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Publicação apresenta sumário executivo com análise sobre royalties da mineração
Arrecadação Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) foi objeto de auditoria do TCU, que buscou examinar obstáculos que comprometem a efetividade da receita
Vital do Rêgo e Jorge Oliveira são reeleitos presidente e vice-presidente do TCU
A eleição ocorreu em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (3/12), em Brasília. O exercício do mandato de um ano começa em 1º de janeiro de 2026
Há falhas em ações para apoiar microempreendedores e reduzir o Custo Brasil, diz TCU
Auditoria sobre as dificuldades dos Microempreendedores Individuais (MEI) mostrou falta de integração entre os fóruns, desinformação e desconhecimento dos programas do setor
Problemas no registro civil de nascimento levam à exclusão social dos mais vulneráveis
TCU faz auditoria sobre o registro civil de nascimento e constata barreiras intransponíveis para acesso a políticas públicas e dificuldades impostas pelo próprio Estado
Prêmio Nacional de Transparência Pública ocorre na próxima terça-feira
A premiação reconhece instituições públicas que se destacam na ampliação do acesso à informação e na promoção da transparência
Programa para desenvolver regiões carentes da Amazônia apresenta falhas
Auditoria no Programa Calha Norte (PCN) apontou que quase metade dos municípios do programa não recebeu nenhum convênio desde 2009
Fiscalização aponta necessidade de ajustes na concessão da Rota das Gerais
Auditoria do TCU na desestatização da BR-116/251/MG encontrou problemas com Modelo Econômico-Financeiro, mecanismo regulatório e estimativa de custos de obras
Imóveis ociosos: TCU aponta falhas na implementação do Programa Imóvel da Gente
Fiscalização identificou fragilidades de governança, padronização e transparência que comprometem a efetividade da política de destinação de imóveis da União
Sistema de Estatística do Poder Judiciário precisa de ajustes, avalia TCU
Demanda sobre o sistema judicial foi de 83,5 milhões de processos pendentes e 12,9 milhões de novos casos em 2023
Tribunal analisa fiscalizações sobre temas escolhidos pela população
As cinco auditorias escolhidas pela população em enquete realizada no Portal de Participação Cidadã foram realizadas neste ano. Tribunal abriu nova consulta para mais fiscalizações prioritárias à sociedade
Nova consulta pública do TCU estimula participação cidadã
Campanha nacional impulsiona sociedade a eleger temas das próximas fiscalizações
Tribunal recomenda que Caixa Asset aprimore governança e gestão de riscos
Ministros fixam prazos para apresentação de plano de ação capaz de resolver fragilidades encontradas em auditoria
TCU apresenta ao Congresso relatório de fiscalizações em políticas públicas
RePP 2025 auxilia parlamento na avaliação da efetividade de programas federais e reforça integração entre planejamento, orçamento e controle
Setores da economia, governo e TCU se reúnem para debater reforma tributária
Durante encontro, participantes apresentaram dúvidas e soluções sobre Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Avaliação é que se deve construir metodologia com a participação dos envolvidos e da sociedade brasileira
TCU determina revisão contratual em arrendamentos no Porto de Santos
Determinação decorre de falhas de regulamentação verificadas em modificações de carga, o que gera ganhos a empresas arrendatárias não previstos em contrato
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