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TCU e BNDES lançam Rede Blockchain Brasil e definem próximos passos
O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram, na última segunda-feira (30/5), a Rede Blockchain Brasil. A rede pública, sem fins lucrativos, já funciona em caráter experimental e a previsão é de que a primeira aplicação descentralizada ocorra em 2023. A tecnologia busca trazer inovação, eficiência, transparência e integridade a atos e contratos da administração pública.
A Rede Blockchain Brasil funcionará como uma base de dados pública, com o armazenamento de informações em blocos encadeados de forma sequencial. Para que os documentos sejam aceitos na rede, deve haver consenso entre as partes e, uma vez publicados, não podem ser modificados nem deletados, garantindo segurança e integridade dos dados.
De acordo com o superintendente da área de Tecnologia da Informação do BNDES, Fernando Lavrado, contará com três tipos de participantes: os patronos, que serão somente o TCU e o BNDES, com poder de voto e veto; os participantes associados, que participarão da governança com voto e serão responsáveis pelos nós, com validação e registro das transações válidas na cadeia blockchain; e os parceiros, que podem usar a rede e fazer transações, mas não participam no núcleo de validação e consenso.
Os próximos passos são detalhar regulamento da rede e iniciar o processo de adesão das entidades interessadas em participar dessa jornada de inovação.
Cerimônia – Durante o lançamento, a presidente do Tribunal, ministra Ana Arraes, observou que o lançamento da Rede Blockchain Brasil está alinhado à missão da Corte de Contas de sempre contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública em benefício de toda a sociedade.
“Com a criação da rede, iniciamos a preparação para o uso futuro dessa tecnologia em ações de controle externo. Esperamos, com a assinatura desse termo, incentivar o uso da tecnologia no setor público, o que proporcionará mais segurança e confiabilidade aos atos e contratos da administração pública”, disse. Na ocasião, a ministra Ana Arraes convidou as demais entidades a aderirem formalmente à rede com o intuito em criar, fortalecer e manter o ecossistema brasileiro de inovação voltada a esta tecnologia
O potencial da Rede em mudar completamente a forma como o Estado brasileiro funciona e como a máquina pública traz eficiência para o cidadão brasileiro foi destaque na fala do presidente do BNDES, Gustavo Montezano.
“O blockchain tem a possibilidade de melhorar substancialmente o serviço não só para o nosso cliente final, que é o cidadão brasileiro, mas trazer mais segurança para todos os servidores públicos envolvidos em qualquer processo de contratação e registro de operações do estado brasileiro em todos os níveis. Falamos de inovação, eficiência, transparência e integridade”, completou Montezano.
Outra vantagem da Rede Blockchain Brasil é a possibilidade de tornar o governo federal hiperconectado. Segundo o secretário de Fiscalização, Integridade de Atos, Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais do TCU, Wesley Vaz, atuaria como uma camada comum e confiável para o compartilhamento de informações entre os atores do setor público.
Histórico TCU – O ministro do TCU Aroldo Cedraz foi relator do Acórdão 1613/2020, que revelou oportunidades e riscos do uso dessa tecnologia, bem como os desafios para o controle. Durante o lançamento da Rede, relembrou o início da discussão sobre o assunto na Corte de Contas e disse que o Tribunal tem buscado oferecer ferramentas para assegurar o uso responsável de novas tecnologias, de forma que possam trazer benefícios ao governo e à sociedade e evitando gastos indevidos na aquisição de soluções desnecessárias.
“A criação da Rede Blockchain Brasil, dois anos após o levantamento sobre o tema e publicação do Acórdão, representa um avanço substancial no impulso dado à transformação do Estado brasileiro. Isso porque promove apoio técnico e conhecimento para o fortalecimento do ecossistema de inovação tecnológica, além de uma infraestrutura robusta e confiável, a qual já surge naturalmente com a necessária preocupação de que as transformações por ela suportadas sejam continuamente auditadas por esta Corte de Contas para que cumpramos o nosso principal mandato constitucional”, afirmou Cedraz.
Após os discursos, a secretária de Soluções de Tecnologia e Informação do TCU, Fabiana Ruas, conduziu um debate com potenciais parceiros, que apresentaram experiências em andamento e ideias de uso da Rede. As instituições participantes foram a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
“Estamos presenciando um divisor de era. Eu torço para que em um futuro muito próximo o uso de blockchain pelo país seja presente e que a gente conte muitas histórias sobre um passado brilhante de muitos resultados para o cidadão”, concluiu Fabiana Ruas.
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