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Notícias
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18/04/2024
Simpósio internacional reúne ONU e instituições de controle de países em desenvolvimento
Na abertura, o presidente do TCU e da Intosai, ministro Bruno Dantas, abordou a necessidade de combater as alterações climáticas e apresentou dados da ferramenta ClimateScanner
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17/04/2024
TCU analisa desestatização de trecho rodoviário entre Belo Horizonte e Governador Valadares
Processo de concessão é conduzido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o trecho será explorado pela iniciativa privada por 30 anos
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17/04/2024
Desestatização de trecho da BR-040 precisa de ajustes antes da publicação do edital
Acompanhamento do TCU encontrou inconsistências e irregularidades na desestatização da Rota dos Cristais, trecho da rodovia BR-040 localizado entre Cristalina e Belo Horizonte
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17/04/2024
Seção das Sessões
TCU determina à Casa Civil da Presidência da República regulamentação do Fundo Social do pré-sal
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16/04/2024
Reunião do SAI20 tem início com discussões sobre desenvolvimento sustentável
Encontro reúne grupo das instituições superiores de controle dos países do G20 até esta quarta-feira (17/4)
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16/04/2024
TCU realiza aula inaugural do curso “Eficiências nas Redes de Atenção à Saúde”
O programa de estudos é uma parceria entre o Tribunal, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Dr. Welfane Cordeiro Júnior, médico e consultor especialista no tema
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16/04/2024
Tribunal acompanha medidas para evitar acidentes em barragens de mineração
O TCU decidiu conceder 90 dias para que Agência Nacional de Mineração e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico elaborem plano de ação
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15/04/2024
Prazo para segunda fase da consulta pública para construção de Referencial Técnico sobre Concessões e PPP é prorrogado
Sugestões relacionadas à minuta do referencial podem ser enviadas ao TCU até sexta-feira (19/4)
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15/04/2024
Ministro Bruno Dantas participa de reunião com o presidente da Corte de Contas italiana
Temas como a JuriSAI, grupo que reúne as instituições superiores de controle com função jurisdicional, a ferramenta ClimateScanner e a presidência brasileira do SAI20 foram debatidos no encontro
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12/04/2024
Diretor-geral da FAO recebe presidente Bruno Dantas em Roma
Autoridades abordaram a cooperação entre organizações no combate à pobreza, à fome e às mudanças climáticas
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12/04/2024
Auditoria do TCU analisa gestão do passivo financeiro da Petrobras
Fiscalização avalia procedimentos de gestão de risco na captação de recursos e constata evolução positiva dos indicadores de endividamento da estatal
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12/04/2024
Tribunal recebe em Brasília primeira reunião presencial do SAI20
Reunião de Oficiais Seniores (Senior Officials Meeting) acontece nos dias 16 e 17 de abril, quando será elaborada declaração conjunta com recomendações concretas aos líderes dos países do G20
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11/04/2024
Aprovado na Câmara dos Deputados projeto de lei que contribui para o aperfeiçoamento da governança pública
PL 9.163/2017 dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. TCU contribuiu com o projeto
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11/04/2024
TCU fez alerta ao governo federal sobre saúde dos yanomamis
Fiscalização do Tribunal verificou diversos problemas na prestação de assistência ao povo indígena. Foram feitas recomendações ao Ministério da Saúde para melhorar a situação
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10/04/2024
Tribunal analisa processos relacionados à usina termonuclear de Angra 3
Nesta quarta-feira (10/4), o TCU apreciou processos que avaliaram as ações para retomada das obras, paralisadas desde 2015, além de contratos para fornecimento de equipamentos e prestação de serviços
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10/04/2024
Casa Civil deve regulamentar fundo social do Pré-Sal
O TCU concedeu 180 dias para que sejam instituídos o Comitê de Gestão Financeira do Fundo Social e do Conselho Deliberativo do Fundo Social
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10/04/2024
Carta do Presidente da Intosai – abril de 2024
O presidente da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), ministro Bruno Dantas, fala sobre a importância da ISSAI 140 na gestão da qualidade nas auditorias governamentais
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10/04/2024
Tribunal fiscaliza obras de pavimentação de vias urbanas
TCU está fiscalizando serviços de pavimentação contratados pela Codevasf e quer saber como a participação cidadã pode colaborar nas auditorias do órgão
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10/04/2024
Iniciada segunda fase da consulta pública para construção de Referencial Técnico sobre Concessões e PPP
TCU disponibilizou a minuta do documento para que os interessados contribuam com os estudos. Prazo para as colaborações se estende até o dia 12 de abril
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09/04/2024
TCU analisa compra de debêntures da empresa JBS pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Tomada de Contas Especial não identificou irregularidades na operação de aquisição da empresa americana Pilgrim's Pride Corporation
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09/04/2024
TCU avalia atuação do BNDES em aquisição de empresa de alimentos
Tribunal analisou conduta de agentes públicos nos negócios entre o BNDES e a Bertin S/A em 2008, além da aquisição dessa empresa pela JBS em 2009
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09/04/2024
Compra de ações da empresa JBS pela BNDES Participações não gerou débitos
A análise do TCU foi concluída na sessão plenária extraordinária desta terça-feira (9/4). Os ministros julgaram regulares as contas dos responsáveis
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09/04/2024
Encontro debate formas de ampliar colaboração entre órgãos de controle externo
Acordo firmado entre TCU e associação dos tribunais de contas do Brasil garante parceria em caso de competência concorrente na fiscalização de recursos públicos
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05/04/2024
TCU fiscaliza obras paralisadas no país
Tribunal fez monitoramento com amplo diagnóstico das obras paralisadas no país financiadas com recursos da União
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05/04/2024
Tribunal analisa políticas voltadas para a educação especial
Na semana de conscientização do autismo, TCU destaca trabalhos realizados com foco na educação para pessoas com deficiência
