Equilíbrio entre Proteção Social e Recuperação Econômica

A nova IN-TCU 84/2020 passa a regulamentar as prestações de contas anuais da administração pública federal, a partir do exercício de 2020. Participe do webinário para conhecer as novidades e tirar suas dúvidas.

Gestores de TI da Administração Pública, juntamente com agentes de controle são convidados a estabelecer um debate construtivo acerca das peculiaridades do processo de aquisições na área de Tecnologia da Informação no âmbito da Administração Pública Federal.

Serão realizados quatro webinários com foco nos desafios relacionados à crise da Covid-19

Nesta edição, o fundador e presidente do Conselho de Administração do Porto Digital, Silvio Meira, é o convidado da série de encontros com formadores de opinião para discutir os desafios da gestão pública, a qualidade e os resultados das políticas públicas e a contribuição do TCU para o desenvolvimento do país. Palestra: “Os próximos 1.000 dias”.

O evento tem como objetivo integrar as instituições de controle externo e interno das três esferas da federação e de todos os poderes, com vistas a: desenvolver atividades de capacitação conjuntas; promover ações de controle integradas; propor legislação sobre controle externo; compartilhar informações e divulgar e disseminar boas práticas. Ao final do evento será assinada carta-compromisso contendo ações conjuntas a serem realizadas por todos os participantes do Fórum.

Avanços e Oportunidades para o Desenvolvimento Sustentável Objetivo: divulgar os principais resultados de auditoria coordenada no âmbito da Olacefs sobre energias renováveis; debater sobre aspectos relevantes relacionados à expansão de energia renovável no setor elétrico brasileiro, em países da América Latina e da região do Caribe;propiciar reflexões sobre o acompanhamento futuro de políticas públicas para o incremento de renováveis no Brasil e na América Latina em um contexto de desenvolvimento sustentável.

Perspectivas dos setores de energia, de mineração e de recursos hídricos - Debate sobre a segurança de barragens quanto à sua regulação, fiscalização, implantação, gerenciamento e impactos socioambientais, considerando as particularidades dos setores de geração de energia, de mineração e de usos múltiplos de recursos hídricos.

Disseminar ações, avaliações e práticas relacionadas com o processo de contratação de organizações sociais para a prestação de serviços de saúde.

Devido à alta demanda, as inscrições estão suspensas. Se você é membro, representante de uma rede de controle ou representante de órgão dos demais estados da federação (excetuando Bahia), favor entrar em contato com a organização pelos e-mails: cerimonial@tce.ba.gov.br e/ou secex-ba@tcu.gov.br para garantir sua participação.

Divulgar as Decisões Normativas TCU 170/2018 e 172/2018, que dispõem sobre a prestação e o julgamento das contas do exercício de 2018. Orientar sobre a elaboração das peças que compõem a prestação de contas e sobre a habilitação e uso do Sistema e-Contas. Dar notícias sobre as mudanças que estão em curso no processo de prestação de contas. Esclarecer dúvidas dos gestores e dos representantes dos órgãos de controle interno

Discutir e debater sobre temas relevantes que envolvem a execução de empreendimentos de infraestrutura, esclarecer para as empresas construtoras sobre atuação do TCU nas auditorias de obras públicas com foco em questões que se mostram regionalmente importantes, como alguns aspectos relativos à licitação e à execução dos contratos de obras

Apresentação do Mapa Interativo de Exposição das Instituições do Poder Executivo Federal ao Risco de Fraude e Corrupção e detalhamento da metodologia utilizada na construção dessa ferramenta.

O evento, coordenado pelo Ministro Augusto Nardes, tem como objetivo integrar as instituições de controle externo e interno das três esferas da federação e de todos os poderes, com vistas a: desenvolver atividades de capacitação conjuntas; promover ações de controle integradas, propor legislação sobre controle externo, compartilhar informações e divulgar e disseminar boas práticas

Promover a disseminação de boas práticas replicáveis e incentivar a melhoria na eficiência da gestão pública