Rede Equidade promove seminário para discutir justiça climática e racial

Encontro, realizado na segunda-feira (2/12), debate estratégias para reduzir impactos socioambientais das mudanças climáticas

TCU lança guia inédito para auditoria em transição energética

Tribunal compartilha com instituições internacionais de controle abordagem adotada para fiscalizar transição energética no Brasil

Solução consensual entre Anatel e Telefônica garante investimentos em conectividade

Telefônica S.A. investirá R$ 4 bi para melhorar qualidade da conexão e levar tecnologia 4G ou superior para regiões menos desenvolvidas do país

Tribunal de Contas da União formaliza adesão ao Instituto Rui Barbosa

Associação, fundada em 1973, promove aprimoramento técnico, pedagógico e cultural dos tribunais de contas brasileiros

TCU analisa programa de extensão das atividades de Angra 1

Auditoria da Corte de Contas avaliou implantação do Programa de Extensão de Vida da Usina Angra

Ação estratégica do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social apresenta falhas

Ação desenvolvida para melhorar índices de resolução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) não possui metas e indicadores adequados, apontou TCU

Auditoria revela fragilidades em programas de mitigação de riscos agropecuários

Fiscalização expõe deficiências no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e no Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc)

TCU faz determinações ao governo federal para que transição energética seja sustentável e justa

Tribunal analisou nível de maturidade das políticas públicas voltadas à transição energética para uma economia de baixo carbono no Brasil

Concessão das rodovias BR-040 e BR-495 precisa de correções para ser considerada regular

Nova subida da Serra de Petrópolis é a principal obra do processo de concessão do trecho entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ) e está paralisada desde 2016

Treinamento do TCU aborda segurança digital no setor público

Encontro on-line, voltado para profissionais de TI, apresenta práticas contra ataques cibernéticos e lança guia para gestores

Seção das Sessões

TCU avalia a regularidade de base de cálculo de pensões militares

TCU analisa obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste

Tribunal avaliou obras do trecho 6F, entre as cidades baianas de Caetité e Barreiras, também denominado de Fiol 2

Contencioso tributário é analisado pelo TCU

Tribunal decidiu manter o tema “Eficiência da Cobrança e do Contencioso Tributários” na Lista de Alto Risco da administração federal (LAR)

Etapa presencial do programa de intercâmbio Mulheres na Liderança começa em Brasília

Iniciativa do TCU reúne 40 profissionais de 17 países na sede do Tribunal até sexta-feira (29/11)

Precificação deficiente do Programa Fragatas Classe Tamandaré compromete análise de viabilidade

TCU constatou que deficiências no processo de precificação do Programa Fragatas Classe Tamandaré comprometeram análise de viabilidade do investimento

Auditoria constata falta de entidade responsável pela segurança cibernética nacional

Análise na Política Nacional de Cibersegurança constatou inexistência de órgão para consolidar informações ou orientar atividade cibernética no país

Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social: TCU analisa implementação de ação estratégica

Processo avalia estratégia para melhorar índice de resolução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e será julgado nesta quarta-feira (27/11)

Ministros do TCU analisam fiscalização sobre usina nuclear de Angra 1

Auditoria que analisa extensão de vida útil da usina será apreciada nesta quarta-feira (27/11), às 14h30. Eletronuclear tem programa para expandir funcionamento por mais 20 anos

Auditoria sobre transição energética no Brasil é apreciada nesta quarta-feira

TCU analisa ação de controle que avaliou a maturidade das políticas públicas relacionadas à transição para economia de baixo carbono no país

Processo que avalia prestação de serviços nos portos será julgado nesta quarta-feira

TCU realizou auditoria que verificou a atuação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários em relação a serviços e cobranças de taxas nos portos

Sessões presenciais, com transmissão ao vivo

Confira os links para acompanhar as sessões desta semana

TCU participa da apresentação do Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária

Sistemática de soluções consensuais de conflitos no Tribunal foi um dos destaques da cerimônia realizada nesta quinta-feira (21/11), em Brasília

Rede Integrar aprova Plano de Trabalho para 2025

Comitê Técnico da rede, formado pelos 33 tribunais de contas brasileiros, aprovou para o próximo ano 45 ações em 20 áreas temáticas diferentes

TCU recebe selo diamante de qualidade em transparência pública

Certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) aponta índice de 98,89% de transparência no portal do Tribunal de Contas da União

Guia de Auditoria para Transição Energética foi apresentado na COP29

Na conferência da ONU no Azerbaijão, vice-presidente do Tribunal, ministro Vital do Rêgo, reforçou compromisso do Brasil no enfrentamento à crise climática