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04/04/2024
Dívida decorrente de processo no TCU passa a ser paga com PIX ou cartão de crédito
O TCU criou o serviço de autoatendimento para facilitar a quitação de dívidas provenientes de processo do Tribunal. O novo serviço integra a Plataforma de Gestão de Dívidas aplicadas pelo TCU ao PagTesouro, sistema de pagamento digital
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04/04/2024
Acordo de cooperação agiliza análise de editais de licitação pelo TCU
Acesso a banco de dados do Ministério da Gestão e Inovação possibilita recorde de fiscalização e evita prejuízo potencial de R$ 670 milhões em 12 meses
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03/04/2024
TCU avalia riscos da regulação da inteligência artificial no Brasil
Foram identificados nove riscos que podem impactar a capacidade de inovação de empresas e do setor público no Brasil
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03/04/2024
TCU arquiva proposta de solução consensual sobre fornecimento de energia térmica
Tribunal não apreciou mérito do acordo. Arquivamento não implica vedação da possibilidade de se assinar termo de compromisso no futuro
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03/04/2024
Tribunais de contas conhecem experiência do TCU com inteligência artificial
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) elabora projeto para implementação de IA na instituição
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03/04/2024
TCU avalia regimes tributários de bens para produção de petróleo
Tribunal faz auditoria para avaliar os regimes tributários e aduaneiros especiais relacionados a bens destinados à produção das jazidas de petróleo e de gás natural
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03/04/2024
Auditoria no Sistema S identifica irregularidades
TCU fiscaliza entidades do Sistema S e verifica contratação indevida de parentes, conflitos de interesse entre partes contratadas, falta de divulgação de dados
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03/04/2024
Seção das Sessões
Alterada resolução que trata de procedimentos de solução consensual de controvérsia
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02/04/2024
Prazo de 45 dias para perícias médicas pelo INSS só é obedecido em seis estados
O TCU verificou que os profissionais da área cumprem apenas metade da jornada estabelecida em lei
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02/04/2024
Tribunal participa de capacitação para o ciclo 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública
TCU e tribunais de contas locais participaram de treinamento realizado entre 12 e 14 de março, em Florianópolis/SC. O objetivo do programa é fomentar a transparência na gestão pública do país
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02/04/2024
TCU é única instituição com uso avançado de inteligência artificial generativa, segundo a OCDE
Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) fez levantamento sobre uso da IA em 59 organizações, de 39 países
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01/04/2024
Centro Cultural TCU lança a exposição Terra Concreto
A mostra será aberta ao público nesta quarta-feira (3/4) com entrada gratuita
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01/04/2024
Grupo de metodologia de seleção da Rede Integrar retorna às atividades
Em reunião realizada no último dia 21 de março, o grupo apresentou a versão final de um instrumento de coleta de dados desenvolvido pelo Projeto Integrar na área da educação
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01/04/2024
Campo petrolífero de Marlim será revitalizado sob acompanhamento do TCU
O Tribunal constatou que a revitalização tem por objetivo ampliar a curva de produção acumulada, reduzir custos operacionais e adequar o sistema de produção
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01/04/2024
TCU lança licitação especial para contratação pública de solução inovadora
O objetivo é selecionar startups com soluções inovadoras que permitam ao Tribunal realizar fiscalização em larga escala de obras de pavimentação em municípios brasileiros
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01/04/2024
Relatório traz principais realizações do TCU em 2023
A publicação do Relatório de Gestão do TCU 2023 atende exigência constitucional de divulgação das ações do Tribunal no controle externo da gestão pública federal
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27/03/2024
TCU identifica riscos de segurança da informação em organizações públicas federais
A maioria dos índices avaliados apresenta nível de maturidade baixo ou intermediário de segurança. Fragilidades expõem instituições a ataques cibernéticos
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27/03/2024
Reunião na ONU marca o início da coleta de dados para diagnóstico global das ações governamentais de combate às mudanças climáticas
No encerramento do “ClimateScanner Global Call”, na terça-feira (26/3), quase 70 instituições superiores de controle declararam apoio à ferramenta cujo desenvolvimento foi coordenado pelo TCU
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27/03/2024
Seção das Sessões
TCU considera irregular decisão da ANTT fundamentada em estudo de tráfego contratado por concessionária
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27/03/2024
Parlamento Europeu busca inspiração no TCU para uso de inteligência artificial
Em videoconferência, a equipe do Tribunal apresentou ferramentas utilizadas internamente, como o ChatTCU, e destacou o trabalho em colaboração entre as áreas de controle externo e de tecnologia da informação
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27/03/2024
Tribunal lança cartilha sobre a correta aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal
Trabalho reforça a importância das regras fiscais e o papel crucial do controle externo no aperfeiçoamento da gestão de contas
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26/03/2024
Direitos das crianças e adolescentes são tema de webinário realizado pelo TCU
Com a presença de gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil, encontro discutiu como melhorar as ações de controle do Tribunal na área
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26/03/2024
TCU e tribunais de contas locais vão avaliar aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos
A medição será feita por meio de questionários eletrônicos, que serão aplicados a partir do mês de junho
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26/03/2024
SAI20: Bruno Dantas destaca compromisso de amplificar voz das instituições de controle no mundo
Representantes da instituição superior de controle da Índia e do Brasil oficializam a transição da presidência do SAI20
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26/03/2024
Encontro internacional reúne instituições de controle para debater a importância da participação da sociedade na gestão pública
TCU foi um dos participantes da “1ª Reunião da Força-Tarefa da Intosai: Participação Cidadã e Interação da Sociedade Civil com as Instituições Superiores de Controle”, realizada entre 13 e 15 de março, em Lima, no Peru