Diálogo Público Minas Gerais convida gestores municipais a participarem dos debates

Prefeitos, prefeitas e gestores públicos mineiros, inscrevam-se para a quinta edição do "Diálogo Público - Encontro de Ideias e Soluções", que será realizada na Sala Minas Gerais (Filarmônica), em Belo Horizonte (MG), no dia 7 de outubro, das 8h às 18h.

O evento é promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e contará com a presença do presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, do presidente do TCE-MG, conselheiro Durval Ângelo, do ministro do TCU Antônio Anastasia e de autoridades das três esferas da federação.

O Diálogo Público Minas Gerais promoverá debates essenciais para a administração pública e para o desenvolvimento regional, como obras públicas, transferências da União, reforma tributária e inteligência artificial.

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O momento de diálogo e aprendizado não se resume ao importante debate na Filarmônica. Prefeitos e servidores que atuam em contrações públicas ou prestação de contas têm a oportunidade de tirar dúvidas sobre esses assuntos na oficina que será realizada no dia seguinte (8/10), no TCE/MG.

Saiba mais:

Oficina sobre contratações e prestação de contas

No dia seguinte ao Diálogo Público, 8 de outubro, o ISC ministra a oficina "Questões práticas sobre contratações públicas e prestação de contas", especialmente para os gestores locais.

Os gestores municipais que atuam em contratações públicas e prestação de contas de transferências governamentais poderão discutir as inovações da Lei 14.133/2021, que trata de licitação e contratação pública, e da Instrução Normativa TCU 98/2024, sobre tomada de contas especial pela ótica dos municípios. Estão abertas 100 inscrições aos interessados.

A capacitação será realizada das 8h30 às 17h, no Auditório do TCE-MG, em Belo Horizonte.

Inscreva-se aqui para a oficina do ISC

A sequência de eventos contempla também encontro temático sobre mineração. No dia anterior, 6 de outubro, será realizado o "Seminário sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)", das 14h às 18h30, no auditório do TCE-MG, em Belo Horizonte (MG). O evento, realizado pelo TCU e TCE-MG, reunirá especialistas, gestores públicos, representantes do setor mineral e da sociedade civil para discutir arrecadação, fiscalização e aplicação da CFEM para aumentar a efetividade das recomendações do Acórdão 2.116/2024-Plenário.

O objetivo é buscar estratégias para tornar a gestão dos recursos minerais mais eficiente e promover desenvolvimento sustentável nos municípios mineradores. O seminário conta com a presença do ministro do TCU Antônio Anastasia.

Inscreva-se aqui para o seminário CFEM

Os inscritos receberão e-mail do Instituto Serzedello Corrêa (ISC) confirmando a participação em cada um dos eventos. Haverá emissão de certificado.

Mais informações podem ser obtidas por meio do endereço dialogopublico@tcu.gov.br ou pelo telefone (61)3527-5831.

Relatos de prefeitos e prefeitas

Por onde passa, o programa Diálogo Público se mostra cada vez mais necessário como um ponto de conexão e cooperação entre o TCU e a gestão pública municipal. Os participantes das edições anteriores enalteceram a iniciativa das Cortes de Contas em promover um evento para aproximar-se da gestão local, em caráter orientador.

"O evento Diálogo Público foi de extrema relevância para o conhecimento de diversas áreas e assuntos para os novos gestores."

Prefeita de Marau (RS), Naura Bordignon

"Os prefeitos tiveram, com certeza, um grande aprendizado. Palestras muito esclarecedoras, sem dúvida nenhuma."

Prefeito de Salvador das Missões (RS), Vilson Schons

"Nós, gestores, em especial gestores que estão começando agora, podemos conhecer melhor temas importantes para a administração das nossas cidades. Foi uma experiência muito exitosa."

Prefeito de Barra de São Miguel (PB), João Paulo França

"A gente leva uma bagagem muito grande para que possamos administrar melhor os recursos públicos e melhorar cada vez mais a qualidade de vida da nossa população."

Prefeito de Anapu (PA), Luiz Carlos de Aguiar Leite

"Eu levo para Santa Maria das Barreiras ensinamento que há muito tempo eu não via. Quando eu fui presidente da Câmara [de vereadores], no ano de 1998, eu tinha medo do Tribunal. Hoje eu vejo o Tribunal como uma escola, onde a gente tem aprendido muito."

Prefeito de Santa Maria das Barreiras (PA), José Barbosa de Faria

SERVIÇO

Seminário CFEM

Data: 6/10/25

Horário: das 14h às 18h30

Local: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) - Auditório Vivaldi Moreira

Endereço: Av. Raja Gabaglia, 1.315, Luxemburgo, Belo Horizonte (MG)

Diálogo Público Minas Gerais

Data: 7/10/25

Horário: das 8h às 18h

Local: Sala Minas Gerais (Filarmônica)

Endereço: Rua Ten. Brito Melo, 1.090, Belo Horizonte (MG)

OFICINA DO ISC

Data: 8/10/25

Horário: das 8h30h às 17h

Local: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) - Auditório Vivaldi Moreira

Endereço: Av. Raja Gabaglia, 1.315, Luxemburgo, Belo Horizonte (MG)

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