Comissão de Solução Consensual realiza vistoria técnica na Estrada de Ferro Carajás
Inspeção foi feita em trechos ferroviários situados no Pará, onde foram avaliados cenários para definição de alternativas que atendam ao interesse público
Por Secom
A Comissão de Solução Consensual (CSC) responsável por tratar da alteração dos contratos de concessão das Estradas de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e Carajás (EFC), administradas pela Vale S.A., realizou vistoria técnica na Estrada de Ferro Carajás entre os dias 2 e 4 de junho. A estrada conecta o Pará e o Maranhão, com extensão de trecho concedido de 996,7 km. A ação foi motivada pela necessidade de avaliação de cenários (ponderando riscos, legalidade e aspectos técnicos e econômicos) e para a definição de solução que atenda ao interesse público e aos usuários dos serviços, com condições mais vantajosas para as partes interessadas.
A Comissão está sendo realizada no âmbito da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso/TCU), com a participação da Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura (SecexInfra/TCU), além de representantes do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Vale S.A.
Sobre a vistoria
A vistoria começou no município de Parauapebas (PA), quando os membros da comissão observaram trechos do sistema logístico ferroviário utilizado para o transporte do minério extraído das minas de Carajás. A análise incluiu o Ramal Ferroviário Sudeste do Pará, que conecta o sistema S11D, situado próximo ao município de Canaã dos Carajás, até Parauapebas.
Posteriormente, os integrantes da comissão se deslocaram para o município de Marabá (PA). Nessa etapa, foram verificadas obras relacionadas à solução de conflitos urbanos, previstas no caderno de obrigações do contrato de concessão da ferrovia.
A vistoria técnica visa contribuir para o esclarecimento das questões discutidas na fase inicial exploratória da comissão. A análise realizada abordou obras de conflitos urbanos nas localidades visitadas, com foco na avaliação de alternativas que atendam ao interesse público e tragam benefícios para os cidadãos.
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