Programa “Mulheres na Liderança” reúne auditoras de países da língua portuguesa para troca de experiências

Etapa presencial da capacitação de profissionais na posição de chefia em instituições de controle ocorreu entre 27 de novembro e 1º de dezembro, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília

TCU finaliza solução consensual que prevê economia para os consumidores do setor elétrico

Acordo homologado nesta quarta-feira (6/12) trará benefícios de aproximadamente R$ 2,9 bilhões

Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais é fiscalizada pelo TCU

O TCU verificou, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, que poucas instituições federais têm divulgado seus dados geoespaciais por meio dessa plataforma

Tribunal determina que obras não executadas em rodovias federais se transformem em descontos nos pedágios

TCU determina à ANTT que a redução de tarifa não deve necessitar da comprovação de culpa da concessionária. Isso é para evitar que investimentos não realizados nas BRs sejam remunerados

Seção das Sessões

TCU reconhece a legalidade dos atos da Aneel no Lote 6 do Leilão de Transmissão 2/2022

Solução consensual homologada pelo TCU gera eficiência em investimentos da Malha Paulista

Com atualização do contrato de concessão, a ferrovia receberá melhorias na infraestrutura com investimentos mais estratégicos e direcionados ao atendimento do interesse público

TCU participa da 32ª Assembleia Geral da Olacefs

Os ministros Jorge Oliveira e Augusto Nardes representaram a Corte de Contas brasileira no encontro da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores, realizado em Lima, no Peru

Tribunal anuncia nova edição do Prêmio Ministro Guilherme Palmeira

Concurso Nacional de Monografias destaca a eficácia da resolução consensual de controvérsias, com prêmios em dinheiro e a participação de servidores, acadêmicos e cidadãos

TCU desenvolve teste sobre indicadores de maturidade para projetos de infraestrutura

O trabalho apresentou três indicadores de projetos de infraestrutura, pareados com uma aplicação-piloto dos indicadores de maturidade dos projetos, de valor do investimento e de prazo

TCU assume liderança do grupo de instituições de controle que fazem parte do G20

Nesta segunda-feira (4/12), o Tribunal participou da primeira reunião técnica como presidente do SAI20. Encontro reuniu representantes de 11 países

Auditores do TCU participam de debates em audiências na Câmara dos Deputados

Os representantes do Tribunal contribuíram com informações sobre fiscalizações em obras de infraestrutura e renegociações de contratos de concessão na Comissões Mista de Orçamento e de Fiscalização Financeira e Controle

Sessões presenciais, com transmissão ao vivo

Confira os links para acompanhar as sessões desta semana

COP28: ClimateScanner é foco em debates sobre o papel das instituições de controle no combate à crise do clima

Autoridades do TCU participam de painéis e reuniões para tratar da implementação da ferramenta, prevista para começar em 2024

Indústrias Nucleares do Brasil apresentam fragilidade econômica

TCU realizou auditoria operacional nas Indústrias Nucleares do Brasil e constatou riscos na sustentabilidade econômico-financeira da companhia

TCU participa de discussão sobre situação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

Debate ocorreu em audiência na Câmara dos Deputados, onde o Tribunal apresentou trabalhos sobre segurança nuclear e destacou processo recente que trata da estruturação da ANSN

Falta análise técnica em projetos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Tribunal determinou ao FNDE que adote critérios técnicos e objetivos na definição de entes federados a serem priorizados ou beneficiados

Tribunal de Contas da União assume presidência do SAI20

O TCU assume hoje (1º/12) a presidência do grupo de engajamento composto pelas instituições de controle dos países do G20. Na segunda-feira (4/12), ocorre a cerimônia em que a Índia, atual presidente do SAI20, passa a liderança à Corte de Contas brasileira

Participação de organizações sociais em atendimentos do SUS apresenta riscos

TCU faz auditoria sobre a atuação de organizações sociais nos serviços assistenciais do Sistema Único de Saúde e constata, entre outros, risco de fraude e corrupção