Carta do Presidente da INTOSAI – novembro de 2024

Presidente da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI), ministro Bruno Dantas, aborda o papel das instituições de controle em tempos de mudanças climáticas

Fiscalização avalia acessibilidade digital em mais de 300 órgãos federais

Levantamento do TCU verifica se o acesso a portais, aplicativos e serviços do governo federal atende exigências de inclusão digital

TCU prorroga validade de concurso público

Novo prazo é de 24 meses, contados a partir de 21 de novembro de 2024. Decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (19/11)

Sessões presenciais, com transmissão ao vivo

Confira os links para acompanhar as sessões desta semana

“Brasil pode assumir posição de liderança global na agenda da economia verde”, diz ministro Vital do Rêgo

Debates sobre economia de baixo carbono e transições energéticas marcam participação do TCU nos primeiros dias da COP29

Grupos de engajamento do G20 reúnem-se com presidente Lula

TCU representou o SAI20 no encontro, realizado na segunda-feira (11/11), em Brasília

Auditoria acompanha estratégia de preços de diesel e gasolina da Petrobras

TCU determinou que Petrobras estabeleça, em 120 dias, norma interna para detalhar forma de execução da sua estratégia comercial de combustíveis

TCU apresenta primeiros resultados do ClimateScanner na COP29

Vice-presidente do Tribunal, ministro Vital do Rêgo, apresentou dados preliminares da ferramenta, que trata das ações de combate à crise climática

TCU informa que atendimento ao público externo será feito a partir das 13h nesta quinta-feira

Acesso às dependências da sede do Tribunal, em Brasília, está restrito ao lado sul, em razão das interdições de trânsito nas proximidades do prédio

TCU homologa solução consensual para obras na BR-163

Acordo prevê investimentos de mais de R$ 9 bilhões no trecho atualmente concedido à MSVIA, no Mato Grosso do Sul

TCU aponta deficiências em obras de pavimentação da Codevasf

Auditoria avaliou modelo de contratação da estatal e determinou que sejam criados mecanismos de coordenação e requisitos objetivos para seleção de vias a serem pavimentadas

Fiscalização identifica falhas na concessão das rotas Sertaneja e Zebu, em Minas Gerais e Goiás

Desestatização das BR 060/153/262/DF/GO/MG tem falhas metodológicas e inconsistências no cálculo do valor de indenização de bens reversíveis

Seção das Sessões

É irregular a desclassificação de licitante por inexequibilidade presumida da proposta

Auditoria avalia transparência no repasse de verbas federais

Análise do TCU abordou sistemática de transferências de recursos da União, que somaram, em média, meio trilhão de reais a cada ano

Organizações públicas de tecnologia da informação não estão protegidas contra ataques cibernéticos

TCU conclui que Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação deve melhorar aplicações de cibersegurança

Sessões presenciais, com transmissão ao vivo

Confira os links para acompanhar as sessões desta semana

TCU analisa auditoria que avaliou obras de pavimentação da Codevasf

Processo examinou o modelo de contratação utilizado pela empresa pública e que movimentou mais de R$ 3,45 bilhões em 2022 e 2023

TCU participa da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29)

Ministro Vital do Rêgo representa o Tribunal em debates sobre transição energética e agenda da Amazônia, além de apresentar os resultados do ClimateScanner

Nota de pesar

Em nome dos ministros do TCU, presidente Bruno Dantas expressa pesar pelo falecimento de Helio Cota Pacheco, pai do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco

Solução consensual é destaque do TCU em debate sobre concessões

Presidente Bruno Dantas participou de encontro sobre os 30 anos da Lei de Concessões em encontro da organização Movimento da Infraestrutura (MoveInfra)

Distribuição de royalties do setor petrolífero apresenta falhas e oportunidades

TCU analisou critérios de distribuição e concluiu que regulamentação desatualizada é uma das causas da concentração desigual entre estados e municípios

TCU fiscaliza medidas de adaptação e mitigação das mudanças climáticas na agropecuária

Auditoria evidencia lacunas no planejamento e execução de políticas climáticas e falta de estratégia de longo prazo, o que compromete o alcance das metas

Aprovada nova súmula para dar mais rapidez à análise dos atos de aposentadoria

Jurisprudência do TCU é que servidores que completaram requisitos para se aposentar após a EC 20/1998 não podem incorporar valores de cargos em comissão

Seção das Sessões

TCU responde consulta sobre utilização de recursos de Acordos de Não Persecução Penal

Normas de comércio exterior são complexas e de difícil atualização e consulta

Auditoria do TCU aponta necessidade de simplificar a burocracia tributária do comércio exterior brasileiro, que movimentou 19 trilhões de reais entre 2015 e 2022