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TCU divulga Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo de 2025
A nona edição do RePP apresenta síntese de auditorias das principais políticas públicas do país, como os Programas Bolsa Família e Mais Médicos. Somados, os recursos fiscalizados chegam a R$ 370 bilhões
TCU participa de debate da Câmara dos Deputados sobre gastos tributários
Tribunal apresenta estudo consolidado e lança Observatório de Gastos Tributários em audiência na Câmara
Tribunal fiscaliza Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2026
Acompanhamento do PLDO 2026 verifica aumento de despesas obrigatórias, projeção superdimensionada de receitas e baixo impacto de renúncias fiscais na redução de desigualdades
TCU propõe aprimoramento na concessão de benefícios tributários
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representante do Tribunal salientou que cada renúncia fiscal representa um custo a ser dividido por toda a sociedade
Tribunal apresenta estratégias para otimizar gastos tributários
Seminário realizado na Câmara dos Deputados reuniu autoridades e especialistas para discutir benefícios tributários, responsabilidade fiscal e crescimento econômico
Tribunal inicia acompanhamento sobre benefícios tributários e seus impactos
Objetivo é avaliar se a governança e a transparência adotadas pelo governo federal asseguram o acompanhamento eficaz dos gastos tributários
Congresso, Instituto Mais Progresso e TCU debatem gasto tributário e dívida pública
Evento, no dia 26 de agosto, reúne especialistas e autoridades para debater soluções para o impacto dos benefícios fiscais nas contas do país
Novo painel aborda despesas do governo realizadas fora do orçamento
Relatório preliminar deve ser encaminhado ao governo federal e a gestores de finança estatal em julho, para que façam observações
Lei de Responsabilidade Fiscal está consolidada, mas há desafios e é preciso avançar
Conclusão é dos painelistas que participaram das comemoração pelos 25 anos da LRF e avaliaram conquistas e percalços no controle das contas públicas
TCU avalia Projeto de Lei Orçamentária Anual da União de 2025
Auditoria analisa previsão de receitas, fixação de despesas e cumprimento das metas fiscais. Trabalho vê incertezas quanto à obtenção de economias para equilibrar orçamento
Encontro comemora os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal com debates sobre a busca de equilíbrio nas contas públicas
Autoridades e especialistas reúnem-se, no dia 3 de junho, para discutir presente, passado e futuro da legislação que é marco histórico no controle dos gastos públicos
Painel do TCU debate riscos de gastos do governo fora do Orçamento Geral da União
Encontro faz parte de fiscalização que procura analisar mecanismos usados pelo governo na aplicação de recursos que não passam pelo orçamento
TCU estabelece quotas do Fundo de Participação dos Estados e do DF para o ano de 2026
Coeficientes de participação foram calculados com base nos dados estatísticos de população e renda domiciliar per capita de cada unidade federativa
Tribunal acompanha evolução da dívida pública federal
Gestão da dívida pública no 1º semestre de 2024 apresenta risco moderado, com indicadores dentro dos limites estabelecidos pelo Plano Anual de Financiamento
Resultados fiscais da União no quarto bimestre de 2024 atendem exigências da legislação
Ao analisar as contas federais, o TCU avaliou também a execução orçamentária feita pelo governo e o cumprimento das metas fiscais
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