Procuradores do Ministério Público de Contas e auditores do TCU debateram fluxo dos processos de solução consensual realizados no âmbito da SecexConsenso
Comissão de Solução Consensual coordenada pelo TCU vai estudar ajustes nas condições do contrato da Malha Nordeste de ferrovias da chamada Nova Transnordestina
Comissão deve propor solução para controvérsias do contrato de concessão da BR-163/MT e da BR-230/PA até o dia 11 de julho
Acordo garante a continuidade no transporte aéreo para mais de 14 milhões de passageiros e na movimentação de cerca de 60 mil toneladas de cargas ao ano
Partes envolvidas no processo têm até 30 de setembro para definir projeto que vai realocar cerca de 900 famílias que vivem ao lado de trecho da BR-381
Em fórum nos Estados Unidos, Vital do Rêgo destacou papel do Tribunal no fortalecimento da estabilidade institucional e na redução de entraves ao desenvolvimento
Evento da OAB na Espanha reuniu ministros, juristas e autoridades para debater infraestrutura, segurança jurídica e governança na globalização
Encontro, no dia 6 de maio, esclareceu pontos da Instrução Normativa TCU 98/2024, que modificou prazos e definiu instrumentos para prevenir a prescrição de processos de TCE
Mediada pelo TCU, a comissão tem até o dia 23 de julho para apresentar solução de entendimento comum entre as partes envolvidas
Tribunal passa a publicar, na página de Solução Consensual, resumos dos casos em análise pelas comissões em andamento
Painel de referência reuniu especialistas e representantes do governo para debater a concessão. Trecho em questão recebe mais de um terço da carga ferroviária do Brasil
TCU reúne especialistas e entes federados para debater contrato de concessão de ferrovia que passa por Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo
Comissão de Solução Consensual coordenada pelo Tribunal vai estudar alterações em contratos de concessão referentes às estradas de ferro Vitória a Minas e Carajás
Aquisição de Veículo Leve sobre Trilhos pela capital baiana vai beneficiar cerca de 560 mil pessoas que moram no subúrbio da região que será atendida
Solução consensual vai resolver controvérsias relacionadas à readaptação e otimização do contrato de concessão de 478 quilômetros da via