Tribunal e Conselhos de Fiscalização Profissional discutem implementação do PNPC

Discussão ocorreu durante webinário em que o TCU apresentou o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção aos conselhos de profissão. Destaque foi dado à promoção da integridade, eficiência e transparência nas organizações

Rede Integrar aprova Plano de Trabalho para 2024

As ações que vão pautar os trabalhos da Rede no próximo ano foram aprovadas durante o Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado na última quarta-feira (29/11)

TCU inova ao buscar a ampliação e o aperfeiçoamento de fiscalizações em parceria com startups

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou hoje (30/11) iniciativa destinada a fortalecer as práticas de controle por meio da Contratação Pública de Soluções Inovadoras (CPSI)

TCU aprova devolução de valores recebidos por instituições financeiras federais

Na sessão desta quarta-feira (29/11), o Tribunal aprovou os cronogramas de devolução, à União, de valores recebidos como operações de emissão direta de títulos da dívida pública

Problemas de gestão e garimpo ilegal são principais causas da crise na saúde indígena, revela TCU

Fiscalização teve foco na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi), coordenada e executada pelo Ministério da Saúde, em especial dos Yanomami

Rede Equidade realiza encontro sobre promoção de direitos humanos na gestão pública

O II seminário “Direitos Humanos na Gestão Pública: Diversidade, Equidade e Inclusão” acontece no próximo dia 11 de dezembro, das 9h às 18h, com transmissão ao vivo pelo canal do TCU no YouTube

ClimateScanner será apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Dubai

O desenho da metodologia de avaliação da ferramenta foi concluído pelo Grupo Executivo. Durante a COP28, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente do TCU e da Intosai, ministro Bruno Dantas, participa de painéis e reuniões sobre o projeto

Auditoria do Tribunal recomenda melhorias em concessão de transmissão de energia elétrica

TCU acompanhou o Leilão de Transmissão Aneel 2/2023, com investimentos estimados de R$ 21,8 bilhões nos estados do Maranhão, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e São Paulo

Distribuição do Fundo de Participação dos Municípios é aprovada pelo TCU

Tribunal aprovou o anteprojeto de decisão normativa que trata da fixação, para o exercício de 2024, das quotas de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios

TCU apresenta ações de cooperação internacional em reunião do Conselho Diretivo da Olacefs

No encontro, realizado nesta terça-feira (28/11), em Lima, no Peru, o presidente do Tribunal, ministro Bruno Dantas, destacou as iniciativas de meio ambiente, infraestrutura e capacitação lideradas pelo Brasil na organização

Projetos de inovação aberta para captação de recursos da Embrapa necessitam de melhorias

TCU faz recomendações para melhorar a eficiência, a eficácia e a transparência da gestão dos projetos de inovação aberta da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Seção das Sessões

Movimentações internas de processo não devem ser reconhecidas como causa interruptiva de prescrição

Obras da Nova Subida da Serra em Petrópolis têm irregularidades graves

O TCU decidiu manter as obras da BR-040 em Petrópolis (RJ) na classificação de irregularidades graves, com recomendação ao Congresso Nacional de paralisação do empreendimento

Está aberta seleção de estágio no TCU para desenvolvedores Apex

A seleção ocorre em âmbito nacional. O modelo de trabalho a ser adotado pode ser remoto ou presencial. As inscrições estão abertas até o dia 20 de fevereiro de 2024

Tribunal determina que governo brasileiro apresente planejamento para revisão do Tratado de Itaipu

Segundo o relator do processo, ministro Jorge Oliveira, o foco da discussão está nas providências adotadas para a renegociação do Tratado e nos valores cobrados pela energia elétrica produzida pela usina

Aneel terá de suspender novos subsídios a empresas geradoras de energia

Empreendimentos que injetam até 300.000 KW de potência na rede elétrica têm redução de 50% nas tarifas de transmissão e distribuição. Contudo, empresas que superam a marca estão fracionando projetos e recebem o subsídio, aponta o TC

