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Solução consensual
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Capa da notícia: "MPTCU e Tribunal trocam experiências sobre uso do consensualismo na busca de benefícios para a sociedade"
09/06/2025

MPTCU e Tribunal trocam experiências sobre uso do consensualismo na busca de benefícios para a sociedade

Procuradores do Ministério Público de Contas e auditores do TCU debateram fluxo dos processos de solução consensual realizados no âmbito da SecexConsenso

Capa da notícia: "Tribunal recebe pedido de solução consensual para contrato da Transnordestina"
05/06/2025

Tribunal recebe pedido de solução consensual para contrato da Transnordestina

Comissão de Solução Consensual coordenada pelo TCU vai estudar ajustes nas condições do contrato da Malha Nordeste de ferrovias da chamada Nova Transnordestina

Capa da notícia: "Comissão de Solução Consensual da Via Brasil realiza visita técnica em rodovias de Mato Grosso e do Pará"
05/06/2025

Comissão de Solução Consensual da Via Brasil realiza visita técnica em rodovias de Mato Grosso e do Pará

Comissão deve propor solução para controvérsias do contrato de concessão da BR-163/MT e da BR-230/PA até o dia 11 de julho

Capa da notícia: "Solução Consensual resolve controvérsias no contrato de concessão do Galeão"
04/06/2025

Solução Consensual resolve controvérsias no contrato de concessão do Galeão

Acordo garante a continuidade no transporte aéreo para mais de 14 milhões de passageiros e na movimentação de cerca de 60 mil toneladas de cargas ao ano

Capa da notícia: "TCU define prazo para negociação de reassentamento de famílias que moram às margens de rodovia em Belo Horizonte"
16/05/2025

TCU define prazo para negociação de reassentamento de famílias que moram às margens de rodovia em Belo Horizonte

Partes envolvidas no processo têm até 30 de setembro para definir projeto que vai realocar cerca de 900 famílias que vivem ao lado de trecho da BR-381

Capa da notícia: "“Sem segurança jurídica, torna-se arriscado planejar ou investir”, afirma presidente do TCU"
14/05/2025

“Sem segurança jurídica, torna-se arriscado planejar ou investir”, afirma presidente do TCU

Em fórum nos Estados Unidos, Vital do Rêgo destacou papel do Tribunal no fortalecimento da estabilidade institucional e na redução de entraves ao desenvolvimento

Capa da notícia: "Corte de Contas do Brasil compartilha experiências com soluções consensuais em seminário internacional"
12/05/2025

Corte de Contas do Brasil compartilha experiências com soluções consensuais em seminário internacional

Evento da OAB na Espanha reuniu ministros, juristas e autoridades para debater infraestrutura, segurança jurídica e governança na globalização

Capa da notícia: "Webinário discute inovações nos processos de tomada de contas especial"
09/05/2025

Webinário discute inovações nos processos de tomada de contas especial

Encontro, no dia 6 de maio, esclareceu pontos da Instrução Normativa TCU 98/2024, que modificou prazos e definiu instrumentos para prevenir a prescrição de processos de TCE

Capa da notícia: "Comissão de Solução Consensual inicia análise dos contratos de concessão de ferrovias da Vale"
29/04/2025

Comissão de Solução Consensual inicia análise dos contratos de concessão de ferrovias da Vale

Mediada pelo TCU, a comissão tem até o dia 23 de julho para apresentar solução de entendimento comum entre as partes envolvidas

Capa da notícia: "Conheça os processos de solução consensual em andamento no TCU"
03/04/2025

Conheça os processos de solução consensual em andamento no TCU

Tribunal passa a publicar, na página de Solução Consensual, resumos dos casos em análise pelas comissões em andamento

Capa da notícia: "TCU promove encontro para discutir solução consensual de contrato da Ferrovia Malha Sudeste"
28/03/2025

TCU promove encontro para discutir solução consensual de contrato da Ferrovia Malha Sudeste

Painel de referência reuniu especialistas e representantes do governo para debater a concessão. Trecho em questão recebe mais de um terço da carga ferroviária do Brasil

Capa da notícia: "Painel de referência analisa processo de solução consensual da Ferrovia Malha Sudeste"
21/03/2025

Painel de referência analisa processo de solução consensual da Ferrovia Malha Sudeste

TCU reúne especialistas e entes federados para debater contrato de concessão de ferrovia que passa por Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo

Capa da notícia: "TCU recebe pedido de solução consensual para contratos de concessão de ferrovias da Vale"
19/03/2025

TCU recebe pedido de solução consensual para contratos de concessão de ferrovias da Vale

Comissão de Solução Consensual coordenada pelo Tribunal vai estudar alterações em contratos de concessão referentes às estradas de ferro Vitória a Minas e Carajás

Capa da notícia: "Solução consensual mediada pelo TCU permite entrega de trens de VLT à cidade de Salvador"
18/03/2025

Solução consensual mediada pelo TCU permite entrega de trens de VLT à cidade de Salvador

Aquisição de Veículo Leve sobre Trilhos pela capital baiana vai beneficiar cerca de 560 mil pessoas que moram no subúrbio da região que será atendida

Capa da notícia: "Presidente do TCU formaliza acordo para retomada das obras da BR-101"
13/03/2025

Presidente do TCU formaliza acordo para retomada das obras da BR-101

Solução consensual vai resolver controvérsias relacionadas à readaptação e otimização do contrato de concessão de 478 quilômetros da via

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