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Notícias
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06/12/2023
Programa “Mulheres na Liderança” reúne auditoras de países da língua portuguesa para troca de experiências
Etapa presencial da capacitação de profissionais na posição de chefia em instituições de controle ocorreu entre 27 de novembro e 1º de dezembro, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília
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06/12/2023
TCU finaliza solução consensual que prevê economia para os consumidores do setor elétrico
Acordo homologado nesta quarta-feira (6/12) trará benefícios de aproximadamente R$ 2,9 bilhões
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06/12/2023
Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais é fiscalizada pelo TCU
O TCU verificou, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, que poucas instituições federais têm divulgado seus dados geoespaciais por meio dessa plataforma
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06/12/2023
Tribunal determina que obras não executadas em rodovias federais se transformem em descontos nos pedágios
TCU determina à ANTT que a redução de tarifa não deve necessitar da comprovação de culpa da concessionária. Isso é para evitar que investimentos não realizados nas BRs sejam remunerados
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06/12/2023
Seção das Sessões
TCU reconhece a legalidade dos atos da Aneel no Lote 6 do Leilão de Transmissão 2/2022
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06/12/2023
Solução consensual homologada pelo TCU gera eficiência em investimentos da Malha Paulista
Com atualização do contrato de concessão, a ferrovia receberá melhorias na infraestrutura com investimentos mais estratégicos e direcionados ao atendimento do interesse público
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06/12/2023
TCU participa da 32ª Assembleia Geral da Olacefs
Os ministros Jorge Oliveira e Augusto Nardes representaram a Corte de Contas brasileira no encontro da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores, realizado em Lima, no Peru
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05/12/2023
Tribunal anuncia nova edição do Prêmio Ministro Guilherme Palmeira
Concurso Nacional de Monografias destaca a eficácia da resolução consensual de controvérsias, com prêmios em dinheiro e a participação de servidores, acadêmicos e cidadãos
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05/12/2023
TCU desenvolve teste sobre indicadores de maturidade para projetos de infraestrutura
O trabalho apresentou três indicadores de projetos de infraestrutura, pareados com uma aplicação-piloto dos indicadores de maturidade dos projetos, de valor do investimento e de prazo
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05/12/2023
TCU assume liderança do grupo de instituições de controle que fazem parte do G20
Nesta segunda-feira (4/12), o Tribunal participou da primeira reunião técnica como presidente do SAI20. Encontro reuniu representantes de 11 países
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05/12/2023
Auditores do TCU participam de debates em audiências na Câmara dos Deputados
Os representantes do Tribunal contribuíram com informações sobre fiscalizações em obras de infraestrutura e renegociações de contratos de concessão na Comissões Mista de Orçamento e de Fiscalização Financeira e Controle
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05/12/2023
Sessões presenciais, com transmissão ao vivo
Confira os links para acompanhar as sessões desta semana
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04/12/2023
COP28: ClimateScanner é foco em debates sobre o papel das instituições de controle no combate à crise do clima
Autoridades do TCU participam de painéis e reuniões para tratar da implementação da ferramenta, prevista para começar em 2024
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04/12/2023
Indústrias Nucleares do Brasil apresentam fragilidade econômica
TCU realizou auditoria operacional nas Indústrias Nucleares do Brasil e constatou riscos na sustentabilidade econômico-financeira da companhia
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04/12/2023
TCU participa de discussão sobre situação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
Debate ocorreu em audiência na Câmara dos Deputados, onde o Tribunal apresentou trabalhos sobre segurança nuclear e destacou processo recente que trata da estruturação da ANSN
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01/12/2023
Falta análise técnica em projetos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Tribunal determinou ao FNDE que adote critérios técnicos e objetivos na definição de entes federados a serem priorizados ou beneficiados
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01/12/2023
Tribunal de Contas da União assume presidência do SAI20
O TCU assume hoje (1º/12) a presidência do grupo de engajamento composto pelas instituições de controle dos países do G20. Na segunda-feira (4/12), ocorre a cerimônia em que a Índia, atual presidente do SAI20, passa a liderança à Corte de Contas brasileira
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01/12/2023
Participação de organizações sociais em atendimentos do SUS apresenta riscos
TCU faz auditoria sobre a atuação de organizações sociais nos serviços assistenciais do Sistema Único de Saúde e constata, entre outros, risco de fraude e corrupção
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30/11/2023
Tribunal e Conselhos de Fiscalização Profissional discutem implementação do PNPC
Discussão ocorreu durante webinário em que o TCU apresentou o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção aos conselhos de profissão. Destaque foi dado à promoção da integridade, eficiência e transparência nas organizações