Em seminário internacional, presidente do TCU defende o uso de ciência e tecnologia no combate à corrupção

O ministro Bruno Dantas participou da Conferência Anual Internacional pela Integridade 2023, realizada em Lima, no Peru. Ele apresentou iniciativas do TCU que contribuem para a transparência e integridade da administração pública federal

Projeto "Eficiência na Saúde" quer melhorar o uso dos recursos públicos em hospitais

Com 51 auditorias em realização por 24 diferentes órgãos de controle, entre 2022 e 2023, projeto “Eficiência na Saúde” busca aprofundar o entendimento sobre o tema e dar escala ao tratamento das ineficiências em hospitais que atuam no SUS.

Segunda etapa do projeto de intercâmbio sobre mulheres na liderança acontece nesta semana

Encontro reúne representantes de Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Os debates abordam temas como diversidade, inclusão e orçamentação sensível ao gênero

TCU julga processo que analisa gestão do governo federal na saúde indígena

Fiscalização teve foco na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi)

Tribunal realiza encontro para debater melhores caminhos para promover igualdade racial

Em consonância com o Dia Consciência Negra, celebrado no último dia 20 de novembro, o webinário reforçou o compromisso dos órgãos de controle com a promoção da equidade racial

Novos auditores do TCU tomam posse em Brasília

Os 64 novos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) foram empossados em cerimônia realizada nesta quinta-feira (23/11)

Ministério dos Portos e Aeroportos apresenta ao Tribunal plano de fomento à aviação regional

O presidente Bruno Dantas recebeu o ministro Silvio Costa Filho na quarta-feira (22/11). Para o titular do MPor, a avaliação do TCU é importante para a conclusão do plano, com a segurança de que será viável e factível, do ponto de vista legal e fiscal

Auditoria aponta falhas no CadÚnico com prejuízo potencial de R$ 34 bilhões até dezembro

Fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) verificou que uma em cada cinco famílias (22%) apresenta inconsistências cadastrais no Bolsa Família

TCU conclui avaliação sobre regras fiscais para orçamento da Saúde e Educação

A consulta foi formulada pelo Ministério da Fazenda para avaliar o risco de possível “shutdown” nas pastas ministeriais, no caso de implementação, ainda em 2023, dos mínimos constitucionais para gastos com saúde e educação

Tribunal participa como observador do painel de auditores da Organização das Nações Unidas

Esta foi a primeira participação do Brasil como observador, após a eleição para o conselho. O Tribunal toma posse em 2024 para representar o país até 2030

Seção das Sessões

TCU decide que valores de propostas desclassificadas por inexequibilidade não são referência adequada para imputação de débito por estimativa

Presidente do TCU coordena a 77ª Reunião do Conselho Diretivo da Intosai

O encontro, que ocorreu nesta terça-feira (21/11), em Viena, abordou a implementação do plano estratégico da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle

TCU promove bate-papo com Conselhos de Fiscalização Profissional

O encontro acontece no dia 24 de novembro, às 15h, e será transmitido pelo canal do TCU no YouTube. O objetivo é debater assuntos de interesse mútuo para o aperfeiçoamento do controle e da gestão dos conselhos

Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle celebra 70 anos de história

Sessão solene realizada nesta segunda-feira (20/11), no Parlamento da Áustria, marcou as sete décadas da Intosai. O organismo, presidido pelo Brasil, atua para aprimorar a transparência da administração pública em todo o mundo

Autoridades do Brasil, Montenegro e Polônia reforçam a importância da autonomia das instituições de controle

Durante reunião realizada nesta sexta-feira (17/11), o presidente do TCU e da Intosai, ministro Bruno Dantas, defendeu a proteção dos órgãos fiscalizadores contra qualquer forma de influência externa

Em encontro internacional, instituições superiores de controle debatem a profissionalização dos auditores

A cúpula foi realizada nos dias 14 e 15 de novembro, em Londres, com foco em tendências emergentes, ações de qualificação e práticas eficazes de auditoria