Sessões presenciais, com transmissão ao vivo

Confira os links para acompanhar as sessões desta semana

Fiscalização avalia atuação da Aneel em contratos das hidrelétricas de Teles Pires, Jirau e Santo Antônio

TCU verifica que não há evidências de dolo ou fraude em despacho da Aneel de 2023, o que desaconselha a intervenção do Tribunal nesse controle

Prova de vida dos aposentados e pensionistas civis do TCU será em outubro

Aposentados e pensionistas civis podem realizar a prova de vida presencialmente, por meio do aplicativo gov.br ou pelo envio do documento comprobatório de vida

Presidente Bruno Dantas recebe grupo de jornalistas negros

Encontro busca fortalecer o relacionamento com esses profissionais da imprensa, que ainda são minoria nas redações brasileiras

Programa do TCU reforça importância de monitorar práticas de combate a fraudes na gestão pública

Programa Nacional de Prevenção à Corrupção orienta que mecanismos adotados pela administração pública sejam acompanhados para reduzir ameaças

Construção da ponte entre Brasil e Bolívia deve retornar para fase de licitação

TCU determinou volta à fase de julgamento de propostas na licitação da obra da Ponte Internacional Rio Mamoré, que liga Brasil e Bolívia, na BR 425/RO

Auditoria avalia desestatização de área do Porto de Itaguaí no Rio de Janeiro

TCU não detectou inconsistências que impeçam o prosseguimento da licitação. Área do porto analisada deve receber investimentos de R$ 3,5 bilhões

TCU reafirma que cobrança para entrega de contêineres em porto seco é irregular

Para o Tribunal, falta transparência em detalhar quais serviços são remunerados pela taxa

Seção das Sessões

Tribunal avalia contratação da Novacap para gerenciar obras do TRF da 1ª Região

Presidente do TCU apresenta ClimateScanner à Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas

Ministro Bruno Dantas participou de audiência com secretário-executivo da UNFCCC, Simon Stiell. Encontro ocorreu na última sexta-feira (30/8), na Alemanha

Auditoria analisa obras de construção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TCU avalia como lícita contratação da Novacap para gerenciamento da construção da nova sede do TRF1 em Brasília

Linha Leste do Metrô de Fortaleza passa por fiscalização do TCU

Tribunal verificou que obras foram retomadas e conclusão está prevista para 30 de dezembro de 2027, com 18,74% de execução físico-financeira até o momento

Instituto Serzedello Corrêa lança segunda edição do Programa de Intercâmbio “Mulheres na Liderança”

Processo seletivo para capacitação de mulheres que ocupam ou buscam ocupar cargos de liderança em instituições superiores de controle terá 40 vagas

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Auditoria sobre transição energética busca gerar impactos positivos na economia e sociedade

Expectativa do TCU é que a fiscalização contribua para uma transição socialmente justa, que cumpra compromissos internacionais e contribua para redução das emissões de carbono

Fiscalização avalia obras no projeto Canal do Xingó, no estado da Bahia

Auditoria do TCU analisou empreendimento no sistema hídrico de distribuição de água na Bahia. Irregularidades foram sanadas, mas houve determinação à Codevasf

Confira quais são os mecanismos de correção usados no combate a fraudes na administração pública

Programa Nacional de Prevenção à Corrupção avalia medidas aplicadas pelas instituições públicas brasileiras para indicar nível de irregularidades existentes

TCU faz recomendações para aprimorar Sistema Nacional de Cultura

Na sessão desta quarta-feira (28/8), Tribunal analisou primeira etapa da avaliação das políticas estabelecidas por meio das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

Seção das Sessões

TCU responde consulta sobre alcance e interpretação de dispositivo da Lei das Estatais

Rede Integrar debate uso das plataformas privadas eletrônicas de licitação

TCU e Tribunal de Contas do Estado do Piauí expõem riscos e falhas na utilização desses sistemas pelos entes subnacionais

TCU analisa Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025

Tribunal verifica que estimativas do Poder Executivo para receita primária líquida são otimistas, de R$ 35 bi a R$ 50 bilhões acima das projeções do mercado

Em publicação da INTOSAI, TCU divulga artigo sobre combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

Tribunal investe em parcerias institucionais, análises de dados e inteligência artificial para garantir transparência e legalidade na gestão pública brasileira

Iges-DF tem que demonstrar quais recursos recebidos são federais

TCU decidiu que Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal deve movimentar recursos do Fundo Nacional de Saúde em conta específica de instituição federal

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TCU acompanha aquisição de plataformas de petróleo pela Petrobras

Tribunal analisou a licitação de três plataformas para operar no Campo de Búzios, que compõe o Pré-Sal da Bacia de Santos

Programa do TCU divulga mecanismos de investigação para verificar ocorrências de fraude e corrupção

Instituições brasileiras podem participar do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e reduzir sua vulnerabilidade a malfeitos na administração pública

