de 4
1 - 15 de 47
09/06/2025
MPTCU e Tribunal trocam experiências sobre uso do consensualismo na busca de benefícios para a sociedade
Procuradores do Ministério Público de Contas e auditores do TCU debateram fluxo dos processos de solução consensual realizados no âmbito da SecexConsenso
05/06/2025
Tribunal recebe pedido de solução consensual para contrato da Transnordestina
Comissão de Solução Consensual coordenada pelo TCU vai estudar ajustes nas condições do contrato da Malha Nordeste de ferrovias da chamada Nova Transnordestina
05/06/2025
Comissão de Solução Consensual da Via Brasil realiza visita técnica em rodovias de Mato Grosso e do Pará
Comissão deve propor solução para controvérsias do contrato de concessão da BR-163/MT e da BR-230/PA até o dia 11 de julho
04/06/2025
Solução Consensual resolve controvérsias no contrato de concessão do Galeão
Acordo garante a continuidade no transporte aéreo para mais de 14 milhões de passageiros e na movimentação de cerca de 60 mil toneladas de cargas ao ano
16/05/2025
TCU define prazo para negociação de reassentamento de famílias que moram às margens de rodovia em Belo Horizonte
Partes envolvidas no processo têm até 30 de setembro para definir projeto que vai realocar cerca de 900 famílias que vivem ao lado de trecho da BR-381
14/05/2025
“Sem segurança jurídica, torna-se arriscado planejar ou investir”, afirma presidente do TCU
Em fórum nos Estados Unidos, Vital do Rêgo destacou papel do Tribunal no fortalecimento da estabilidade institucional e na redução de entraves ao desenvolvimento
12/05/2025
Corte de Contas do Brasil compartilha experiências com soluções consensuais em seminário internacional
Evento da OAB na Espanha reuniu ministros, juristas e autoridades para debater infraestrutura, segurança jurídica e governança na globalização
09/05/2025
Webinário discute inovações nos processos de tomada de contas especial
Encontro, no dia 6 de maio, esclareceu pontos da Instrução Normativa TCU 98/2024, que modificou prazos e definiu instrumentos para prevenir a prescrição de processos de TCE
29/04/2025
Comissão de Solução Consensual inicia análise dos contratos de concessão de ferrovias da Vale
Mediada pelo TCU, a comissão tem até o dia 23 de julho para apresentar solução de entendimento comum entre as partes envolvidas
03/04/2025
Conheça os processos de solução consensual em andamento no TCU
Tribunal passa a publicar, na página de Solução Consensual, resumos dos casos em análise pelas comissões em andamento
28/03/2025
TCU promove encontro para discutir solução consensual de contrato da Ferrovia Malha Sudeste
Painel de referência reuniu especialistas e representantes do governo para debater a concessão. Trecho em questão recebe mais de um terço da carga ferroviária do Brasil
21/03/2025
Painel de referência analisa processo de solução consensual da Ferrovia Malha Sudeste
TCU reúne especialistas e entes federados para debater contrato de concessão de ferrovia que passa por Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo
19/03/2025
TCU recebe pedido de solução consensual para contratos de concessão de ferrovias da Vale
Comissão de Solução Consensual coordenada pelo Tribunal vai estudar alterações em contratos de concessão referentes às estradas de ferro Vitória a Minas e Carajás
18/03/2025
Solução consensual mediada pelo TCU permite entrega de trens de VLT à cidade de Salvador
Aquisição de Veículo Leve sobre Trilhos pela capital baiana vai beneficiar cerca de 560 mil pessoas que moram no subúrbio da região que será atendida
13/03/2025
Presidente do TCU formaliza acordo para retomada das obras da BR-101
Solução consensual vai resolver controvérsias relacionadas à readaptação e otimização do contrato de concessão de 478 quilômetros da via
de 4
1 - 15 de 47