O Tribunal de Contas da União (TCU) avança na construção do ClimateScanner – ferramenta de avaliação global das ações governamentais para o enfrentamento das mudanças climáticas. O trabalho é norteado por três eixos: governança, financiamento e políticas públicas. 

Em agosto, após a validação dos componentes avaliativos, começaram os testes-piloto de aplicação da ferramenta pelas instituições superiores de controle (ISC) do Grupo Executivo do projeto. O grupo é representado pelos seguintes países: Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, Eslováquia, Filipinas, Finlândia, Índia, Indonésia, Maldivas, Marrocos, Nova Zelândia, Quênia, Reino Unido, Tailândia, além do Tribunal de Contas Europeu.

O ClimateScanner é uma iniciativa global que conta com o apoio técnico e financeiro de diversas instituições, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que recentemente celebrou memorando de entendimento com a Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai) nas áreas de clima, igualdade de gênero, transformação digital e financiamento para o desenvolvimento.

Resultado concreto dessa parceria foi o treinamento presencial oferecido pelo PNUD à equipe do TCU que coordena o ClimateScanner. O encontro foi realizado nos dias 3, 4 e 5 de agosto no Instituto Serzedello Côrrea (ISC). O objetivo foi facilitar a organização e o entendimento dos compromissos dos países no âmbito dos principais acordos internacionais sobre o clima: a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris. Também foram abordados os diferentes relatórios e documentos produzidos pelos países para evidenciar as medidas adotadas para buscar o alcance dos objetivos estabelecidos.

Os conhecimentos adquiridos no treinamento foram compartilhados pelo TCU com as demais equipes do Grupo Executivo, com orientações de como utilizar os referidos documentos e relatórios para o ClimateScanner. Durante o mês de setembro, o PNUD tem apoiado o TCU, por meio de reuniões virtuais, no esclarecimento de eventuais dúvidas das instituições superiores de controle.

Sobre a iniciativa

O ClimateScanner é uma iniciativa liderada pelo TCU na presidência da Intosai. Após a construção da metodologia em 2023, pretende-se alcançar a participação de cerca de 100 ISC na aplicação da ferramenta em 2024, gerando um movimento global de avaliação das ações governamentais de combate à mudança do clima – algo inédito em termos de esforço conjunto e simultâneo de controle externo no mundo. O trabalho será uma contribuição relevante das ISC e da Intosai sobre a crise climática, principal desafio global enfrentado pela humanidade atualmente.