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TCU aprova solução consensual em contratos de transmissão de energia elétrica
"O instituto da solução consensual pressupõe que a estrita legalidade sancionatória, por vezes, ceda espaço a arranjos que melhor concretizem o interesse público", ponderou o ministro-relator do TCU Augusto Nardes
Países compartilham experiências com solução consensual em encontro internacional
Seminário promovido pelo TCU e pelo Tribunal de Contas de Portugal reuniu, em Lisboa, especialistas e gestores públicos para debater como a sistemática de solução consensual pode contribuir com os desafios do setor público
Painel de referência debate solução consensual para impasse sobre campo do pré-sal
Encontro promovido pelo TCU discutiu alternativas para encerrar controvérsia que envolve delimitação do Campo de Tupi e impacta setor de óleo e gás
TCU participa do X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
Palestra de encerramento com ministro Jorge Oliveira abordou papel do consensualismo na construção de soluções mais eficientes para administração pública
Aprovado acordo para mudar contrato da Sercomtel na telefonia fixa
Decisão do TCU permite transformar concessão de telefonia fixa em autorização, modelo considerado mais adequado ao cenário atual do setor
Tribunal propõe ajustes em acordo sobre concessão da Transnordestina
Decisão do Plenário busca aumentar segurança jurídica, reforçar fiscalização e garantir que recursos da concessão sejam usados para melhorar ferrovia
Painel de referência amplia debate sobre definição de área do pré-sal
Painel de Referência da Comissão de Solução Consensual do Contrato de Exploração de Petróleo BM-S-11 será realizado no dia 21 de maio, na sede do TCU, em Brasília
Comissão de Solução Consensual analisa delimitação do Campo de Tupi
Comissão tem até 15 de junho para apresentar solução que atenda tanto Agência Nacional de Petróleo quanto consórcio Petrobras, Shell Brasil e Petrogal Brasil
TCU aprova solução consensual para garantir continuidade dos serviços do Aeroporto de Brasília
A medida evita necessidade de relicitação e encerramento do contrato de concessão antes do prazo previsto
Painel de referência debate multas de suspensão de atividades no setor de alimentos
Evento reuniu representantes do setor público e privado para discutir impactos das penalidades e subsidiar solução consensual em análise no TCU
Painel de referência debate multas de suspensão de atividades no setor de alimentos
Solicitação de Solução Consensual apresentada pelo Ministério da Agricultura aborda controvérsias sobre aplicação da Lei do Autocontrole
Painel de referência debate contrato da Rodovia Litoral Sul
Concessão da Autopista Litoral Sul abrange quase 406 km de extensão, conectando Curitiba (PR) a Palhoça (SC)
Plenário do TCU aprova acordo para modernização das rodovias BR-163/MT e BR-230/PA
Projeto prevê R$ 10,6 bilhões em investimentos destinados a duplicações, faixas adicionais e apoio a comunidades indígenas
TCU participa de workshop sobre mediação e solução de conflitos
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) reuniu autoridades e especialistas para debater consensualidade e boas práticas no setor
Comissões buscam resolver conflitos sobre energia, transporte e agropecuária
Solução dos impasses é mediada pelo TCU e busca promover segurança jurídica, destravar investimentos e gerar benefícios à sociedade
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