Comissão de Solução Consensual da Via Brasil realiza visita técnica em rodovias de Mato Grosso e do Pará
Comissão deve propor solução para controvérsias do contrato de concessão da BR-163/MT e da BR-230/PA até o dia 11 de julho
Por Secom
Nesta semana, os membros da Comissão de Solução Consensual (CSC) da ViaBrasil realizaram visita técnica às obras da BR-163/MT, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), e da BR-230/PA – do entroncamento da BR-163/PA, no município de Itaituba, ao início da travessia do Rio Tapajós, no distrito de Miritituba (PA). A BR-163/MT/PA é um dos principais corredores logísticos do agronegócio brasileiro, ligando o Mato Grosso, maior produtor de soja e milho do país, aos portos do Arco Norte, como Miritituba (PA). Com a pavimentação do trecho paraense, a rodovia encurtou o caminho entre o campo e os mercados internacionais, reduzindo custos logísticos e desafogando os portos do Sudeste.
Participaram da visita auditores da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) e da Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura (SecexInfra) do TCU, além de representantes do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Concessionária ViaBrasil. Durante a realização do trabalho, o grupo percorreu trechos da BR-163 para inspeção in loco das condições da rodovia e das obras planejadas e em andamento.
A CSC é conduzida pela SecexConsenso, com participação da SecexInfra, e estuda alternativas para resolver as controvérsias existentes no contrato de concessão dessas rodovias, atualmente operado pela Concessionária ViaBrasil. A Comissão tem que encontrar solução para o contrato de concessão até o dia 11 de julho deste ano.
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