públicas para Equidade de Gênero e Direitos das Mulheres
Este trabalho tem o objetivo de analisar e sistematizar conhecimento sobre políticas públicas voltadas para a equidade de gênero e os direitos humanos das mulheres, considerando seu impacto na promoção da inclusão e na redução das desigualdades.
Controle Municipal das Transferências da União - Perguntas Frequentes (FAQ)
Este documento, Frequently Asked Questions (FAQ), contém vinte e um conjuntos de perguntas e respostas sobre irregularidades recorrentes que se observam na gestão municipal das transferências da União, envolvendo diferentes funções de governo, com o propósito de servir de orientação e como forma de fomentar boas práticas de gestão nos municípios, colocando o cidadão no foco, para prevenir falhas futuras semelhantes e preservar a finalidade pública dos repasses de recursos federais, evitando-se desvios ou outras irregularidades.
Maturidade das Políticas Públicas para a Transição Energética no Brasil
O objetivo da auditoria foi avaliar o nível de maturidade das políticas públicas e das iniciativas governamentais voltadas para a transição energética rumo a uma economia de baixo carbono no Brasil. Isso incluiu a análise das diferentes dimensões dessas políticas e a coerência entre as diversas intervenções governamentais.
Auditoria operacional coordenada no Programa Nacional de Imunizações (PNI)
O Sumário Executivo da Auditoria Coordenada no Programa Nacional de Imunizações (PNI), realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em conjunto com outros vinte Tribunais de Contas brasileiros, no âmbito da Rede Integrar de Políticas Descentralizadas. A seleção do PNI como objeto de auditoria justifica-se pela manutenção das coberturas vacinais em níveis abaixo das metas consideradas necessárias para garantir a segurança da população contra diferentes doenças. Este Sumário Executivo apresenta os principais resultados da auditoria de forma objetiva.
Fiscalizando com o cidadão no foco - Um guia para auditores
Este guia foi criado para atender à Diretriz 1 do Plano de Gestão 2025-2027, Cidadão no Foco. Seu propósito é orientar você, auditor(a), a direcionar seu olhar de forma mais atenta às dificuldades enfrentadas pelos cidadãos e a buscar intencionalmente soluções que promovam impacto na vida das pessoas. Ao focar no cidadão, aumentamos a relevância e a efetividade das auditorias, tornando ainda mais evidente o valor do nosso trabalho. Buscar inovação e maior impacto social reforça e complementa nossas responsabilidades tradicionais.
Obras Públicas em 10 Passos
Concluir uma obra pública e usá-la com sucesso depende de uma série de etapas que se iniciam muito antes da licitação. Cumprir cada uma dessas etapas reduz o risco de desperdício de recursos públicos e possibilita o atendimento de necessidades da sociedade. A presente abordagem não envolve apenas a construção da obra, mas todo o ciclo de vida do investimento público em infraestrutura, desde o conhecimento de demandas prioritárias da população até a capacidade de manutenção e custeio após a entrega, passando por planejamento, financiamento, contratação, execução e prestação de contas.
Fichas-resumo Solução Consensual
Agora, você tem acesso aos resumos dos processos de solução consensual em andamento.
Fichas-Síntese Agricultura
Fichas-síntese relacionadas aos temas: Agricultura; Gestão Ambiental; Meio Ambiente e temas correlatos.
Fichas-Síntese Administração Pública
Fichas-síntese relacionadas ao tema Administração produzidas entre 2017-2020.
Relatório de Gestão 2024
O documento registra os principais resultados do Tribunal no ano de 2024, tanto no controle externo da gestão pública quanto no âmbito administrativo, evidenciando-se o desempenho da Casa no seu processo de geração de valor público. Além disso, estão demonstrados os produtos e resultados derivados do exercício das atividades de controle externo e iniciativas estruturantes adotadas, que representam respostas às demandas da sociedade no que diz respeito à fiscalização da boa e regular gestão dos recursos públicos.
Referencial de Participação Cidadã no TCU
O objetivo deste documento é fornecer um referencial para o Tribunal de Contas da União (TCU) adotar iniciativas de participação cidadã em suas fiscalizações, entre outras atividades inerentes à atuação do controle externo. Este referencial traz insumos teóricos, legais e práticos sobre o que é participação cidadã e como ela pode ser fortalecida e implementada.
Transferências Voluntárias da União
A Cartilha de Transferências Voluntárias da União, edição de 2025, representa um marco significativo no compromisso com a transparência, responsabilidade e eficiência na gestão dos recursos públicos. Esta publicação fornece orientações claras e atualizadas sobre a gestão adequada dos recursos transferidos pela União, contemplando as mudanças recentes na legislação e nos procedimentos que regem o assunto. A cartilha é uma ferramenta essencial para gestores públicos, promovendo a cultura de responsabilidade e transparência na gestão pública, e abordando conceitos básicos sobre transferências voluntárias, regulamentação, procedimentos e regras para obtenção, aplicação e controle desses recursos
Fichas-Síntese Assistência social e Cidadania
Fichas-Síntese relacionadas ao tema Assistência social e Cidadania
Fichas-Síntese Relações Exteriores
Fichas-síntese relativas ao tema Relações Exteriores
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