Grupo Executivo do ClimateScanner realiza reuniões virtuais para planejamento de atividades

Encontros realizados na quinta-feira (22/8) serviram para preparar os próximos passos do projeto e compartilhar as recentes atualizações

Rede Blockchain Brasil inicia fase piloto do projeto

Encontro promovido pelo TCU em parceria com o BNDES debateu inovação para aumentar a integridade, segurança e confiança no setor público

TCU e Rede Integrar estimulam a participação da sociedade na execução de políticas públicas brasileiras

Projeto Rede Cívica incentiva a formação de redes colaborativas para garantir a correta execução de políticas públicas descentralizadas

TCU representa o SAI20 no Encontro Preparatório para a Cúpula Social do Grupo dos Vinte

Na terça-feira (20/8), autoridades, movimentos sociais e grupos de engajamento se reuniram para discutir sustentabilidade, inclusão social e combate à pobreza

TCU faz auditoria no Fies e Prouni

Tribunal verifica inadimplência de mais da metade dos beneficiários do Fies entre 2013 e 2022, o que causou prejuízo de R$ 10 bilhões aos cofres públicos

Fiscalização aponta oportunidades de melhoria no Programa Bolsa Família

Auditoria do TCU avaliou a equidade na distribuição dos recursos e a focalização do público-alvo. O processo foi apreciado nesta quarta-feira (21/8)

Seção das Sessões

TCU avalia adequação do Banco de Preços em Saúde como referencial de preços de medicamentos à luz da LINDB

Conheça os mecanismos indicados pelo TCU para detecção de fraude e corrupção

Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) orienta organizações a implementar controles, canais de denúncia e auditorias internas para identificar atividades fraudulentas

Presidente Bruno Dantas reforça importância da integridade entre setores público e privado para excelência do serviço prestado à população

Debate ocorreu em workshop realizado pelo Ministério dos Transportes em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU)

Conselhos de fiscalização profissional devem ser mais transparentes, avalia TCU

Auditoria do Tribunal verificou que metade dos conselhos ainda não publica informações em padrão aberto, sendo essa uma exigência da Lei de Acesso à Informação (LAI)

TCU disponibiliza nova versão do Manual de Licitações e Contratos

Documento traz orientações para compras públicas, de acordo com a Lei 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações

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Obras de contenção de encostas na cidade do Rio passam por fiscalização

Auditoria do TCU sobre contratos de obras em setores de alto risco nas zonas Central e Tijuca avaliou a legalidade de atos envolvendo R$ 80 milhões em recursos da União

Encontro vai abordar aspectos da rede blockchain no Brasil

TCU e Rede Blockchain Brasil realizam, em 22 de agosto, webinário para debater como a tecnologia pode ser implementada para atender ao interesse público

TCU firma acordo de cooperação com Ministério da Justiça e Segurança Pública

Parceria vai permitir acesso a tecnologia de imagens por satélite para fiscalização de obras

Acompanhe os pedidos de soluções consensuais que chegaram ao TCU desde 2023

A solução consensual de conflitos complexos no setor de infraestrutura é prioridade para a Corte de Contas desde 2023, quando entrou em funcionamento a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso). Desde então, cerca de 30 pedidos de soluções consensuais já tramitaram ou tramitam no TCU

Aprovada continuidade de licitação do setor elétrico

TCU decide que leilão de transmissão de energia elétrica da Aneel atende aos requisitos formais e pode prosseguir. São estimados investimentos de R$ 3,7 bilhões

Auditoria vai analisar atribuições da Agência Nacional de Aviação Civil

TCU vai verificar se a agência tem cumprido suas atribuições normativas e regulatórias, além de identificar eventuais pontos de melhoria nos processos de regulamentação e fiscalização

TCU entrega lista dos gestores com contas julgadas irregulares ao Tribunal Superior Eleitoral

Listagem é instrumento de transparência pública e serve para auxiliar cidadãos na escolha consciente durante as eleições de 2024

Seção das Sessões

TCU não tem competência para revisar atos de nomeação de autoridades

Desestatização das rodovias integradas do Paraná é auditada pelo Tribunal

TCU determinou que concessão dos Lotes 3 e 6 da PR Vias seja de no máximo 60 anos, já incluída eventual prorrogação

TCU avalia licitação da Fiocruz para gestão de vacinas

Tribunal autorizou a continuidade do pregão eletrônico, mas com a retirada do edital de cláusula que restringe a competitividade

Fiscalização verifica possíveis falhas em contratação na Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde

Entre os achados, o Tribunal aponta indícios de irregularidades na contratação de serviços e no recrutamento e seleção de pessoal

Auditoria analisa contribuições extraordinárias das entidades de previdência complementar

TCU conclui pela necessidade de análise de impacto antes da suspensão de pagamentos de contribuições extraordinárias para equacionamento de déficit