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Fórum Nacional de Controle debate futuro da IA no setor público
Em sua décima edição, encontro acontece no dia 12 de novembro, em Brasília, com discussões sobre inovação, governança e visão de futuro na administração pública
Tribunal monitora recomendação ao GSI sobre Política Nacional de Cibersegurança
Conclusão é que o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República cumpriu a deliberação
Auditoria avalia abertura gradual do mercado de energia elétrica
Análise considerou aspectos de coordenação, proteção aos consumidores e formulação de estudos para evitar prejuízos aos clientes e desequilíbrios no setor
Prazos processuais ficam suspensos durante recesso do TCU
Contagem dos prazos é interrompida de 17 de dezembro a 16 de janeiro de 2027 e retomada após o fim do recesso; regra prevê exceções
Portal do Cidadão está de cara nova: confira as novidades
Sua voz pode mudar o Brasil. Participe da terceira consulta pública e ajude a escolher alguns temas que serão fiscalizados pelo TCU em 2027
"Diálogos com TCU" discute razão econômica dos incentivos fiscais e retorno social
Especialistas abordam impactos da renúncia de arrecadação, transparência e avaliação de políticas públicas
Confira os vencedores do prêmio Selo Fiscal Cidadão
Iniciativa do TCU reconheceu 32 pessoas de destaque em ações de educação, participação e controle social; cerimônia de premiação será no dia 11 de novembro, em Brasília
Projeto Eficiência na Saúde debate experiência de integração no Cariri (CE)
Webinário apresentou iniciativa de planificação da saúde para integrar níveis de atenção e melhorar organização da rede assistencial
TCU realiza 3º Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública
Objetivo é discutir principais desafios para adoção de soluções consensuais no setor público, compartilhar reflexões e receber sugestões sobre o tema
Tribunal avalia aplicação do Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
Avaliação identificou avanços na proteção dos usuários, mas também falhas nas ouvidorias, nas avaliações e na participação social
TCU calcula alíquota de referência de 11,3% para novo tributo sobre consumo
Em decisão histórica, Tribunal conclui primeira etapa de cálculo prevista na reforma tributária.
Especialistas debatem desafios para proteger crianças e adolescentes na internet
Evento promovido pelo TCU reúne representantes do governo, sociedade civil e setor privado para discutir aplicação do ECA Digital e atuação dos órgãos de controle
TCU analisa acordo para devolução de ferrovias à União
Tribunal recomenda assinatura de acordo entre Ferrovia Transnordestina Logística S.A e União para devolução de 3.014 km de ferrovias sem operação
Painel debate autorização de terminais privados próximos a portos públicos
Especialistas discutiram matriz de planejamento de auditoria que fiscaliza autorização de terminais de uso privados e limites territoriais de portos organizados
Ferramenta permite atualizar dados no índice de governança e sustentabilidade
Nova etapa do iESGo foi desenvolvida pelo TCU para ajudar organizações públicas a avaliar práticas de gestão, sustentabilidade e inovação
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