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30/11/2023
Rede Integrar aprova Plano de Trabalho para 2024
As ações que vão pautar os trabalhos da Rede no próximo ano foram aprovadas durante o Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado na última quarta-feira (29/11)
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30/11/2023
TCU inova ao buscar a ampliação e o aperfeiçoamento de fiscalizações em parceria com startups
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou hoje (30/11) iniciativa destinada a fortalecer as práticas de controle por meio da Contratação Pública de Soluções Inovadoras (CPSI)
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29/11/2023
TCU aprova devolução de valores recebidos por instituições financeiras federais
Na sessão desta quarta-feira (29/11), o Tribunal aprovou os cronogramas de devolução, à União, de valores recebidos como operações de emissão direta de títulos da dívida pública
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29/11/2023
Problemas de gestão e garimpo ilegal são principais causas da crise na saúde indígena, revela TCU
Fiscalização teve foco na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi), coordenada e executada pelo Ministério da Saúde, em especial dos Yanomami
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29/11/2023
Rede Equidade realiza encontro sobre promoção de direitos humanos na gestão pública
O II seminário “Direitos Humanos na Gestão Pública: Diversidade, Equidade e Inclusão” acontece no próximo dia 11 de dezembro, das 9h às 18h, com transmissão ao vivo pelo canal do TCU no YouTube
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29/11/2023
ClimateScanner será apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Dubai
O desenho da metodologia de avaliação da ferramenta foi concluído pelo Grupo Executivo. Durante a COP28, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente do TCU e da Intosai, ministro Bruno Dantas, participa de painéis e reuniões sobre o projeto
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29/11/2023
Auditoria do Tribunal recomenda melhorias em concessão de transmissão de energia elétrica
TCU acompanhou o Leilão de Transmissão Aneel 2/2023, com investimentos estimados de R$ 21,8 bilhões nos estados do Maranhão, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e São Paulo
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29/11/2023
Distribuição do Fundo de Participação dos Municípios é aprovada pelo TCU
Tribunal aprovou o anteprojeto de decisão normativa que trata da fixação, para o exercício de 2024, das quotas de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios
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29/11/2023
TCU apresenta ações de cooperação internacional em reunião do Conselho Diretivo da Olacefs
No encontro, realizado nesta terça-feira (28/11), em Lima, no Peru, o presidente do Tribunal, ministro Bruno Dantas, destacou as iniciativas de meio ambiente, infraestrutura e capacitação lideradas pelo Brasil na organização
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29/11/2023
Projetos de inovação aberta para captação de recursos da Embrapa necessitam de melhorias
TCU faz recomendações para melhorar a eficiência, a eficácia e a transparência da gestão dos projetos de inovação aberta da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
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29/11/2023
Seção das Sessões
Movimentações internas de processo não devem ser reconhecidas como causa interruptiva de prescrição
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29/11/2023
Obras da Nova Subida da Serra em Petrópolis têm irregularidades graves
O TCU decidiu manter as obras da BR-040 em Petrópolis (RJ) na classificação de irregularidades graves, com recomendação ao Congresso Nacional de paralisação do empreendimento
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28/11/2023
Está aberta seleção de estágio no TCU para desenvolvedores Apex
A seleção ocorre em âmbito nacional. O modelo de trabalho a ser adotado pode ser remoto ou presencial. As inscrições estão abertas até o dia 20 de fevereiro de 2024
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28/11/2023
Tribunal determina que governo brasileiro apresente planejamento para revisão do Tratado de Itaipu
Segundo o relator do processo, ministro Jorge Oliveira, o foco da discussão está nas providências adotadas para a renegociação do Tratado e nos valores cobrados pela energia elétrica produzida pela usina
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28/11/2023
Aneel terá de suspender novos subsídios a empresas geradoras de energia
Empreendimentos que injetam até 300.000 KW de potência na rede elétrica têm redução de 50% nas tarifas de transmissão e distribuição. Contudo, empresas que superam a marca estão fracionando projetos e recebem o subsídio, aponta o TC
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28/11/2023
Em seminário internacional, presidente do TCU defende o uso de ciência e tecnologia no combate à corrupção
O ministro Bruno Dantas participou da Conferência Anual Internacional pela Integridade 2023, realizada em Lima, no Peru. Ele apresentou iniciativas do TCU que contribuem para a transparência e integridade da administração pública federal
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28/11/2023
Projeto "Eficiência na Saúde" quer melhorar o uso dos recursos públicos em hospitais
Com 51 auditorias em realização por 24 diferentes órgãos de controle, entre 2022 e 2023, projeto “Eficiência na Saúde” busca aprofundar o entendimento sobre o tema e dar escala ao tratamento das ineficiências em hospitais que atuam no SUS.
