Confira a programação do Diálogo Público Minas Gerais

O Diálogo Público Minas Gerais, evento promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), será realizado no dia 7 de outubro, das 8h às 18h. O encontro é direcionado a prefeitos, prefeitas e gestores públicos de todos o estado. O objetivo é que representantes dos 853 municípios mineiros participem desse encontro de ideias e soluções.

O evento ocorre na Sala Minas Gerais (Filarmônica), em Belo Horizonte. A programação inclui palestras e painéis de discussão sobre temas essenciais para a administração pública e para o desenvolvimento regional, como transferências da União, prestação de contas, obras públicas, políticas sociais, entre outros.

As inscrições para o Diálogo Público Minas Gerais podem ser feitas aqui

Confira abaixo a programação do evento:

Seminário sobre a contribuição financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM)

No dia anterior, 6 de outubro, será realizado o "Seminário sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)", das 14h às 18h30, no auditório do TCE-MG, em Belo Horizonte. O evento, realizado pelo TCU e TCE-MG, reunirá especialistas, gestores públicos, representantes do setor mineral e da sociedade civil para discutir arrecadação, fiscalização e aplicação da CFEM para aumentar a efetividade das recomendações do Acórdão 2.116/2024-Plenário.

O objetivo é buscar estratégias para tornar a gestão dos recursos minerais mais eficiente e promover desenvolvimento sustentável nos municípios mineradores. O seminário conta com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União Antonio Anastasia.

Inscreva-se aqui no seminário CFEM

Oficina sobre contratações e prestação de contas

No dia seguinte ao Diálogo Público, 8 de outubro, o Instituto Serzedello Corrêa (ISC) ministra a oficina "Questões práticas sobre contratações públicas e prestação de contas", especialmente para os gestores locais.

Os gestores municipais que atuam em contratações públicas e prestação de contas de transferências governamentais poderão discutir as inovações da Lei 14.133/2021, que trata de licitação e contratação pública, e da Instrução Normativa TCU 98/2024, sobre tomada de contas especial pela ótica dos municípios. Estão abertas 100 inscrições aos interessados.

A capacitação será realizada das 8h30 às 17h, no Auditório do TCE-MG, em Belo Horizonte.

Inscreva-se aqui para a oficina do ISC

Mais informações podem ser obtidas pelo dialogopublico@tcu.gov.br ou pelo telefone (61) 3527-5831.

SERVIÇO

SEMINÁRIO CFEM

Data: 6/10/25

Horário: das 14h às 18h30

Local: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) - Auditório Vivaldi Moreira

Endereço: Av. Raja Gabaglia, 1.315, Luxemburgo, Belo Horizonte (MG)

DIÁLOGO PÚBLICO MINAS GERAIS

Data: 7/10/25

Horário: das 8h às 18h

Local: Sala Minas Gerais (Filarmônica)

Endereço: Rua Ten. Brito Melo, 1.090, Belo Horizonte (MG)

OFICINA DO ISC

Data: 8/10/25

Horário: das 8h30h às 17h

Local: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) - Auditório Vivaldi Moreira

Endereço: Av. Raja Gabaglia, 1.315, Luxemburgo, Belo Horizonte (MG)

Secom - AM/pc

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