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27/11/2023
Segunda etapa do projeto de intercâmbio sobre mulheres na liderança acontece nesta semana
Encontro reúne representantes de Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Os debates abordam temas como diversidade, inclusão e orçamentação sensível ao gênero
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27/11/2023
TCU julga processo que analisa gestão do governo federal na saúde indígena
Fiscalização teve foco na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi)
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24/11/2023
Tribunal realiza encontro para debater melhores caminhos para promover igualdade racial
Em consonância com o Dia Consciência Negra, celebrado no último dia 20 de novembro, o webinário reforçou o compromisso dos órgãos de controle com a promoção da equidade racial
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24/11/2023
Novos auditores do TCU tomam posse em Brasília
Os 64 novos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) foram empossados em cerimônia realizada nesta quinta-feira (23/11)
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24/11/2023
Ministério dos Portos e Aeroportos apresenta ao Tribunal plano de fomento à aviação regional
O presidente Bruno Dantas recebeu o ministro Silvio Costa Filho na quarta-feira (22/11). Para o titular do MPor, a avaliação do TCU é importante para a conclusão do plano, com a segurança de que será viável e factível, do ponto de vista legal e fiscal
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22/11/2023
Auditoria aponta falhas no CadÚnico com prejuízo potencial de R$ 34 bilhões até dezembro
Fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) verificou que uma em cada cinco famílias (22%) apresenta inconsistências cadastrais no Bolsa Família
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22/11/2023
TCU conclui avaliação sobre regras fiscais para orçamento da Saúde e Educação
A consulta foi formulada pelo Ministério da Fazenda para avaliar o risco de possível “shutdown” nas pastas ministeriais, no caso de implementação, ainda em 2023, dos mínimos constitucionais para gastos com saúde e educação
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22/11/2023
Tribunal participa como observador do painel de auditores da Organização das Nações Unidas
Esta foi a primeira participação do Brasil como observador, após a eleição para o conselho. O Tribunal toma posse em 2024 para representar o país até 2030
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22/11/2023
Seção das Sessões
TCU decide que valores de propostas desclassificadas por inexequibilidade não são referência adequada para imputação de débito por estimativa
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21/11/2023
Presidente do TCU coordena a 77ª Reunião do Conselho Diretivo da Intosai
O encontro, que ocorreu nesta terça-feira (21/11), em Viena, abordou a implementação do plano estratégico da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle
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21/11/2023
TCU promove bate-papo com Conselhos de Fiscalização Profissional
O encontro acontece no dia 24 de novembro, às 15h, e será transmitido pelo canal do TCU no YouTube. O objetivo é debater assuntos de interesse mútuo para o aperfeiçoamento do controle e da gestão dos conselhos
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20/11/2023
Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle celebra 70 anos de história
Sessão solene realizada nesta segunda-feira (20/11), no Parlamento da Áustria, marcou as sete décadas da Intosai. O organismo, presidido pelo Brasil, atua para aprimorar a transparência da administração pública em todo o mundo
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17/11/2023
Autoridades do Brasil, Montenegro e Polônia reforçam a importância da autonomia das instituições de controle
Durante reunião realizada nesta sexta-feira (17/11), o presidente do TCU e da Intosai, ministro Bruno Dantas, defendeu a proteção dos órgãos fiscalizadores contra qualquer forma de influência externa
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16/11/2023
Em encontro internacional, instituições superiores de controle debatem a profissionalização dos auditores
A cúpula foi realizada nos dias 14 e 15 de novembro, em Londres, com foco em tendências emergentes, ações de qualificação e práticas eficazes de auditoria